DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São José de Espinharas, 30 de maio de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00017/2025, para Aquisição de Material de Construção, hidráulico e outros destinados à construção e serviços no município de São José de Espinharas/PB. as empresas: C PINHEIRO & CIA LTDA - CNPJ Nº 09.286.691/0001-06; VALOR: R$ 477.519,65; K2M MAQUINAS LTDA - CNPJ Nº 50.445.599/0001-45; VALOR: R$ R$ 265,90; LAU COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 17.496.400/0001-32; VALOR: R$ R$ 25.387,85; ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 07.324.021/0001-01; VALOR: R$ 7.229,00; VEAR TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 45.704.834/0001-16; VALOR: R$ 2.588,90. São José de Espinharas, 2 de junho de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 001/2025, que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Creche Pré-Escola - Tipo 2 no Distrito de Boa Vista do Município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IR CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 47.172.538/0001-47 - R$ 2.472.000,00. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 2 de junho de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Instrumento: 2º (Segundo) Termo Aditivo Prazo do Contrato nº 001/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel s10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Município de São José de Princesa-PB. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 001/2024 firmado entre as partes em 03 de janeiro de 2024, o qual seu 1º primeiro Termo Aditivo terminará em 31/05/2025 e nos termos previstos em sua Cláusula Quarta - da Vigência do contrato, fica prorrogado a partir de 31 de maio de 2025 até 31 de agosto de 2025. Fundamento legal: Artigo art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Cláusula Quarta - da Vigência do Contrato nº 001/2024. PARTES: Município de São José de Princesa-PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45 e Robson Diniz de Morais Combustíveis-EPP - CNPJ Nº 21.655.802/0001-00. Instrumento: 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022 - REF: TOMA DA DE PREÇOS Nº 001/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção uma quadra coberta na comunidade Patos de Irerê no Município de São José de Princesa, conforme projeto de engenharia e nos termos do convênio N.º 0296/2021 Celebrado Com a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Contratante: Município de São José de Princesa - PB - CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Torre Construção e Consultoria em Engenharia EIRELI - EPP, CNPJ nº 29.050.310/0001-00. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando o prazo da conclusão da obra para 48 (Quarenta e Oito) meses. O prazo de vigência que se encerraria em 03/05/2024, fica prorrogado até o dia 03/05/2026. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Solicitante: Secretário Municipal de Infraestrutura e empresa contratada. São José de Princesa - PB, 30 de abril de 2025. Juliano Diniz de Morais - Prefeito. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 2º (segundo) Termo Aditivo Prazo do Contrato nº 002/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada e Óleo Diesel S10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 002/2024 firmado entre as partes em 03 de janeiro de 2024, o qual seu 1º primeiro Termo Aditivo terminará em 31/05/2025 e nos termos previstos em sua Cláusula Quarta - da Vigência do contrato, fica prorrogado a partir de 31 de maio de 2025 até 31 de agosto de 2025. Fundamento legal: Artigo art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Cláusula Quarta - Do Prazo da Vigência do Contrato nº 002/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, CNPJ/MF n° 10.460.712/0001-47 e Robson Diniz de Morais Combustíveis-EPP - CNPJ Nº 21.655.802/0001-00. José Max rodrigues Soares -Secretário de Saúde contratante. São José de Princesa/PB, 30/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 2 de Junho de 2025. GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2025 OBJETO: chamamento público para futura contratação de serviços fretamento de veículos tipo utilitário e passeio para realização de viagens eventuais por demanda diversas da secretaria da educação do município de Teixeira-PB, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PERIODO PARA ENVIO DOCUMENTAÇÃO: de 04 de junho de 2025 a 18 de junho de 2025 ás 08:29hrs. DATA DA SESSÃO: 18 de junho de 2025, às 08h30min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: através do e-mail: [email protected] ou na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos sites www.teixeira.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br; Teixeira - PB, 2 de junho de 2025. MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 OBJETO: Credenciamento para pessoas físicas ou jurídicas como facilitadores de oficinas para atender as demandas específicas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos nas Ações da Proteção Social Básica - PSB, nos Serviços Socioassistenciais do SUAS do município de Várzea/PB. LICITANTE VENCEDOR: Joelma Lucena de Morais CPF: .810.504-*, VALOR: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), credenciada no item 2; Simone Augusta da Silva CPF: .003.064-, VALOR: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), credenciada no item 2; Edilene de Medeiros Rocha CPF: .699.264-, VALOR: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), credenciada no item 3; Filipe Medeiros Nascimento CPF: .468.204-*, VALO R : R$25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) credenciado no item 4; José Vinicius Pinheiro Juvencio CPF: .941.944-*, VALOR: R$25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) credenciado no item 5; 21.830.829 Carlos Alberto Medeiros da Silva CNPJ 21.830.829/0001-91; VALOR: R$25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) credenciado no item 6; VALOR GLOBAL: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Adendo ao Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 6/2025 Processo Administrativo nº.2025.151/2025 - Objetivo: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem, (Rua Projetada ACARI I, Rua Projetada ACARI II) localizadas no Município de Vista Serrana /PB, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, publicada DOU seção 03 pagina 251, Onde se lê: Reunião: as 09hs:00min do dia 12/06/2025 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, Leia-se: corretamente: Reunião: as 09hs:00min do dia 16/06/2025 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt- br, Informações: endereço Rua José Aquilino de Farias, s/n, Cetro pedido esclarecimento Pelo sítio eletrônico oficial, E-mail: [email protected]. Vista Serrana, PB, 2 de junho de 2025. DENIS GARCIA XAVIER Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas para a formatura do PROERD, Jogos JOEMA, para o ano letivo de 2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 25 de junho de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 29 de maio de 2025 DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro