DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 092/2025, Pregão Eletrônico Nº 050/2025, objetivando a contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em máquinas para lavanderia, equipamentos laboratoriais e geradores de energia. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 18/06/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 02 de junho de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PL 40/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, na rua benedito godinho e rua berilo. objeto do contrato de repasse n° 971901/2024 (operação 1098650-10), celebrado entre a união federal por intermedio do ministério das cidades, representado pela caixa econômica federal e o município de santa maria do suaçuí/MG. As propostas serão abertas no dia 26/06/2025 as 08:30. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de camisas térmicas com proteção UV 50+, conforme a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Abertura dia 19/06/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 30 de maio de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 PROCESSO 042/2025 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 008/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - CONTRATADO:SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a contratualização para a prestação de serviços de saúde de atenção hospitalar e procedimentos ambulatoriais, no âmbito do Sistema Único de Saúde, com o estabelecimento de metas quantitativas e qualitativas do processo de assistência à saúde pactuadas nos âmbitos dos Programas Federais, Estaduais e Municipais, serviços de obstetrícia, bem como no atendimento às urgência e emergência, em sintonia com as necessidades de saúde da população, com as políticas públicas de saúde para a atenção hospitalar, e com os princípios e diretrizes do SUS. - VALOR: R$24.359.984,23 (Vinte e quatro milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos) - VIGÊNCIA: 24 DE ABRIL DE 2030. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2025 PROCESSO 044/2025 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 009/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - CONTRATADO: FUNDAÇÃO DR JOSÉ MARIA DOS MARES GUIA - OBJETO:O presente Convênio tem por objeto a contratualização para a prestação de serviços de saúde que contemplam consultas e exames especializados (média complexidade) para atendimentos aos usuários do programa assistencial definido pelo Estado de Minas Gerais no Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE, do Município de Santo Antônio do Monte e atenção ambulatorial, na média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. - VALOR: R$8.102.025,76 (Oito milhões, cento e dois mil, vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) anuais. - VIGÊNCIA: 05 DE MAIO DE 2030. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 AVISO PROCESSO 52/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 25/2025 - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, referente aos itens Fracassados no Pregão Eletrônico n° 10/2025, em atendimento as demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Abertura dia 16/06/2025 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122, MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 039/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Critério de Julgamento: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos novos, zero km, em atendimento à resolução SES nº 9.037/2023 do Departamento Municipal de Saúde ao Departamento Municipal de Educação e Departamento de Obras. A abertura da licitação está marcada para o dia 16/06/2025, às 09h00. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.santohipolito.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected]. LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 17 de junho de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação, referente à Concorrência Pública Presencial nº 005/2025, Critério de Julgamento: Menor Preço, Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias urbanas: Rua José Pereira dos Santos e Rua A - Distrito Senhora da Gloria, município de Santo Hipólito/MG, em atendimento a Resolução SEGOV n. 14, de 03 de abril de 2024. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 E-mail [email protected] ou no site www.santohipolito.mg.gov.br LUIZ FILIPE CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 PUBLICAÇÃO DE REABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 021 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 REGISTRO DE PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, Publicação de Reabertura de Extrato de Edital nº. 021. Fica designada a abertura do Processo de Licitação nº 027/2025 NA MODALIDADE "Pregão Presencial" nº 005/2025, Para Registro de Preço Visando A Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva e Funilaria Com Fornecimento de Peças de Reposição e Acessórios Originais/Genuínos Não Remanufaturados, Não Recondicionados, Não Recuperados, Via Tabela das Montadoras Para Toda A Frota da Prefeitura Municipal. os Envelopes Proposta e Habilitação Deverão Ser Protocolados nesta prefeitura até o dia 13/06/25 os envelopes serão recebidos até as 09:00 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 13/06/25 as 09:00 hrs, na sala do Agente de Contratação O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO, NA INTEGRA, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. São Geraldo do Baixio/MG, 2 de maio de 2025. JULIANO PHILIPE SERAFIM SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS Nº 54/2023 e 055/2023, Processo Licitatório Nº 20/2023, Inexigibilidade Nº 7/2023, Credenciamento nº 001/2023, Empresas: JOSÉ LUCIANO DOS REIS ME, CNPJ: 14.379.162/0001-97 e IR M ÃO S CASTRO EIRELI, CNPJ: 04.340.890/0001-31. Objeto: Credenciamento de laboratório especializados para confecção de próteses dentárias, totais e parciais, para atender a demanda de pacientes encaminhados através dos serviços de saúde bucal do município de São Gonçalo do Pará - MG. Os contratos que findariam em 21 de junho de 2025, prorrogam-se para dia 21 de junho de 2026. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 28 de maio de 2025. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Instrumentos Musicais para Oficinas de Capoeira em Escolas de Tempo Integral de São Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Empresas vencedoras: CENTRO MUSIC. IVAIPORA LTDA, CNPJ nº 05.607.287/0001-36 Vlr. R$ 2.980,00, MVB MUSIC LTDA, CNPJ nº 39.432.161/0001-90 Vlr. R$12.746,10, SHOPPING DA MUSIC INST. MUSIC. LTDA CNPJ nº 92.662.618/0001-35 Vlr. R$ 14.650,00. Homologado em 28 de maio de 2025. Vigência da ata doze meses. São Gonçalo do Pará-MG, 2 de junho de 2025. WILLIAN DE SOUZA BRITO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 Concorrência Eletrônica n° 001/2025, Processo Licitatório n° 013/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de revitalização/reforma do imóvel que abrigava a Escola Municipal Coronel Epifânio Mendes Mourão do município de São Gonçalo do Pará - MG, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Empresa vencedora: KOLIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 10.351.627/0001-40, com o valor de R$213.911,21. Assinado em 28 de maio de 2025. Vigência 12 (doze) meses. São Gonçalo do Pará/MG, 28 de maio de 2025. Joel Ribeiro da Silva - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Procedimento Licitatório nº 027/2025 O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva dos Equipamentos da Secretaria de Saúde do Município de São Roque de Minas/MG, incluindo o fornecimento de peças de reposição para todos os equipamentos listados, exceto 01 cabeçote do equipamento de Raio X, Gerador de alta frequência Raio X e Sistema Scaner CR, a ser realizado a partir das 09:00 horas do dia 17 de junho de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/,e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 2 de junho de 2025. ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira