DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JAQUELINE OLIVEIRA SILVAISTA Secretaria Executiva Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE ADESÃO Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 04/2025 - Ata de Registro de Preço nº 006/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Inhngapi/PA . Órgão participante (Carona): AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA ATA DE ADESÃO. Fornecedor registrado: CASMED COM. DE ART. MEDICOS E MEDCICAMENTOS HOSP. LTDA.ME, inscrita no CNPJ nº 07.332.016/0001-40. Vigência da Ata:30 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2025. Vigência do Termo de Adesão: 07/04/2025 e encerramento em 07/04/2026. EXTRATO DE ADESÃO Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 04/2025 - Ata de Registro de Preço nº 016/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Izabel/PA. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de São João da Ponta, CNPJ n°: 01.613.320/0001-80. Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE (CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE). Fornecedor registrado: MAGNUM OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.247.402/0001-03. Vigência da Ata: 23 de dezembro de 2024 a 23 de dezembro de 2025. Vigência do Termo de Adesão: 30/04/2025 e encerramento em 30/04/2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250028-VALOR GLOBAL- R$ 4.290.028,73 (Quatro milhões duzentos e noventa mil vinte e oito e setenta e três centavos).; ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 016/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 016/2024, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel/PA, PROCESSO CARONA Nº 016/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, CNPJ Nº: 01.613.320/0001-80; CONTRATADA MAGNUM OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.247.402/0001-03.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE (CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE).. VIGÊNCIA: 30/04/2025 e encerramento em 30/04/2026. Data da Assinatura: 30 de abril de 2025. LIDIANE DE SOUSA CARVALHO. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250027 -VALOR GLOBAL- R$ 776.862,50 (setecentos e setenta e seis mil e oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos ).; ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2024, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA , PROCESSO CARONA Nº 006/2024, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº: 12.091.670/0001-40; CONTRATADA CASMED COM. DE ART. MEDICOS E MEDCICAMENTOS HOSP. LTDA.ME, inscrita no CNPJ nº 07.332.016/0001-40. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA ATA DE ADESÃO. VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2025. Vigência do Termo de Adesão: 07/04/2025 e encerramento em 07/04/2026. LIDIANE DE SOUSA CARVALHO. PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE ADESÃO A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA/ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº: 12.091.670/0001-40, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 006/2024, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2024, gerenciado pela Prefeitura Municipal de INHANGAPI/PA, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: CASMED COM. DE ART. MEDICOS E MEDCICAMENTOS HOSP. LTDA.ME, inscrita no CNPJ nº 07.332.016/0001-40- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA -CONTRATO Nº 20250027 -VALOR GLOBAL- R$ 776.862,50 (setecentos e setenta e seis mil e oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos ). LIDIANE DE SOUSA CARVALHO Prefeito AVISO DE ADESÃO A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA/ através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, CNPJ Nº: 01.613.320/0001-80, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 016/2024, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 016/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 016/2024, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel/PA, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: MAGNUM OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.247.402/0001-03- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA -CONTRATO Nº 20250028 -VALOR GLOBAL- R$ 4.290.028,73 (Quatro milhões duzentos e noventa mil vinte e oito e setenta e três centavos). LIDIANE DE SOUSA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2024 O Município de São Miguel do Guamá-PA, torna publico a revogação do Pregão Eletrônico SRP Nº 90022/2024, objeto aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de são miguel do guamá/pa, nos termos do Art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2024, em razão do interesse Público. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, torna público aos interessados que fica prorrogado até o dia 09 de junho de 2025 das 09:00 horas até 12:00, para apresentação das documentações de habilitação e Projeto de Venda, dos fornecedores Individuais, e os Grupos Formais/Informais, na sala de licitação, localizada no Anexo do prédio da Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no endereço: Avenida Jarbas Passarinho, em cima dos Correios, e informa ainda que a data de abertura da sessão da CHAMADA PUBLICA nº 01/2025, fica prorrogada para o dia 10/06/2025 ás 10:00, no endereço acima citado. Informações e-mail: [email protected]. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250267 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: SML - SISTEMAS MULTI L I M P EZ A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.549.387/0001-03, com o valor total de R$ 18.690,22 (dezoito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e dois centavos). Vigência: 19 de maio de 2025 até 19 de maio de 2026. Data de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã - PA, 02 de junho de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20250268 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.549.387/0001-03, com o valor total de R$ 29.403,80 (vinte e nove mil, quatrocentos e três reais e oitenta centavos). Vigência: 19 de maio de 2025 até 19 de maio de 2026. Data de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã - PA, 02 de junho de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20250269 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.549.387/0001- 03, com o valor total de R$ 37.623,07 (trinta e sete mil, seiscentos e vinte e três reais e sete centavos). Vigência: 19 de maio de 2025 até 19 de maio de 2026. Data de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã - PA, 02 de junho de 2025. HAMILTON PACHEC O DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. Contrato nº 20250270 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: PAPEL ARTE EIRELI- ME, CNPJ: 26.814.778/0001-28, com o valor total de R$ 11.521,80 (onze mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Vigência: 19 de maio de 2025 até 19 de maio de 2026. Data de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã - PA, 02 de junho de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20250271 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: PAPEL ARTE EIRELI- ME, CNPJ: 26.814.778/0001-28, com o valor total de R$ 5.332,35 (cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 19 de maio de 2025 até 19 de maio de 2026. Data de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã - PA, 02 de junho de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20250272 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: PAPEL ARTE EIRELI-ME, CNPJ: 26.814.778/0001-28, com o valor total de R$ 2.859,87 (dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 19 de maio de 2025 até 19 de maio de 2026. Data de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã - PA, 02 de junho de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. Contrato nº 20250278 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: PLÁCIDO E P L ÁC I D O LTDA, CNPJ: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 10.469,00 (dez mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). Vigência: 19 de maio de 2025 até 19 de maio de 2026. Data de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã - PA, 02 de junho de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20250279 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 8.095,05 (oito mil, noventa e cinco reais e cinco centavos). Vigência: 19 de maio de 2025 até 19 de maio de 2026. Data de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã - PA, 02 de junho de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20250280 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 28.886,50 (vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 19 de maio de 2025 até 19 de maio de 2026. Data de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã - PA, 02 de junho de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. Contrato nº 20250281 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.013.854/0001-90, com o valor total de R$ 5.366,88 (cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 19 de maio de 2025 até 19 de maio de 2026. Data de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã - PA, 02 de junho de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20250283 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.013.854/0001-90, com o