DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300304 304 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 escolares e escritório diversos, destinados ao atendimento de todas as Secretarias Municipais, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 16/06/2025 às 09h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9538. Email: [email protected]. RICARDO MORAES DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo licitatório nº. 146/2024, Concorrência Eletrônica nº. 004/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e revitalização da Praça do Rosário, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratadas: ELECTO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. O presente aditivo tem como objeto o acréscimo de R$ 15.552,18; perfazendo assim, aproximadamente 2,69%, do valor inicial do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo licitatório nº. 045/2025, Pregão Eletrônico nº. 90014/2025, Registro de Preços nº. 014/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de combustível diesel s500. Contratada: CRISTOVAM JOSÉ SILVA LANA. Fica revisto o valor do Diesel S500, passando de R$6,40 para R$6,19; a partir de 02/06/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 Processo Licitatório Nº. 111/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90036/2025, Registro de Preços Nº. 028/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais médicos hospitalares. Data de abertura: 16/06/2025 às 08:00 horas. Edital e informações: pelo e- mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. RODRIGO HEBERT DIAS MACIEL Secretaria de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Licitatório nº. 080/2025, Pregão Eletrônico nº. 90027/2025, Registro de Preços nº. 022/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliários e eletrodomésticos para as atender as demandas das secretarias municipais. Contratadas: cirúrgica quality produtos para saúde humana e animal ltda - cnpj: 48.450.303/0001-32, valor total de r$ 21.960,00; dental premium ltda - cnpj: 35.215.257/0001-45, valor total de r$ 7.619,66; dml distribuicao ltda - cnpj: 02.858.842/0001-04, valor total de r$ 5.232,50; eport ltda - cnpj: 46.964.118/0001-30, valor total de r$ 51.425,55; guerra med farma ltda - cnpj: 46.279.635/0001-70, valor total de r$ 10.054,50; jn diagnostica ltda - cnpj: 13.513.088/0001-97, valor total de r$ 264.656,85; mega dental importacao, exportacao e comercio de produtos odontologicos ltda - cnpj: 25.341.162/0001-14, valor total de r$ 62.728,18. Período de 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 031/2025 - Verum Construtora Ltda - CNPJ: 29.808.699/0001-00 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a construção de UBS tipo I, conforme proposta nº 11398.0230001/24-009, novo PAC. Valor de R$ 1.468.000,00. Vigência: 22/05/2025 a 22/07/2026. Paulo Renato Germiniani Ribeiro. Chefe do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29-SMAGP/25 O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 17 de junho de 2025, abertura das propostas e início da Sessão de Lances, às 12h30min. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029-SMAGP/25, referente a fornecimento de sondas uretrais e de aspiração traqueal para o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1-SMAGP/2025 O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 18 de junho de 2025, abertura das propostas e Início da Sessão de Lances, às 12h30min. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01-SMAGP/25, referente a fornecimento de equipamentos permanentes para as Unidades de Educação Básica do Município - Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas, 2 de junho de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Credenciamento nº 002/25 - Processo Licitatório nº 028/25, Objeto: prestação de serviços de borracharia com fornecimento de materiais a serem executados nos veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Ponto Chique- MG. Início do credenciamento: A partir do dia 24 de junho de 2025 das 08 horas da manhã às 17h da tarde. Informações: e-mail: [email protected] ou Site. Ponto Chique-MG, 2 de junho de 2025. GERALDO MAGELA FLAVIO RABELO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 Processo Administrativo n°027 - Pregão Eletrônico n°011/2025, publicado em 22/05/2025, fica suspenso o edital. Objeto: aquisição de ponto biométrico, com reconhecimento facial, inclusos software para funcionamento, instalação, treinamento, gestão e assistência técnica on site. A medida foi adotada em razão de impugnação formal apresentada, que está sendo analisada pela área competente. Novas informações serão divulgadas oportunamente nos canais oficiais da instituição. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 2 de junho de 2025 RONILSON L SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Torna público Credenciamento nº 02/2025 que fará realizar a partir do dia 03/06/2025 as 09:00 até o dia 31/12/2025, o credenciamento para contratação de procedimentos médicos, através de pessoas jurídicas, incluindo consultas, exames e cirurgias na área da saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes no edital. Edital regido nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, e normas específicas que integram o presente. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio https://porteirinha.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 2 de junho de 2025. FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Concorrência nº 002/2025. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, na data de 27/06/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 045/2025, objetivando à execução da obra de Pavimentação em alvenaria poliédrica (pedra fincada) de trechos das Comunidades rurais da Vendinha e da Vitoria (lote 01); Travessas das ruas Francisco Santana e Luiz Gonzaga Paes e da saída para Vendinha (lote 02), localizados no município de Porto Firme, tudo conforme edital, seus anexos, planta, projeto, bem como de acordo com o estudo técnico preliminar e em conformidade com o no plano de ação: 09032024- 069886/2024. A obra deverá ser executada pelo tipo empreitada por preço global, com fornecimento de todos os materiais postos no local do trabalho e mão-de-obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O Edital poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456. Porto Firme/MG, 2 de junho de 2025. RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de agência especializada em publicidade para prestação de serviços à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 12 de junho de 2025, às 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre 2 de junho de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº 65/2025 Objeto: contratação do show com a dupla Zé Henrique e Gabriel para apresentação no evento 35ª festa do peão de Pratinha/MG, que será realizado no dia 31/07/2025, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) com duração de 1h40min, com a empresa Ok Music eventos e produções artísticas ltda., inscrita no CNPJ nº 12.833.137/0001-06. Prefeitura municipal de pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº 68/2025 Objeto: contratação do show com a atração dj vovô James para apresentação no evento 35ª festa do peão de Pratinha/MG, que será realizado no dia 02/08/2025, a partir das 00:00 horas no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) com duração de 1h00min, com a empresa Maia produções artísticas ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.047.756/0001- 08. Prefeitura municipal de pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº 67/2025 Objeto: contratação do show com a dupla Danilo e Davi para apresentação no evento 35ª festa do peão de Pratinha/MG, que será realizado no dia 01/08/2025, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) com duração de 1h30min, com a empresa D&D Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 43.980.224/0001-10. Prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº 67/2025 Objeto: contratação do show com a dupla Bruno e Barretto para apresentação no evento 35ª festa do peão de Pratinha/MG, que será realizado no dia 02/08/2025, a partir das 22:00 horas no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) com duração de 1h30min, com a empresa Bruto Memo produções artísticas ltda - me, inscrita no CNPJ sob o nº 43.998.179/0001-20. Prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. WELLINGTON JOSE CARNEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO Nº081/2025 objeto: Registro de preço para aquisição de itens de papelaria e material de escritório para os departamentos da prefeitura municipal de pratinha/mg. Início acolhimento das propostas comerciais: dia 03/06/2025 a partir das 17h00min (dezessete horas). Limite acolhimento das propostas comerciais: dia 03/06/2025 às 09h00min (nove horas). Abertura das propostas comerciais: dia 17/06/2025 às 09h00min (nove horas). Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br .observação: declarada a abertura da sessão pelo pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no setor de licitações da prefeitura municipal de pratinha localizada à Pedro Paulo dos santos nº45 - centro - cep: 38.960-000 - pratinha-mg, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. WELLINGTON JOSE CARNEIRO Prefeito