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Diário Oficial da União · 03/06/2025 · pág. 308

DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300308 308 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 27 de maio de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis, computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: JADY IMPORTACAO E EXPO R T AC AO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.770.822/0001-76, no valor de: R$ 85.680,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 27 de maio de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis, computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: LC MAQUINAS LTDA, CNPJ: 48.892.631/0001-99, no valor de: R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 27 de maio de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis, computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: LK MEDICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.767.561/0001-30, no valor de: R$ 239.900,00 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 27 de maio de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis, computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 21.500.422/0001-04, no valor de: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e- mail: [email protected], assinatura: 27 de maio de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis, computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: MR TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ: 48.000.136/0001-28, no valor de: R$ 7.360,00 (sete mil e trezentos e sessenta reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 27 de maio de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis, computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 31.372.346/0001-44, no valor de: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e- mail: [email protected], assinatura: 27 de maio de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis, computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: PRIME SOLUCOES EM TECN O LO G I A LTDA, CNPJ: 37.090.234/0001-87, no valor de: R$ 4.037,56 (quatro mil e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e- mail: [email protected], assinatura: 27 de maio de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis, computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: R F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, no valor de: R$ 2.222,00 (dois mil e duzentos e vinte e dois reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 27 de maio de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis, computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.469.120/0001-61, no valor de: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e- mail: [email protected], assinatura: 27 de maio de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: CONTRATANTE -PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADO - MIRITI CONSTRUCOES BRASIL LTDA - EPP. Resolvem celebrar entre si o primeiro termo aditivo ao contrato N° 033/2024 FMS de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para reforma da USF-BN (Unidade de Saúde da Família de Brasil Novo), em regime de empreitada por preço global, objeto da Concorrência N° 002/2024 FMS. Objeto do Aditivo: As alterações consignadas neste termo aditivo resultam da modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo, que representou um valor total de R$ 155.069,23 (representa um ajuste do objeto em 18,08%), Valor do contrato atualizado: R$ 1.012.787,21. Data da assinatura: 30/05/2025. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2025 FMS Processado o Pregão Eletrônico SRP n° 008/2025 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de recarga gás engarrafado - GLP e vasilhame (botijão 13 kg), destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo, empresas: CAETANO GAS LTDA - 12.287.739/0001-05. Itens 1 e 2 no valor Global: R$ 45.671,90 (quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e um reais e noventa centavos). Brasil Novo, PA, 30 de maio de 2025. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação com a data de abertura em 13/06/2025 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem para realização de eventos promovida pela Prefeitura Municipal de Breu Branco-Pa, conforme as especificações do termo de referência e de seus anexos. O Edital estará disponível no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 2 de junho de 2025 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatório nº 021/2025. Registro de Preço para Contratação de empresa na prestação de serviços de exames laboratoriais de análise clinicas aos usuários do sistema único de Saúde (SUS). Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h. Informações: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. ANDRÉIA DA S. C. SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20250296 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250296, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270101/2025-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2025-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: PEREIRA & ANAISSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.145.416/0001-02, no valor total R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS, 4.024 Atendimento ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), Elemento de despesas: 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção. Data da assinatura: 30/05/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024; Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, Ferramentas, Periféricos e Correlatos do tipo menor preço por item: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº020.1/2024/2025, Contratada: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ N° 21.982.891/0002-80, Valor Global R$ 46.710,00, Vigência: 05/06/2025 até 05/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº020.2/2024/2025, Contratada: ALPHA COMERCIO DE MERDORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ N° 45.894.181/0001-85, Valor Global R$108,690,00, Vigência: 05/06/2025 até 05/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº020.3/2024/2025, Contratada: C A DO R CONCEICAO LTDA, CNPJ N° 53.323.899/0001-40, Valor Global R$ 43.456,20, Vigência: 05/06/2025 até 05/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº020.4/2024/2025, Contratada: DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ N° 40.708.647/0001-97, Valor Global R$ 6.318,42, Vigência: 05/06/2025 até 05/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº020.5/2024/2025, Contratada: GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO-ME CNPJ N° 34.152.516/0001-73, Valor Global R$ 104.280,00, Vigência: 05/06/2025 até 05/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.