DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até 26/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00103/2025 - 26.05.25 - TRACTON COMERCIO DE TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 55.367.606/0001-51 - R$ 478.322,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e trezentos e vinte e dois reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNICA TIPO CAMINHÃO COM OPERACIONAL BASCULANTE DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO, RECURSO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 965016 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TRACTON COMERCIO DE TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 55.367.606/0001-51 - R$ 478.322,00. Lastro - PB, 23 de maio de 2025. RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Objetivo: Aquisição parcelada de peças para motos pertencentes ao município, itens fracassados na licitação anterior, conforme especificações no edital e seus anexos. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 16 de junho de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Comissão de pregão - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 24/2025 (2ª reunião) Objetivo: Contratação de serviço de fornecimento parcelado de refeições prontas destinadas aos servidores do município que se deslocam a cidade de Patos em serviço, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 18 de junho de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. Os editais poderão ser adquiridos através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 2 de junho de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9.9.001/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO, por sua Comissão Setorial de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, podendo os interessados apresentar toda a documentação e proposta no período de 03/06/2025 A 13/06/2025 no horário de 08:00 às 13:00 horas. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24. Fonte de recurso prevista para o exercício financeiro de 2024. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na sala da Comissão Setorial de Licitação, na Rua Dr. Alcino Bezerra de Menezes, 13, 1 Andar, - Centro - Monteiro - PB. Nos sites www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro - PB, 2 de Junho de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Quinto Termo de Aditivo ao Contrato nº 06.00001/2023, em 07.06.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa POLYEFE CONSTRUÇÃO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ nº 08.438.654/0001-03. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ PB ATRAVÉS DO CONVENIO CR MDR 8037642014 OPERAÇÃO 101844854. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Princesa Isabel, 2 de Junho de 2025. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de diversas ruas no Município de Queimadas - PB, conforme Convênio com a Caixa Econômica Federal SICONV Nº: 923405 e Operação Nº: 1080763-06. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. Dotação: Recursos provenientes do Convênio nº: 923405 e Operação nº: 1080763-06 entre Prefeitura Municipal de Queimadas e a Caixa Econômica Federal: Gestão/Unidade: 02.100 - Programa de Despesa: 26 782 1011 1020 - Elemento De Despesa: 4490.51 99. Vigência: até 29/12/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Queimadas e: CT Nº 10102/2025 - 29.05.25 - MAC Construtora Eireli - R$ 878.512,06. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa para pavimentação de diversas ruas no município de queimadas - PB, conforme Convênio com a Caixa Econômica Federal SICONV Nº: 923405 e Operação Nº: 1080763-06; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC Construtora Eireli - R$ 878.512,06. Queimadas - PB, 28 de maio de 2025. DELÚSIA BARROS DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA PARA ABASTECIMENTO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 605 2002 2030 Apoio ao Pequeno Produtor Rural 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00165/2025 - 30.05.25 - G O L NETO EIRELI - R$ 425.350,00; CT Nº 00166/2025 - 30.05.25 - ENILSON DA SILVA ARAUJO SOUZA - R$ 486.805,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 00077/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ELMAR - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Cel. Otto Feio Silveira, n° 343 Salas 2 e 4, Bairro Conj. Pedro Gondim, João Pessoa/PB, CEP nº 58.031-010, inscrita no CNPJ nº 09.164.369/0001-04. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026, baseando-se na Cláusula Terceira - Da Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de RS 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), permanece inalterado. Referente ao item 08. Dotação Orçamentária: Encontra-se estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 04. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (23/05/2025 a 23/05/2026). DATA DO TERMO ADITIVO: 23 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 00078/2021; PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORM AÇ ÃO & CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Cecilia Miranda, n° 84, Bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP nº 58.015-130, inscrita no CNPJ nº 09.196.974/0001-67. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026, baseando- se na Cláusula Terceira - Da Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de RS 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), permanece inalterado. Referente aos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 09 e 10. Dotação Orçamentária: Encontra-se estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 04. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (23/05/2025 a 23/05/2026). DATA DO TERMO ADITIVO: 23 de maio de 2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos especializados para prestação de serviços de sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB. DATA DA ABERTURA: 18/06/2025 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142- 6056. E-mail: [email protected]. Endereço eletrônico para obter o edital: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e no https://tce.pb.gov.br - Mural de Licitações. Santa Luzia - PB, 2 de junho de 2025. FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, através do Prefeito Municipal torna público a REVOGAÇÃO do Pregão na forma eletrônica nº 00018/2025, que tem por objeto aquisição parcelada de material de construção para atender às necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. A Revogação se fundamenta em razões de interesse público com fundamento no artigo 71, II da Lei nº 14.133/21; A análise preliminar das propostas revelou que a maioria dos itens apresenta preços potencialmente inexequíveis. O Termo de Revogação encontra-se disponível no setor de licitações e contratos com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia-PB, 2 de junho de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito