DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 22.525.037/0001-76, com o valor total de R$ 5.827,94 (cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 19 de maio de 2025 até 19 de maio de 2026. Data de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã - PA, 02 de junho de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20250285 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 22.525.037/0001-76, com o valor total de R$ 12.947,40 (doze mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 19 de maio de 2025 até 19 de maio de 2026. Data de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã - PA, 02 de junho de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20250288 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: MIXX 88 CO M É R C I O EM GERAL, CNPJ: 56.955.906/0001-14, com o valor total de R$ 9.359,30 (nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). Vigência: 19 de maio de 2025 até 19 de maio de 2026. Data de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã - PA, 02 de junho de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-062FME/2025 Processo Administrativo nº 137/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de junho de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 2 de junho de 2025. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-058FMS/2025 O Município de Tucumã - PA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO de Modalidade Pregão Eletrônico - SRP - n° 9/2025-058FMS/2025, Processo Administrativo nº 119/2025/ADM, que tem como objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025. A motivação administrativa, considerando o erro material no cadastro do certame no Portal de Compras Públicas, o qual resultou em inconsistências que comprometem a conformidade do procedimento com as normas legais e regulamentares que regem as contratações públicas, e considerando o princípio da autotutela, que disciplina que a Administração possui o poder de controlar os próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de Tucumã-PA: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA, na Rua Canavial, S/N, Palácio dos Pioneiros, 2º andar - Setor Alto Morumbi - 68385-000. Tucumã - PA, 2 de junho de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE ADITVO 3º Termo de aditivo de acréscimo de valor contratual do contrato nº: 20239410 Origem PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-00037. OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, especializada para prestar serviços no fornecimento de link dedicado de internet para uso contínuo entregue via fibra ótica e/ou rádio. Data de Assinatura: 26/03/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, contratado: ALTANET SERVIÇO S DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025-SRP - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades das Secretaria/Fundos que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Abertura: 13/06/2025 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025-SRP - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender s necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Abertura: 17/06/2025 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/. Viseu/Pa, 2 de junho de 2025. FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - Aquisição de uma lancha adaptada para atendimento de pacientes em locais de acesso náutico (ambulância aquática), para fins de desempenho das atribuições prevista à Secretaria Municipal de Saúde de Viseu-PA. Abertura: 13/06/2025 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/. Viseu/Pa, 2 de junho de 2025. KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: HF HIDROSEMEADURA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.775.378/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250281, com o valor global de R$: 521.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.018 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 02/06/2025 e encerrando em 02/06/2026; OBJETO: Aquisição de grama batatais em placas, plantas diversas, fertilizantes e terra preta vegetal; Vitória do Xingu/PA, 02/06/2025 - Vitória do Xingu/PA, 28/05/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2022-043-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: CONTRATADO - GMED GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 40.222.535/0001-21, Contrato Administrativo nº 20220586; JUS T I F I C AT I V A : Acréscimos de 25% nos quantitativos, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei nº 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços de plantões de enfermeiros; Vitória do Xingu/PA, 28/05/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ADESÃO Nº A.2024-003-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: CONTRATADO - VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 03.817.702/0001-50, Contrato Administrativo nº 20240246; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 05/06/2025 e encerrando em 05/06/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis, através de rede de postos de abastecimento conveniados, por meio da utilização de cartões, com metodologia de cadastramento, controle e logística, em caráter contínuo e ininterrupto, para o atendimento da frota de veículos e equipamentos das secretarias do Município de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA, 02/06/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2025, que OBJETIVA: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GB COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 28.695.805/0001-16 - R$ 2.187.406,86. Alagoa Grande - PB, 23 de maio de 2025. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Edital nº 2/2025. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande - PB, torna pública e dá ciência aos interessados que na publicação da referida Licitação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA FNDE - OBRA ID 3656962, que está previsto a abertura para o dia 09/06/2025, conforme publicação no Diário Oficial da União, PAGINA 96, seção 3, NO DIA 23/05/2025, Diário Oficial do Estado da Paraíba, PAGINA 27, NO DIA 23/05/2025, Jornal a União, PAGINA 25, NO DIA 23/05/2025 e no Diário Oficial do Município, NO DIA 23/05/2025, será efetuado uma RETIFICAÇÃO no seguinte item os demais itens não sofrerão alteração segue a tabela do item: 6.10. GARANTIA DE PROPOSTA. Tendo em vista que as alterações acima não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida a realização do certame, para o dia 09 de junho de 2025 às 10h00min, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. Alagoa Grande-PB, 2 de junho de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Edital nº 1/2025. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande - PB, torna pública e dá ciência aos interessados que na publicação da referida Licitação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO INTEGRA PARAÍBA, que está previsto a abertura para o dia 11/06/2025, conforme publicação no Diário Oficial da União, PAGINA 94, seção 3, NO DIA 21/05/2025, Diário Oficial do Estado da Paraíba, PAGINA 57, NO DIA 21/05/2025, Jornal a União, PAGINA 25, NO DIA 21/05/2025 e no Diário Oficial do Município, NO DIA 21/05/2025, será efetuado uma RETIFICAÇÃO no seguinte item os demais itens não sofrerão alteração segue a tabela do item: 6.10. GARANTIA DE PROPOSTA Tendo em vista que as alterações acima não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida a realização do certame, para o dia 11 de junho de 2025 às 09h00min, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. Alagoa Grande-PB, 2 de junho de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA