DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300324 324 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios frustrados ou desertos no PE 156/2024 e PE 109/2024 (Ponto a Ponto) e demais itens que por algum motivo não foram inclusos nas solicitações do processo anterior, para atender a demanda da Cozinha Social, Secretarias Municipais e Departamentos, Restaurantes Populares, Casas Abrigo, Unidades de Atendimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS), entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, FUNREBOM e CAST. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS, conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. DATA DE ABERTURA: 17 de junho de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 4.323.599,97 (quatro milhões trezentos e vinte e três mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Toledo - PR, 29 de maio de 2025. LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Nº: 00012/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. A Secretaria Municipal Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Bom Jardim, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público, o aviso de adiamento da Sessão Pública que seria realizada no dia 03 de julho de 2025 às 09:00hs, cujo objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL FUNDAMENTAL I, NO DISTRITO DE TAMBOATÁ, MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-PE. Justificativa: Devido à necessidade de ajustes no processo, em especial na planilha orçamentária no Projeto, e visando garantir a segurança jurídica do processo, a retomada da sessão inicial será adiada, passando a valer as informações a seguir: NOVA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PREVISTA PARA OCORRER: 09:00 HORAS DO DIA 11 DE JULHO DE 2025. INÍCIO DA FASE DE LANCES: PARA OCORRER NESSA MESMA SESSÃO PÚBLICA. NO SITE HTTPS://BNCCOMPRAS.COM/HOME/LOGIN. EDITAL, ANEXOS E OUTRAS INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDOS NO MESMO ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SESSÃO DE ABERTURA; PELOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.GOV.BR/PNCP OU ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 13:00 HORAS DOS DIAS ÚTEIS. Bom Jardim, 30 de maio de 2025. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO 045/2025d Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresas especializadas, visando o fornecimento parcelado de MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, DESTINADO AO USO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecias neste Edital e no Termo de Referência, em anexo. O presente certame possui preço máximo de R$ 121.786,75 (cento e vinte e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 29/05/2025, às 09h00min, até o dia 17/06/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/06/2025 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO É EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 até às 17:00hs sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 28 de maio de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90035/2025 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Administrativo N° 040/2025 UC/O, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90035/2025 UC/O, cujo objeto é a revitalização do Museu Memorial da Cidade, Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: L 3 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 36.375.081/0001-51, vencedora do item único, pelo valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), Caruaru/PE, 30 de maio de 2025. ANDREWS DE MELO SILVA Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90108/2025 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90108/2025 UC/O (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025). OBJETO: Conclusão dos serviços de reforma e requalificação do Complexo de Saúde do Vassoural, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ES T I M A D O : R$ 3.265.491,28 (três milhões e duzentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 18 de junho de 2025, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected] Caruaru/PE, 30 de maio de 2025. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação - UC/O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 NOVA DATA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 - UC-P. Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de rações e medicamentos veterinários para os animais alojados na AME ANIMAL, AVES ENCO N T R A DA S NOS PARQUES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO E ANIMAIS DE GRANDE PORTE APREENDIDOS PELA GERÊNCIA DE APREENSÃO DE ANIMAL da prefeitura municipal de Caruaru. Valor total estimado: R$795.257,01 (setecentos e noventa e cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e um centavo). Data e hora de abertura: 16 (dezesseis) de junho de 2025 às 09 horas (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 2 de junho de 2025. CAROLINE LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2025 Contrato Nº 057/2025 - Processo Licitatório Nº 043/2025 - Inexigibilidade Nº 019/2025. OBJETO: Contratação da Atração Artística: "BENIL", Através da Empresa: Eduardo Henrique de A Silva ME, para apresentação durante as festividades da "Festa de São Pedro na Serra", a ser realizada nos dias 01 e 08 de junho de 2025, no município de Chã Grande/PE. EMPRESA: Eduardo Henrique de A Silva ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.764.466/0001-29. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.100,00. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. Data De Assinatura: 30/05/2025. Leilane Cristina Alves da Silva Leite. Secretária de Turismo e Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2025 Contrato Nº 058/2025 - Processo Licitatório Nº 045/2025 - Inexigibilidade Nº 021/2025. OBJETO: Contratação da Atração Artística da banda "NORDESTINO DO FORRÓ", através da Empresa: Jadion Helena Santos Produções, para apresentação durante as festividades da "Festa de São Pedro na Serra", a ser realizada nos dias 01 e 08 de junho de 2025, no município de Chã Grande/PE. EMPRESA: Jadion Helena Santos Produções, inscrita no CNPJ sob o nº 14.915.628/0001-21. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025. Leilane Cristina Alves da Silva Leite. Secretária de Turismo e Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2025 Contrato Nº 059/2025 - Processo Licitatório Nº 046/2025 - Inexigibilidade Nº 022/2025. OBJETO: Contratação da Atração Artística "CEZZINHA", através da Empresa: A.C.W Silva Produções - ME, para apresentação durante as festividades da "Festa de São Pedro na Serra", a ser realizada nos dias 01 e 08 de junho de 2025, no município de Chã Grande/PE. EMPRESA: A.C.W Silva Produções - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.085.956/0001-55. Valor Do Contrato: R$ 40.000,00. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. Data De Assinatura: 30/05/2025. Leilane Cristina Alves da Silva Leite. Secretária de Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS Primavera - Número da Proposta: 10280.1220001/24-001, Novo PAC), Rua Projetada 03, s/n, Atalibal Victor, Cep: 55.315-000, Correntes/PE, através da execução indireta sob o regime de empreitada semi-integrada, com material e mão de-obra e projetos executivos da empreiteira, conforme projeto básico contido no anexo VII do edital. Contrato nº 047/2025, celebrado em 27/05/2025, entre a Prefeitura Municipal de Correntes/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.286.358/0001-49, e a empresa FERREIRA E MORAES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.985.704/0001-63. O valor global é de R$ 1.704.155,56 (Um milhão, setecentos e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, com prazo de execução de 12 (doze) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS Primavera - Número da Proposta: 10280.1220001/24-001, Novo PAC), Rua Projetada 03, s/n, Atalibal Victor, Cep: 55.315-000, Correntes/PE, através da execução indireta sob o regime de empreitada semi-integrada, com material e mão de-obra e projetos executivos da empreiteira, conforme projeto básico contido no anexo VII do edital. ADJUDICA-SE a Concorrência Eletrônica tendo como empresa vencedora FERREIRA E MORAES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.985.704/0001-63, com valor global de R$ 1.704.155,56 (Um milhão, setecentos e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com prazo de execução de 12 (doze) meses. Correntes-PE, 2 de junho de 2025. EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS Primavera - Número da Proposta: 10280.1220001/24-001, Novo PAC), Rua Projetada 03, s/n, Atalibal Victor, Cep: 55.315-000, Correntes/PE, através da execução indireta sob o regime de empreitada semi-integrada, com material e mão de-obra e projetos executivos da empreiteira, conforme projeto básico contido no anexo VII do edital. HOMOLOGA-SE a Concorrência Eletrônica, tendo como empresa vencedora FERREIRA E MORAES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.985.704/0001-63, com valor global de R$ 1.704.155,56 (Um milhão, setecentos e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com prazo de execução de 12 (doze) meses. Correntes-PE, 2 de junho de 2025. EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES Prefeito