DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº020.9/2024/2025, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA- MECNPJ N° 07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 341.791,04 Vigência: 05/06/2025 até 05/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2025. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentos Musicais e Utensílios Musicais do Tipo Menor Preço Por Item. Vigência das Atas de Registro de Preço serão de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data das Assinaturas: 27 de maio de 2025. Ata de SRP nº 2025002.1 Empresa/CNPJ/Itens: A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA, CNPJ N° 35.724.416/0001-37, ITENS: 0003-R$255,80, 0004-R$255,80, 0005-R$387,80, 0010- R$649,00, 0014-R$179,00, 0018-R$187,14, 0034-R$2.713,89, 0035-R$2.713,89, 0036- R$335,00, 0042-R$7,57, 0043-R$16,33, 0045-R$9,78, 0051-R$13,56, 0052-R$12,20, 0054- R$35,00, 0056-R$25,65, 0058-R$72,00, 0059-R$31,10, 0061-R$51,59, 0063-R$23,45, 0064- R$33,16, 0069-R$16,15, 0073-R$16,15 e 0074-R$20,59. Ata de SRP nº 2025002.2 Empresa/CNPJ/Itens: CENTRO MUSICAL IVAIPORÃ LTDA, CNPJ N° 05.607.287/0001-36, ITENS: 0046-R$18,60, 0048-R$16,70, 0049-R$15,98, 0053-R$67,50, 0065-R$19,00, 0066- R$19,00, 0067-R$19,00, 0068-R$19,00, 0070-R$42,00 e 0072-R$17,00. Ata de SRP nº 2025002.3 Empresa/CNPJ/Itens: ESTACAO DA MUSICA LTDA, CNPJ N° 20.971.821/0001-82, ITENS: 0055-R$36,25, 0057-R$68,88, 0060-R$76,85 e 0062-R$127,89. Ata de SRP nº 2025002.4 Empresa/CNPJ/Itens: I M L C COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 38.480.808/0001-96, ITENS: 0033-R$1.600,00 e 0044-R$34,99. Ata de SRP nº 2025002.5 Empresa/CNPJ/Itens: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 31.911.796/0001-68, ITENS: 0001-R$387,93, 0002-R$387,93, 0006-R$379,99, 0017-R$179,99, 0047-R$38,99, 0050- R$39,99 e 0071-R$54,99. Ata de SRP nº 2025002.6 Empresa/CNPJ/Itens: L2A UNIÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 36.232.725/0001-52, ITENS: 0022-R$832,09 e 0023-R$832,09. Ata de SRP nº 2025002.7 Empresa/CNPJ/Itens: LPG MUSICAL LTDA, CNPJ N° 52.549.937/0001-14, ITENS: 0020- R$256,00, 0021-R$256,00, 0024-R$290,00, 0025-R$290,00, 0026-R$494,00, 0027-R$494,00, 0029-R$1.489,00 e 0030-R$1.489,00. Ata de SRP nº 2025002.8 Empresa/CNPJ/Itens: MVB MUSIC LTDA, CNPJ N° 39.432.161/0001-90, ITENS: 0028- R$727,38, 0037-R$64,80, 0038-R$38,22, 0039-R$14,10, 0040-R$660,00 e 0041-R$660,00. Ata de SRP nº 2025002.9 Empresa/CNPJ/Itens: QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ N° 28.453.974/0001-40, ITENS: 0007-R$420,00, 0016-R$260,00, 0019-R$14,75, 0031- R$1.180,00 e 0032-R$1.180,00. Ata de SRP nº 2025002.10 Empresa/CNPJ/Itens: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ N° 23.912.114/0001-03, ITENS: 0008- R$520,00, 0009-R$520,00, 0011-R$470,00, 0012-R$180,00, 0013-R$180,00 e 0015-R$430,00. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 890/2025 A Prefeitura de Igarapé-Miri, torna público que o Pregão Eletrônico nº 020/2025-PE-PMI do Tipo menor preço por item, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ- MIRI NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021com data da Sessão pública para o dia 03/06/2025 as 09h:00, decide SUSPENDER o Processo Licitatório. Justifica se a suspensão por um volume significativo de pedidos de Impugnação do instrumento convocatório. A suspensão possibilita a revisão com todas as devidas informações pertinentes e precisas. O Edital com as devidas correções será republicado com nova data e horário para os interessados. EDILENE MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025-IL, publicado em 22 de maio de 2025, no Diário Oficial da União-Seção 3, nº 95, pág. 298. Onde se lê: contratação de empresa especializada em serviços técnico contábil de consultoria e assessoria em gestão tributária para levantamento, identificação, diagnóstico e recuperação de créditos eventualmente recolhidos a maior, referentes ao GI L R AT , enquadramento por atividade preponderante, por meio de medidas administrativas a serem implementadas na Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Leia-se: Contratação de Escritório de Assessoria e Perícia Contábil para prestação de serviços especializados na recuperação de contribuição previdenciária patronal e contribuição previdenciária dos servidores públicos recolhidas (pagas) a maior ou indevidamente, homologando os créditos apurados nos órgãos competentes. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. HORENICE CABRAL MOREIRA, Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGOU a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025-SRP, de Registro de Preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos destinado a sanar as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba-PA, no que tange os itens: 01, 02, 03, 12, 17, 18, 21, 26, 31, 41, 42, 44, 46, 48, 49, 50, 52, 54, 56, 57, 58, 60, 64, 65, 66, 68, 69, 71, 76, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 101, 104, 106, 111, 112 e 113 no valor total de R$ 991.589,00 para o licitante PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; os itens: 04, 05, 06, 07, 08, 10, 13, 14, 16, 19, 20, 23, 24, 25, 27, 28, 30, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 43, 51, 53, 62, 67, 70, 78, 88, 89, 100, 105, 108 e 110, no valor total de R$ 2.024.263,60 para a licitante ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; os itens: 09, 11, 15, 22, 29, 32, 33, 38, 45, 47, 55, 59, 61, 63, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 82, 98, 99 102, 103, 107, 109, 114 e 115 no valor total de R$ 1.384.213,00 para a licitante F CARDOSO E CIA LTDA. Nos termos e condições do referido procedimento legal. Itaituba-PA, 28 de maio de 2025 RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência Nº 001-2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para continuação da construção da quadra coberta com vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iêda Maria Gomes Barbalho, localizada no Distrito do Crepurizão, no Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20250074. Contratada: J. S. BARROSO SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Valor total: R$ 1.124.091,91. Vigência: 21 de maio de 2025 a 21 de maio de 2026. Data da assinatura: 21 de Maio de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. AMILTON TEIXEIRA PINHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGOU a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2025-SRP, de Registro de preços para fornecimento de Livros Didáticos para atender as Escolas de Ensino Público, do Munícipio de Itaituba-PA, no que tange o Lote 01 no valor total de R$ 1.902.540,00 para o licitante R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. Nos termos e condições do referido procedimento legal. Itaituba-PA, 29 de maio de 2025 RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. AMILTON TEIXEIRA PINHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGOU a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2025-SRP, de Registro de preços para aquisição de material de apoio pedagógico do ensino fundamental, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA, no que tange o Lote 01 no valor total de R$ 1.742.120,00 para o licitante EDITORA DANGUS LTDA. Nos termos e condições do referido procedimento legal. Itaituba-PA, 29 de maio de 2025 RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II, NO DISTRITO DE CRUZEIRO DO SUL NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 3.689 DE 02 DE MAIO DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. CONTRATO Nº: 20250208 CONTRATADA: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.333.517/0001-11. VALOR: R$ 2.184.815,50 (Dois milhões cento e oitenta e quatro mil oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II, NO DISTRITO DE CRUZEIRO DO SUL NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 3.689 DE 02 DE MAIO DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Empresa Homologada: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.333.517/0001-11 Valor Homologado: R$ 2.184.815,50 (Dois milhões cento e oitenta e quatro mil oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 07 de maio de 2025 WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025/PMLA/SMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025/PMLA/SMAS. Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza Destinados ao Atendimento dos Programas Assistenciais e Consumo dos Departamentos Administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 17/06/2025, às 09:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/. CELIANE PINHEIRO SANTANA Ordenadora de Despesa PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025/PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025/PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios de Uso Comum à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 17/06/2025, às 15:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/. Limoeiro do Ajuru/Pa, 2 de junho de 2025. ALCIDES ABREU BARRA Ordenador de Despesa