DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/Pa, 2 de junho de 2025 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: CASTRO GÁS LTDA LTDA. CNPJ sob o nº 08.490.947/0001-30, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2023. Processo Licitatório n° 019/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás de Cozinha GLP 13 kg, GLP 45 kg e Vasilhames GLP 13 kg, GLP 45 kg, Água Mineral e Vasilhames de Água Mineral 20 Litros, em atendimento a Secretária Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 02/05/2025. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato nº 113/2023: Prorrogação do Prazo de vigência do Contrato nº 113/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 02/05/2025 e término em 02/05/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CNPJ: 20.403.947/0001-50 CONTRATADA: J. ALVES GOMES LTDA, CNPJ Nº 12.615.764/0001-70. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2025. Processo Licitatório nº 087/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TONER, CARTUCHOS, REFIS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPRIMENTOS E RECARGAS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 16/05/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração contratual de razão social da empresa J. ALVES GOMES LTDA, que girará sob o nome MIX VAREJO E SERVIÇOS LTDA; bem como passa a exercer suas atividades no seguinte endereço: Av. Delly Villas Boas, s/n, QD. 140, LT. 03, Serrinha, Redenção/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A-2025-007 CONTRATO Nº 20250089 ORIGEM CARONA Nº A-2025-007 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: G ATLANTICUS LTDA OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PLAYGROUND, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALINÓPOLIS/PA. VALOR TOTAL R$ 1.584.217,60 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 0502.123650055.1.002 Construção,reforma,ampliação e aparelh. de Escola Educação Infantil., Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.9 0.52.99, Exercício 2025 Atividade 0502.123610004.2.030 Salário Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.VIGÊNCIA 30 de Maio de 2025 a 28 de Novembro de 2025 DATA DA ASSINATURA. 30 de Maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos odontológico para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA . Data de abertura dia 16/06/2025 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025- SEMINFRA Origem: Inexigibilidade n° 001/2025 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: IMOBILIARIA ALHO LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NUCLEO TECNICO DO TRABALHO SOCIAL - NTTS/SEMINFRA. Valor: O valor mensal da contratação é de R$ 8.000,00 (oito mil reais), perfazendo o valor total de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0003.2026.0000 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, FICHA 568, FONTE: 1500. / 15 451 0008 1020 0000- ELEMENTO DE Vigência do Contrato: 19.05.2025 a 19.05.2029. Prazo de Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato da Inexigibilidade nº 004/2025-SEMTRAS. Objeto: LOCACAO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS RIBEIRINHO. Contrato n° 035/2025-SEMTRAS. Partes: SEMTRAS/ ANTONIO ADAILDO LIMA. Valor: R$ 70.800,00 (Setenta mil e oitocentos reais). Vigência: 02/06/2025 à 02/06/2026. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social - SEMTRAS DEC. 004/2025-GAP/PMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato n°029/2024-SEMTRAS. Inexigibilidade nº 002/2024. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Ana Roberta Lima Chaves, procurador Sr. Luiz Ivair Lima Chaves. Finalidade: Prorrogação de prazo: 06/06/2025 a 06/02/2026, e Reajuste de Valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para R$ 6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais) Fundamentação: Art. 107 e 124 da Lei n°14.133/21 e art. 51, da Lei nº 8.245/91. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social - SEMTRAS DEC. 004/2025-GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025- SEMG, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preço n° 002/2024 - CMS, Pregão Eletrônico SRP n° 003/2024-CMS. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Santarém. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES INDIVIDUAIS TIPO MARMITEX, COM VARIAÇÕES DE CARDÁPIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. CONTRATADA: R. G. S. ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 02.821.612/0001-70, Valor R$ 11.025,00 (Onze mil e vinte e cinco reais). Vigência: 03 meses. ÂNGELO CESAR COELHO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025; Número de Contrato: 003/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃ O, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS), ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ; Empresa Contratada: R L TEIXEIRA COMERCIO SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 41.356.552/0001-14, Valor: R$ 3.119.231,01 (três milhões, cento e dezenove mil, duzentos e trinta e um reais e um centavo). Data da Assinatura do contrato: 02/06/2025; Vigência: 12 meses; Ordenador: RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS), ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ; Empresa Contratada: R L TEIXEIRA COMERCIO SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, Empresa Contratada: R L TEIXEIRA COMERCIO SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 41.356.552/0001-14, Valor: Valor: R$ 3.119.231,01 (três milhões, cento e dezenove mil, duzentos e trinta e um reais e um centavo); referente aos Itens 01 ao 40; Data da Homologação: 02/06/2025; Ordenador: RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal. RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004-2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZACÃO DE COLETA DE LIXO PATOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17/05/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras- UASG 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002-2025, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 18/05/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003-2025, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17/05/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação