DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: Altamira/Pá, 16/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 001/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: Posto Amigão Castelo dos Sonhos Ltda - CNPJ: 49.676.416/0001-13, contrato nº. 25-0521-001, valor R$ 409.550,00. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Objeto: Aquisição de combustíveis derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum), destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Assinatura: Altamira/Pá, 16/05/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0519-001, valor R$ 51.400,00. Empresa: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULA LTDA - CNPJ nº 13.292.261/0001-74. Vigência: até 19/12/2025; Objeto: contratação de pessoa jurídica para realização do curso de capacitação com tema: análise prática dos artefatos da nova lei de licitações e contratação direta com análise de documentos e modelos. Assin. 19/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.006 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE (EAS)/ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA-PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.006.001, no valor total de R$ 33.295.089,00 (trinta e três milhões, duzentos e noventa e cinco mil e oitenta e nove reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINAT U R A : 02/06/2025. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: M R FABRICACAO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 21.958.733/0001-03. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de carne bovina moída congelada e canjica de milho destinados ao preparo da alimentação escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 17/06/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025 O MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA, COMUNICA que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de transporte escolar objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados na Rede Municipal Ensino de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 18/06/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 Augusto Corrêa/Pa, 2 de junho de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025/PMAP Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, no município de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 16/06/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025/PMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação em serviço de locação de carro som, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 18/06/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025/PMAP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada no fornecimento de conjunto radiológico digital de fábrica com comandos de parâmetros de raios X integrados ao software, detector e equipamento com registro único na ANVISA para atender a secretaria municipal de saúde do município de Aurora do Para/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 16/06/2025, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Para/Pa, 2 de junho de 2025 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-018 O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e Fundo Municipal de Saúde torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-018 FMS Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos, material farmacológico, farmácia, controlados, refrigerados, orais e injetáveis e entre outros para atender a demanda do fundo municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 13/06/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM REMOÇÃO DE CORPO, PREPARAÇÃO DE CORPO COM FORMOL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 18 de junho de 2025, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-041 A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do Pregão Eletrônico n° 9.2025-041, publicado no. D.O.U e no Jornal Amazônia no dia 25/05/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de modernização de iluminação pública, contemplando serviços de fornecimento de materiais, manutenção de rotina e emergencial, abrangendo a eficientização energética dos pontos de iluminação pública, assim como de Gestão e Extensão de Rede de Distribuição Exclusiva e iluminação especial para eventos do município de Bragança/PA, cujo a data de abertura seria dia 04/06/2025 as 09:00, passará para o dia 19/06/2025 as 09:00. Bragança/Pa, 2 de junho de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis, computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: A C FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO MAT HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 05.564.838/0001-21, no valor de: R$ 13.320,00 (treze mil e trezentos e vinte reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 27 de maio de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis, computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 34.700.478/0001-46, no valor de: R$ 99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 27 de maio de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis, computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: AMARAL & CIA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ: 25.037.775/0001-62, no valor de: R$ 137.780,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos e oitenta reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e- mail: [email protected], assinatura: 27 de maio de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis, computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.618.304/0001-31, no valor de: R$ 21.458,00 (vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser