DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato de prestação de serviço entre a Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá- SDU inscrita sob o CNPJ 06.060.724/0001-07, representada pelo superintendente Murilo Augusto da Silva, denominada CONTRATANTE e a Caixa Ec o n ô m i c a Federal inscrita sob o CNPJ 00.360.305/0001-04, neste ato representada pelo presidente do contrato Ubirajara da Silva Junior, CONTRATADA, cujo OBJETO é prestação de serviço destina ao recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da contratante, através de rede de atendimento da Caixa. Data da assinatura, 13 de maio de 2025, Vigência 13/05/2026. Murillo Augusto da Silva Lima, Superintendente. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 330/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo 05050562.000056/2024-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90005/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é o registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: ELEVATE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 52.996.455/0001-02.VALOR R$ 5.223,04 (cinco mil, duzentos e vinte e três reais e quatro centavos).Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA II - Fonte de Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; IV - Sub elemento : Materiais de Limpeza. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 336/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo 05050562.000056/2024-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90005/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é o registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.462.216/0001-19. VALOR R$ 141.231,25 (cento e quarenta e um mil, duzentos e trinta e um reais, vinte e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA II - Fonte de Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; IV - Sub elemento : Materiais de Limpeza. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 336/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo 05050562.000056/2024-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90005/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é o registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.023.458/0001-21. VALOR R 8.760,00 (oito mil, setecentos e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA II - Fonte de Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; IV - Sub elemento : Materiais de Limpeza. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE ADESÃO Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 04/2025 - Ata de Registro de Preço nº 04/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Muaná. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Marapanim, CNPJ n°: 05.171.681/0001-74. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia de Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública Municipal, para atender a Prefeitura Municipal de Marapanim. Fornecedor registrado: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90. Vigência da Ata: 21 de fevereiro de 2025 a 21 de fevereiro de 2026. Vigência do Termo de Adesão: 01/04/2025 e encerramento em 31/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025-VALOR GLOBAL- R$ 2.415.927,07(dois milhões, quatrocentos e quinze mil, novecentos e vinte e sete reais e sete centavos); ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 04/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Muaná, PROCESSO CARONA Nº 03/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM; CONTRATADA GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90.OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia de Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública Municipal, para atender a Prefeitura Municipal de Marapanim. VIGÊNCIA: 01/04/2025 e encerramento em 31/03/2026. Data da Assinatura: 28 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO A RUA ANÍSIO OEIRAS, S/N, BAIRRO: NOVO, ZONA URBANA, CEP Nº 68.760- 000, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-CAES. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: MARIA DE NAZARÉ ROCHA RIBEIRO, CONTRATO Nº 09/2025- R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) mensal, por 12(doze) meses, totalizando o Valor Global: R$ 30.800,00(trinta mil e oitocentos reais). Vigência: 01 de fevereiro de 2025, com término em 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2025.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS.PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: MARIA DE NAZARÉ ROCHA RIBEIRO, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 07/2025 para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO A RUA ANÍSIO OEIRAS, S/N, BAIRRO: NOVO, ZONA URBANA, CEP Nº 68.760-000, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-CAES, CONTRATO Nº 09/2025- R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) mensal, por 12(doze) meses, totalizando o Valor Global: R$ 30.800,00(trinta mil e oitocentos reais). Fundamentado no art. 74, inciso V, da Lei Federal n. 14.133 de 01 de Abril de 2021 e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS AVISO DE ADESÃO A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 03/2025, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 04/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Muaná, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90- PMM -CONTRATO Nº 03/2025-VALOR GLOBAL- R$ 2.415.927,07(dois milhões, quatrocentos e quinze mil, novecentos e vinte e sete reais e sete centavos). CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-017-SEMED/PMM Nº DA CONTRATAÇÃO 90017/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ESPORTIVO, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Abertura: 16/06/2025 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 2 de junho de 2025. HEITOR ALAN DE SOUSA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 13 de junho de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição para centrais de ar, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHETA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 13 de junho de 2025 às 14hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em maquinas e equipamentos (tipo central de ar, bebedouro, geladeira), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABIO NASCIMENTO BARROS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 16 de junho de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHETA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2025 Processo Administrativo nº 039/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA - Adjudicada(s): A DE SOUZA MIRANDA COMERCIO LTDA - CNPJ: 41.496.071/0001-04 - Valor global: R$ 162.900,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil e Novecentos Reais). HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento licitatório, no montante geral de: R$ 162.900,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil e Novecentos Reais. Melgaço/PA, 26 de maio de 2025. YOLANDA CAVALCANTE DE SOUSA Secretária Municipal de Assistência Social