DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO RIBEIRO Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 253/2025. Referente à Inexigibilidade nº 099/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SERVANEST SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 02.536.815/0001-15. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 856.150,56. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Em 28 de Maio de 2025. Rodrigo Ribeiro, PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 PROCESSO Nº 2.412/2025 A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público que fará realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE N.º 06/2020 e 21/2021, em atendimento a demanda das Unidades Educacionais Municipais e Filantrópicas. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Os Grupos deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até a data da sessão de abertura no dia 25 (vinte e cinco) de Junho de 2025, às 09:00 horas, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala da Comissão Permanente de Contratação, 1º andar - Palácio São José. O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço acima mencionado, no horário das 08h:00 às 11:00h e das 13:00h às 18h:00, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br no link "chamada pública". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: [email protected] ou através do telefone 41-3721-1810. Paranaguá - PR, 29 de Maio de 2025. SHEILA DA ROSA MARIA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 2 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025. O Município de Pérola, Estado do Paraná torna público que o Pregão Presencial nº 25/2025 ocorrerá em data de 17/06/2025. Os horários limites para protocolo dos documentos, abertura das propostas e lances, bem como os demais dispositivos estabelecidos no instrumento convocatório permanecem inalterados. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Pregoeiro - Através do Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min., ou através do e-mail: [email protected]. Pérola - PR, 2 de junho de 2025. TIAGO DA SILVA CANGUÇU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 73/2025, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto, com data de abertura para o dia 24 de junho de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (TABLETS) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO SESA N. 605/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica Compras Gov (UASG 987817). O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 03/06/2025 às 07 hr 59 min do dia 24/06/2025, início da fase de lances às 08 hrs do dia 24/06/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e Compras Gov (UASG 987817) partir do dia 03 de junho de 2025. Rio Azul - PR, 2 de junho de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Chamamento Pública nº 03/2025, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A Documentação para Habilitação deverá ser endereçada à Comissão de Licitações no período compreendido entre os dias 06/06/2025 às 08hr ao dia 30/06/2025 às 08:29 hr, na Prefeitura do Município de Rio Azul-PR, na Rua Guilherme Pereira, 482, Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site: www.rioazul.pr.gov.br, ou, pessoalmente no departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR. Maiores informações através do telefone (42) 3132-6800 ou pessoalmente no departamento de licitações. Rio Azul - PR, 2 de junho de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025, do tipo Menor Preço por Item, que trata de AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , conforme especificado no Edital e seu(s) anexo(s). O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 16/06/2025, às 08h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão pública terá início no dia 16/06/2025, a partir das 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, pelo e-mail [email protected], na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou telefone 0800-400-2072. CLAUDECI JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Tendo em vista as manifestações e atos precedentes, face aos autos do presente Processo Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 01-2025, Objeto Contratação de Empresa, Por "Empreitada Global de Obra", Para Pavimentação Em Tst da Estrada da Corredeira, Adjudico e Homologo O Procedimento Licitatório, Nos Termos do Art. 71, Iv, da Lei 14.133/21. CLAUDECI JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 TENDO EM VISTA AS MANIFESTAÇÕES E ATOS PRECEDENTES, Face Aos Autos do Presente Processo Licitatório Referente à Concorrência Eletrônica nº 02-2025, Objeto Contratação de Empresa, Por "Empreitada Global de Obra", Para Elaboração de Projetos e Execução de Obra de Rede de Abastecimento de Água Potável No Bairro dos Garanhani, Adjudico e Homologo O Procedimento Licitatório, Nos Termos do Art. 71, Iv, da Lei 14.133/21. CLAUDECI JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Tendo em vista as manifestações e atos precedentes, face aos autos do presente Processo Licitatório referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03-2025, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR "EMPREITADA GLOBAL DE OBRA", PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório, nos termos do art. 71, IV, da Lei 14.133/21. CLAUDECI JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 95/2025 - SERMALI OBJETO: Registro de preço para fornecimento de vestuário dos tipos infantil, juvenil e adulto, destinados às crianças, adolescentes e adultos acolhidos pelos serviços de proteção social especial da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de junho de 2025 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o código UASG 987885e o Nº do Pregão 90.095/2025. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6846 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais - PR, 22 de maio de 2025. ANDRE GABARDO Secretario Municipal de Recursos Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - O Prefeito Municipal, No Uso de Suas Atribuições Legais e Em Conformidade Com O Que Dispõe A Lei N°. 14.133/2021 e Suas Alterações, Resolve Homologar e Adjudicar O Processo Administrativo nº 53/2025, Pregão Eletrônico nº 28/2025. Objeto: Aquisição de Máquinas(S) e/Ou Equipamento(S) Agrícola(S) Novo(S), Conforme Especificações Constantes No Termo de Referência. Contratada: Sarandi Tratores Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Com Sede Na Av. Ademar Bornia, 629, Jd Europa, Sarandi/Pr, 87.113-000, Inscrito No Cnpj N° 77.266.575/0001-85. Valor da Contratação: R$ 509.900,00 (Quinhentos e Nove Mil e Novecentos Reais). São Tomé - PR, 2 de junho de 2025. JOÃO PAULO TRAVASSOS RADDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0022/2025 PMS UASG 988461 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR. Data de abertura: 17 de junho de 2025 às 09:00 hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/ 1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 2 de junho de 2025. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro