DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300303 303 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 documentos permanecerão à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, na sede da Prefeitura, localizada na Praça José Teodoro Serafim, nº 400, Munhoz/MG, CEP 37620-000. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo telefone (35) 3466-1393, pelo e-mail [email protected] ou na página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br. Em 2 de junho de 2025 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitacao e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, a favor das pessoas físicas: NORDELI DOS REIS MACHADO, CPF: XXX.673.XXX -72 - Valor Global: R$ 39.998,75; ALISSON MACIEL VICENTE, CPF: XXX.217.XXX -80 - Valor Global: R$ 15.100,000. Vigência: até 31 de dezembro de 2025 - Data da assinatura: 02/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público a abertura do Processo licitatório nº 104/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da sede própria do CMEI VÓ FIINHA, conforme projeto padrão tipo 1 do NFDE VIDE Termo de Convênio nº 957722 FNDE/CAIXA e demais documentos de engenharia complementares, demais especificações previstas nos projetos. Abertura da Sessão Pública - dia 10/07/2025 às 13:30 horas através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. Mais informações pelo telefone 37- 3226.9072. Nova Serrana, 30 de maio de 2025. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Proc. Licitatório 034/25 Inexigibilidade 08/25. Obj: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar. Nova Data: 24/06/25, 9h. Demais informações podem ser obtidas no setor de licitações da Prefeitura. NORMANDES DA C. JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica abertura de Processo Licitatório nº 065/2025, Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Execução de reforma na Escola Municipal Domitila Valadares Figueiredo, localizada Rua Sete Lagoas, nº 1, bairro Nossa Sra. Aparecida, Papagaios/MG. Data de abertura: 18/06/2025 às 10h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 2 de junho de 2025 REGINA APARECIDA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PRC Nº 53/2025 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a Tquem possa interessar, a proposição do 3.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 010/2025 - PRC Nº 053/2025. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://novobbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 30 de maio de 2025. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PRC Nº 105/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Fornecimento de materiais didáticos e de expediente, itens fracassados no Pregão Eletrônico Nº 026/2024 - PRC 095/2024 e outros. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 17/06/2025 às 09:00 horas e a abertura será no dia 17/06/2025 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, www.novobbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 30 de maio de 2025. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Gestão Pública, torna público a Dispensa de Licitação n° 09/2025. Processo de Compras Nº 44/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é a Aquisição de persiana, incluso instalação, para atender as demandas do centro administrativo da Prefeitura Municipal de Paracatu/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 03/06/2025 até às 8h59min do dia 10/06/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 2 de Junho de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROC. ADM. Nº149/2025 Realizará contratação de empresa especializada para a construção da Bacia de contenção a ser executada no entrocamento da Avenida Sabiá com Avenida Eldorado incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, referente a contrapartida do Termo de Compromisso nr. 0351.018-19/2011 da Macrodrenagem (Programa de aceleração do Crescimento - PAC 2/OGU), Ministério das Cidades/Caixa, na modalidade Concorrência, tipo menor preço global.Abertura da Sessão dia 14/07/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 29 de maio de 2025. CLÉLIA ROSA Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A P.M. de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 054/2025, Pregão Eletrônico nº 029/2025. O objeto da presente Licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de veículo automotor novo (zero quilômetro), veículo de passeio (5 lugares) para atendimento das necessidades Secretaria de Saúde do Município de Paulistas/MG. Conforme Resolução SES Nº 10.088, 24 de abril de 2025. Início da sessão eletrônica dia 17 de junho de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site: https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 2 de junho de 2025 CASSILDA DUARTE MAGALHAES BERNARDO Secretária de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão unilateral do Contrato nº 02/2022, firmado com a empresa Thales Davino Celestino de Miranda-MEI - CNPJ nº 43.617.863/0001-15, referente ao Processo Licitatório nº 058/2021, efetivada em 3 de janeiro de 2022. Encerrado em 15 de maio de 2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convênio celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce (CISDOCE) e o Município de Paulistas, visando o apoio técnico às ações de Vigilância Sanitária Municipal, por meio do Consórcio Público de Saúde - Programa VISA-CIS, instituído pela deliberação CIB-SUS/MG nº 4.799/2024. O presente Convênio tem como objeto a conjugação de esforços entre os participantes para a implementação e execução do Programa VISA-CIS (Programa de Apoio Técnico às Ações de Vigilância Sanitária Municipal via Consórcio Público de Saúde), projeto de caráter transitório do Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, instituído pela deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.799/2024. O Convênio foi firmado em 8 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Retificação com alterações no edital e no Termo de Referência. Em razão das alterações, a nova data de abertura da sessão será: 17/06/25 - Às 9h por meio eletrônico (plataforma www.bll.org.br), conforme especificações no edital retificado. Pavão, 2 de junho de 2025. RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Global Tipo: Aberto e Fechado. A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna-se público que estará realizando o recebimento das PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br do dia 03/06/2025 ao 17/06/2025 até as 08h:30 min e às 9:00 horas do dia 17/06/2025 TERÁ INÍCIO A SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DA CRECHE/PRÉ ESCOLA - PROINFANCIA TIPO 1, NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO/CONVÊNIO COM O FNDE 11390/2014. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. TIPO: Aberto e Fechado. O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SITE: www.pedraazul.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitardigital.com.br OU NO SETOR DE LICITAÇÕES. PEDRA AZUL - MG, 3 de junho de 2025. RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Publicação Contrato nº 92/2025 - Processo Licitatório nº 103/2025, Pregão Eletrônico nº 26/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Pedralva e Empresa Puma Máquinas Ltda. Assinatura: 28/05/2025. Valor Total: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). Vigência: 28/05/2025 à 27/05/2026. Prefeitura Municipal de Pedralva, 28 de maio de 2025. Joel Silva. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°:089/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Periquito/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:089/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°:016/2025, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais expedientes,