DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300306 306 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 24/2025, Processo Licitatório nº 100/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas a serem distribuídas pela secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 13/06/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 25/2025, Processo Licitatório nº 101/2025. Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de impressoras novas, multifuncionais monocromáticas, com função copiadora, impressão a laser e scaner, todas de propriedade da contratada, incluindo cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças, partes, componentes corretivos, tonner, insumos e todo o material necessário ao regular funcionamento para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 16/06/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 26/2025, Processo Licitatório nº 102/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos agrícolas para a secretaria de agricultura e meio ambiente do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 17/06/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 018/2025 - Dispensa de Licitação 013/2025 - Processo Licitatório 028/2025 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do Contrato nº018/2025, Dispensa de Licitação 013/2025, Processo Licitatório 028/2025, Objeto: Prestação de serviços de regularização fundiária urbana consistente no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de núcleos imobiliários irregulares e à titulação de seus ocupantes, nos termos da Lei Federal Nº 13.465/2017, Decreto Federal Nº 9.310/2018 e legislação local. Contratada: Consórcio Intermunicipal da Area Mineira da Sudene - CIMANS, Vigência 05/05/2025 a 05/05/2026 - Valor Global R$ 500.666,00. Frederico Freire Lima, Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 Republicado por alterações dos valores estimados. O MUNICÍPIO DE UBERABA/MG (CNPJ sob nº 18.428.839/0001-90), com sede à Avenida Dom Luiz Maria de Santana, nº 141, bairro Mercês, CEP 38061-080, TORNA PÚBLICO aos interessados que a partir de 03/06/2025 se encontrará aberto o prazo para apresentação de propostas visando o fornecimento de produtos lácteos (iogurte, leite e manteiga), destinados à alimentação dos alunos da Educação Básica Municipal matriculados nas Organizações da Sociedade Civil, visando atender à Secretaria de Educação - SEMED. Prazo para entrega dos documentos de habilitação/Projeto de Venda: O prazo de entrega dos envelopes será do dia 03/06/2025 ao dia 23/06/2025, das 09h às 17h, e no dia 24/06/2025 até ás 09h30, junto a Superintendência de Planejamento e Compras Governamentais da Secretaria de Administração, localizada na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, nº 141, Bairro Mercês, CEP 38061-080. Abertura dos envelopes de Habilitação/Projeto de Venda: A abertura dos envelopes será realizada no dia 24/06/2025, às 10h, na sala de licitações da Secretaria de Administração, com o mesmo endereço citado acima. O proponente poderá optar por encaminhar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda via e-mail, para o endereço: [email protected], até às 09h30 do dia 24/06/2025, devendo os documentos estarem assinados digitalmente. Valor estimado da licitação: R$ 2.603.016,00. Fonte de recursos: Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Informações: O Edital da C H A M A DA PÚBLICA e demais documentos pertinentes estarão disponíveis a partir das 09h00 do dia 03/06/2025 nos seguintes acessos: Página "EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA", no portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,42672; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 27 de maio de 2025. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO PREFEITA (*)Republicado por alterações dos valores estimados. Publicado 16/04/2025, seção 3, página 73. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Aviso de Licitação, PAL Nº 077/2025, PE Nº 03/2025. Contratação de Instituição Bancária para gerenciamento da folha de pagamento, com processamento e gerenciamento de créditos dos servidores públicos municipais ativos, contratados, inativos e pensionistas, abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da sessão: 10h00min de 17/06/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PAL Nº 101/2025, PE Nº 05/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, escolar e esportivo para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da sessão: 10h00min de 13/06/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PAL 102/2025 PE Nº 06/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos para a Secretaria de Educação do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da sessão: 11h00min de 13/06/2025. Solicitação de Edital. Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital. Solicitação de Ed i t a l : www.licitardigital.com.br. Maiores Informações, e-mail: [email protected]. Virgem da Lapa-MG, 2 de junho de 2025 FLÁVIA SOARES PRIMO Pregoeira PAULA CIDIANE DE ALMEIDA REIS Agente de Contratação AVERALDO MOREIRA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público Concorrência Eletrônica N° 004/2025 - Processo Nº 063/2025. Objeto: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua agente de contratação, torna pública a licitação na modalidade Concorrência Pública eletrônica para Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execuções de serviços de Construção de um Campo Society, duas Quadras de Beach Tennis e uma Quadra Poliesportiva no Parque da Cidadania, a ser construído, Bairro Barra dos Coutos, Visconde do Rio Branco-MG, nos termos da tabela da planilha orçamentária, a qual será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e demais Leis que regem a matéria. Início do recebimento de proposta: dia: 03/06/2025 Data da sessão pública: Dia 25/06/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. FLAVIANA LIMA TEIXEIRA ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ. Vencedor: J. E. SOARES DE MELO LTDA; C.N.P.J. nº 17.368.449/0001-00 VALOR R$ 4.860.000,00 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil reais) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/05/2025. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço 009/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ. Vencedor: Vencedor: J. E. SOARES DE MELO LTDA; C.N.P.J. nº 17.368.449/0001-00 VALOR R$ 4.860.000,00 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil reais) Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2.180/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 4/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa A A DE ARAÚJO E CIA LTDA CNPJ nº 33.786.842/0001-70 - Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, fez-se necessário o presente aditivo contratual para o Prazo de Vigência por um período de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir de 31 de maio de 2025 com término em 26 de novembro de 2025. Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.051/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.499/2025 - PMA DISPENSA DE LICITAÇÃO 4/2025 Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ nº 02.558.157/0001-62.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel empresarial e serviços de dados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Afuá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor R$ R$ 49.704,00. O prazo de vigência da contratação é de 27/05/2025 a 26/05/2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito Municipal. CONTRATO 2.080/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 8/2025 Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 09.376.861/0001-43. Objeto: Serviços de pintura interna/externa (mão de obra), para pintura geral dos patrimônios e logradouros públicos do município de AFUÁ. O valor deste contrato é de R$ 147.322,68. Vigência de 29/05/2025 a 28/11/2025. Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito Municipal CONTRATO 2.081/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 8/2025 Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ / FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 09.376.861/0001-43. Objeto: Contratação de empresa para confecção de 70 (setenta) lixeiras públicas em madeira nobre da região. Valor R$ 67.996,85. Vigência de 29/05/2025 à 28/11/2025. ÉRICA AMORIM VAZ - Secretária Municipal de Meio Ambiente. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADM: 44/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E OUTROS ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA, DURANTE O ANO DE 2025. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.862.163,31 (dois milhões e oitocentos e sessenta e dois mil e cento e sessenta e três reais e trinta e um centavos): R V T AMORIM (26988648000101) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 2.862.163,31 (dois milhões e oitocentos e sessenta e dois mil e cento e sessenta e três reais e trinta e um centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP PROCESSO ADM: 0242/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL HOSPITALAR, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO DE 2025. Empresas vencedoras valor total: R$ 285.230,50 (duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos e trinta reais e cinquenta centavos): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. (34597955000351) com os lotes: 1 no valor total de R$ 285.230,50 (duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos e trinta reais e cinquenta centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Em 2 de junho de 2025 HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Autoridade Competente