DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300317 317 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB PELO PERIODO DE 12 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) - 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2044/10.301.0005.2051 - ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; 30.020 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10.301.0005.2054 - ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00034/2025 - 07.05.25 até 07.05.26 - JOSÉ DE MELO ARAUJO - R$ 24.000,00; CT Nº 00035/2025 - 07.05.25 até 07.05.26 - JOSINALDO FERREIRA DE LIMA - R$ 26.400,00; CT Nº 00036/2025 - 07.05.25 até 07.05.26 - JOSE HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - R$ 27.600,00; CT Nº 00037/2025 - 07.05.25 até 07.05.26 - ADAILTON DA CRUZ SILVA - R$ 27.600,00; CT Nº 00038/2025 - 07.05.25 até 07.05.26 - FABIO JUNIOR FERREIRA DE LIMA - R$ 26.400,00; CT Nº 00039/2025 - 07.05.25 até 07.05.26 - SAMUEL SANTOS ALVES - R$ 30.000,00; CT Nº 00040/2025 - 07.05.25 até 07.05.26 - ROBENALDO SANTOS SANTANA - R$ 24.000,00; CT Nº 00041/2025 - 07.05.25 até 07.05.26 - JAILTON VIEIRA CAVALCANTE - R$ 37.500,00; CT Nº 00042/2025 - 07.05.25 até 07.05.26 - ANDERSON DE LIMA AMORIM - R$ 51.000,00; CT Nº 00043/2025 - 07.05.25 até 07.05.26 - GERALDO FERREIRA DA SILVA - R$ 26.400,00; CT Nº 00044/2025 - 07.05.25 até 07.05.26 - EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO FILHO - R$ 28.800,00; CT Nº 00045/2025 - 07.05.25 até 07.05.26 - ISRAEL SILVINO ALVES - R$ 27.600,00; CT Nº 00046/2025 - 07.05.25 até 07.05.26 - 49.508.560 JOSE SEVERINO DA SILVA NETO - R$ 210.000,00. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 17/2025. Objeto: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS (REMUME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE PELO PERÍODO DE 12 MESES OU ATÉ QUANTO DURAR OS QUANTITATIVOS LICITADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (501 - OUTRO RECURSOS NÃO VINCULADOS / 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) - 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2047/10.301.0005.2051 - ELEMENTO DE DESPESA: 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 30.020 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10.301.0005.2054 - ELEMENTO DE DESPESA: 339032 - MATERIAL DE DISTRIB U I Ç ÃO GRATUITA; 339030 - MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até 16/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00050/2025 - 16.05.25 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.652,00; CT Nº 00051/2025 - 16.05.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 39.162,50; CT Nº 00052/2025 - 16.05.25 - FF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 222.920,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB PELO PERIODO DE 12 MESES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.508.560 JOSE SEVERINO DA SILVA NETO - R$ 210.000,00; ADAILTON DA CRUZ SILVA - R$ 27.600,00; ANDERSON DE LIMA AMORIM - R$ 51.000,00; EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO FILHO - R$ 28.800,00; FABIO JUNIOR FERREIRA DE LIMA - R$ 26.400,00; GERALDO FERREIRA DA SILVA - R$ 26.400,00; ISRAEL SILVINO ALVES - R$ 27.600,00; JAILTON VIEIRA CAVALCANTE - R$ 37.500,00; JOS?? DE MELO ARAUJO - R$ 24.000,00; JOSE HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - R$ 27.600,00; JOSINALDO FERREIRA DE LIMA - R$ 26.400,00; ROBENALDO SANTOS SANTANA - R$ 24.000,00; SAMUEL SANTOS ALVES - R$ 30.000,00. Casserengue - PB, 6 de maio de 2025. LUANA KÉSSIA BEZERRA FÉLIX Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva: Contratação de laboratório de análises clínicas para realizar exames laboratoriais em pessoas carentes do Município de Casserengue/PB, pelo período de 12 meses ou até quanto durar os quantitativos licitados; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 127.865,50. Casserengue - PB, 14 de maio de 2025. LUANA KÉSSIA BEZERRA FÉLIX Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS (REMUME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE PELO PERÍODO DE 12 MESES OU ATÉ QUANTO DURAR OS QUANTITATIVOS LICITADOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AL L FA M E D COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 39.162,50; FF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 222.920,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.652,00. Casserengue - PB, 14 de maio de 2025. LUANA KÉSSIA BEZERRA FÉLIX Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025 Adjudicação e Ratificação - Dispensa nº DV00006/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: B L C DOS SANTOS SERVICOS E EVENTOS LTDA - CNPJ: ..376/0001-* - R$ 38.690,00. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, por meio do site https://bnc.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Cuité de Mamanguape/PB, Convênio 931112/2022, Proposta: 017521/2022, do Ministério do Esporte ITENS REMANECENTES. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 13 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 14:30 horas do dia 13 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/. Cuité de Mamanguape - PB, 30 de maio de 2025. ALUIZIO DE ABREU RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contração vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência Presencial de nº 002/2025: Licitante habilitado: V N CONSTRUCOES LTDA. Licitantes inabilitados: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA; ENGEBRITO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES; JRD CONSTRUTORA LTDA; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; RR TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA; SAO FRANCISCO LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA; ; Obs.: O quadro de julgamento de habilitação e Parecer do Setor de Engenharia está no Portal do Município http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ficam notificados os interessados, que a segunda sessão para rodada de lances verbais, fica marcada para às 10:00 (dez) horas do dia 06/06/2025. Curral Velho - PB, 2 de junho de 2025. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Instrumentos Musicais e Materiais para Manutenção dos Instrumentos. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Gurjão - PB, 2 de junho de 2025. RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Décimo Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00047/2022, em 20.06.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e a empresa DEL ENGENHARIA EIRELI - ME. OBJETO CONTRATUAL: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 911280/2021/MDR/CAIXA , CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA OBJETO DO ADITIVO: Do valor FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO HATCH PARA SUPORTE ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 2 de junho de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA