DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20240785. Origem: Concorrência nº 3.2024-005FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de Junho de 2025, nos termo do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pré-definido, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Do Magistério. Contratada: JF Construtora E Empreendimentos Eireli. Vigência: 24.02.2025 a 24.06.2025. Novo Repartimento - PA, 24 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025/PE/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-00012 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁSLIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). CONTRATADO: BRAGA & TEIXEIRA LTDA - CNPJ: 05.577.254/0001-90. CONTRATO N° 009/2025/PE/SEMED. Valor: R$ 780.800,00. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATOS Nº 12/2024/PE/PMO, Nº 3/2024/PE/SEMED, Nº 4/2024/PE/SEMDES, Nº009/PE/SEMSA, Nº002/2024/PE/SEMA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 O Município de Óbidos/PA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ (M) sob no CNPJ 05.131.180/0001-64, representado pelo Sr. JAIME BARBOSA DA SILVA, Prefeito Municipal; Fundo Municipal de Educação, representado pela Sr.ª MARIA ZILDA BENTES SOUSA - Secretária Municipal de Educação; Fundo Municipal de Assistência Social, representado pela Sr.ª ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social; Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sr.ª VALÉRIA MARIA DIAS LACERDA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Meio Ambiente, representado pelo Sr. DIEGO DOS SANTOS FERREIRA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, torna público o Presente TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL com a Empresa: J K NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, que tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA VINCULADAS (SEMPO F, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, SEMG, GABINETE DO PREFEITO) E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA) DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA. Neste ato informa que: A presente rescisão Contratual de acordo entre as partes, se justifica na ausência de interesse da Empresa Contratada para o fornecimento dos produtos em razão de aumento dos custos, verificada a inexistência de prejuízo à contratante e a contratada, o presente termo operar-se-á na forma da lei, e que a contratada faz jus aos pagamento pelos serviços efetivamente executados até a assinatura deste Termo de Rescisão, por esse motivo informamos que essa Administração Pública rescinde o contrato com a Empresa acima mencionada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025/00003 A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços de Construção da Nova Escola Municipal Felipe Patroni, no Município de Óbidos - Pará - conforme Termo de Compromisso nº 202141828-1. Adjudicado no dia 29/05/2025. Homologado a Empresa: CRISTAL SERVICOS LTDA - CNPJ: 12.320.633/0001-66, com o lote: 1 no valor total de R$ 10.299.936,95. Data de Homologação: 02/06/2025 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00012 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁSLIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). Assinatura da Ata: 30/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: BRAGA & TEIXEIRA LTDA - CNPJ: 05.577.254/0001-90, com os lotes: 1, 2, no valor total de R$ 780.800,00. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2024-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-018-SEMED/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB Contratada: M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 13.117.883/0001-66 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de agosto de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 04 de junho de 2025 à 22 de agosto de 2025. Data da assinatura: 02 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250406 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-010SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): LICITA MED LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 36.470,00 (trinta e seis mil e quatrocentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 28 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250407 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-010SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MARIMAX COM.E IMPOR. DE PROD. PARA SAUDE E VETER. LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 4.061,82 (quatro mil, sessenta e um reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 28 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ 01.611.858/0001-55 torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. Objeto: Registro de Preços Aquisição de Suprimentos de Informática Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Placas, Incluindo as Secretarias Municipais Vinculadas a Prefeitura, e dos Fundos Municipais de: Saúde, Educação/Fundeb, Assistência Social, Meio Ambiente. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 16/06/2025 ÀS 08h00m (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/Pa, 2 de junho de 2025. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº: 20250118. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-004 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): CONSTRUTORA CARIPI LTDA, CNPJ Nº 21.382.376/0001-88. Valor: R$ 1.693.900,00 (Um Milhão, Seiscentos e Noventa e Três Mil, e Novecentos Reais). VIGÊNCIA: Até 02/12/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPO B, LOCALIZADA NA RODOVIA MANGABEIRA S/Nº, NO BAIRRO DO CAMPINHO, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 24663. Data da Assinatura: 02/06/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 20250116 U CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DESTINADO AOS ALUNOS DO 2° ANO INICIAL, BEM COMO DO 5° E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO, CNPJ-MF, Nº 30.793.314/0001- 50. CONTRATADA: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 07.444.186/0001-17 - CONTRATO Nº: 20250116. VALOR GLOBAL: R$ 200.250,00 (duzentos mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2025. Assinado em: 03/06/2025. CONTRATO 20250117 Fundo Municipal de Educacao Processo Administrativo nº 20250416/01 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-012. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DESTINADO AOS ALUNOS DO 2° ANO INICIAL, BEM COMO DO 5° E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ-MF, Nº 31.047.101/0001-41. CONTRATADA: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 07.444.186/0001-17 - CONTRATO Nº: 20250117. VALOR GLOBAL: R$ 308.385,00 (trezentos e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/12/2025. Assinado em: 03/06/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA 3/2025-004 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PONTA DE PEDRAS-FME, resolve: conforme o que consta do Processo nº 20250323/07, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 3.2025-004, cujo o objeto é a "CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPO B, LOCALIZADA NA RODOVIA MANGABEIRA S/Nº, NO BAIRRO DO CAMPINHO, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 24663" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA CARIPI LTDA, CNPJ 21.382.376/0001- 88, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global de R$ 1.693.900,00 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil e novecentos reais). Em 2 de junho de 2025. JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-012 Nº Processo: 20250416/01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DESTINADO AOS ALUNOS DO 2° ANO INICIAL, BEM COMO DO 5° E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 07.444.186/0001-17. VALOR GLOBAL: R$ 508.635,00 (quinhentos e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais). JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-008 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-008, do tipo menor preço que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel) para abastecimento e manutenção dos carros e embarcações marítimas oficiais da secretaria municipal de educação de ponta de pedras/pa. Abertura: 13/06/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: [email protected] Em 2 de junho de 2025. ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA NETO Pregoeiro/PMPP