DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300300 300 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender o Fundo Municipal de Saúde, conforme a Resolução SES/MG Nº 8.099 de 19 de abril de 2022 (entrega imediata). Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 17/06/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do edital no portal de compras públicas: www.licititar-digital.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na área de seguro de vida em grupo para servidores públicos municipais, estagiários, aposentados e pensionistas. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 18/06/2025, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 2 de junho de 2025 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Coroaci/MG comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 016/2025 para execução e realização do programa de gestão eficiente de frotas. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 16/06/2025 às 14h00, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11 - Centro - CEP: 39.710-000, pelo telefone (33) 9.8451-8656 ou pelo e-mail: [email protected] - Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 O Município de Coroaci/MG comunica que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025 para execução e realização do programa de gestão eficiente de frotas. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 16/06/2025 às 14h00, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11 - Centro - CEP: 39.710-000, pelo telefone (33) 9.8451-8656 ou pelo e-mail: [email protected] - Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 O Município de Coroaci/MG comunica que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 017/2025 para aquisição de material de expediente em geral. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 17/06/2025 às 09h00, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11 - Centro - CEP: 39.710-000, pelo telefone (33) 9.8451-8656 ou pelo e-mail: [email protected] - MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2025 Processo Licitatório nº. 106/2025 Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90020/2025, tipo menor valor Contratação de empresa especializada para a execução das obras de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e transposição de córrego, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 26/06/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 30 de maio de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do 2° Ta - Ct 120/2024 - Pl 203/2024 Na publicação do Diário Oficial da União, Página 512, Edição 80, do dia 29/04/2025 - Onde se Lê... Prefeitura Municipal de Divinópolis - SEMFOP - Extrato do 2° Ta - Ct 120/2024 - Pl 203/2024. Contratado: GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 29.377,70, o que equivale a um aumento em percentual de 8,32. Leia se... Prefeitura Municipal de Divinópolis - SEMFOP - Extrato do 2° Ta - Ct 120/2024 - Pl 203/2024. Contratado: GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 18.665,07, o que equivale a um aumento em percentual de 5,29%. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 1º Termo de apostilamento - CT 060/2025 - Pl 032/2025 Contratada: CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA. Objeto: Acrescenta a CLÁUSULA QUINTA do contrato supracitado, por meio deste termo de apostilamento com a seguinte redação: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Divinópolis deste exercício, conta da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, através da nº 02.006.001.12.361.0006.1350.4.4.90.51.00 conforme quadro abaixo: FICHA 539, FONTE DE RECURSO 1.570.000 - R$ 3.089.868,63, FONTE DE RECURSO 1.573.000 - R$ 31.831,37 e FONTE DE RECURSO 1.550.000 - R$ 160.000,00, TOTAL - R$ 3.281.700,00. Divinópolis, 19 de maio de 2025. Jordana De Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Tipo "Menor Preço global" A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11, torna público a realização da Concorrência nº 0003/2025, TIPO "Menor Preço global", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2, PAC 2 Nº 10703/2014 na sede do município de Divisa Alegre/MG, no dia 18/06/2025 às 10:30 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES, no site www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP. Divisa Alegre/MG, 2 de junho de 2025 AMANDA ARIELE DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Tipo "Menor Preço global" A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11, torna público a realização da Concorrência nº 0002/2025, TIPO "Menor Preço global", objetivando a Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE 09 (N OV E ) MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES, conforme Convênio: nº 854471/2017, Processo 25100.016340/2017 Funasa, no dia 18/06/2025 às 08:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES, no site www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP. Divisa Alegre/MG, 2 de junho de 2025 AMANDA ARIELE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS, com fundamento no inciso da Lei 14.133/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório 024/2025 na modalidade pregão presencial 006/2025, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em pedras poliédricas conforme especificações constantes do Projeto, planilha orçamentária, cronograma financeiro, memorial descritivo e contrato de repasse nº 948422/2023/MDR/CAIXA, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA E LOCADORA MORADA LTDA- CNPJ 12.080.302/0001-04, em 24 de abril de 2025, no valor total R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais). Em 24 de abril de 2025 VALDIR DA COSTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 163/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a reforma do prédio da Escola Municipal de Artes - EMART (conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo e cronograma físico financeiro), localizado na rua 13 de maio, 84, Bairro Quartéis, Formiga - MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. A abertura da sessão será no dia 15/07/2025 às 09:01hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 178/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresas especializadas nas prestações de serviços de borracharia para atender as Secretarias demandantes, bem como para atender aos convênios firmados com o Município de Formiga. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 24/06/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 - RP Nº 47/2025 Tipo: Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30 do dia 13/06/2025, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de equipamentos diversos a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas Secretarias, durante a poda, corte de arvores, gramas, lavagem e enceramento de pisos e afins. Fronteira/MG, 2 de junho de 2025 MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação