DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300325 325 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), no Município de Correntes - Pernambuco, conforme Número da Proposta: 10280.1220001/24-002, NOVO PAC através da execução indireta sob o regime de empreitada semi-integrada, com material e mão de-obra e projetos executivos da empreiteira, conforme projeto básico contido no anexo VII em diante deste edital. "UBS - RUA PROJETADA, S/N, POVOADO DE OLHO D'ÁGUA DE GÔES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CORRENTES-PE. Contrato nº 043/2025, celebrado em 16/05/2025, entre a Prefeitura Municipal de Correntes/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.286.358/0001-49, e a empresa WSO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.730.683/0001-42. O valor global é de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, com prazo de execução de 12 (doze) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), no Município de Correntes - Pernambuco, conforme Número da Proposta: 10280.1220001/24-002, NOVO PAC através da execução indireta sob o regime de empreitada semi-integrada, com material e mão de- obra e projetos executivos da empreiteira, conforme projeto básico contido no anexo VII em diante deste edital. "UBS - RUA PROJETADA, S/N, POVOADO DE OLHO D'ÁGUA DE GÔES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CORRENTES-PE. ADJUDICA-SE a Concorrência Eletrônica, tendo como empresa vencedora WSO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.730.683/0001- 42, com valor global de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com prazo de execução de 12 (doze) meses. Correntes-PE, 2 de junho de 2025. EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES Prefeitob AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), no Município de Correntes - Pernambuco, conforme Número da Proposta: 10280.1220001/24-002, NOVO PAC através da execução indireta sob o regime de empreitada semi-integrada, com material e mão de- obra e projetos executivos da empreiteira, conforme projeto básico contido no anexo VII em diante deste edital. "UBS - RUA PROJETADA, S/N, POVOADO DE OLHO D'ÁGUA DE GÔES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CORRENTES-PE. HOMOLOGA-SE a Concorrência Eletrônica, tendo como empresa vencedora WSO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.730.683/0001- 42, com valor global de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com prazo de execução de 12 (doze) meses. Correntes-PE, 2 de junho de 2025. EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Pregão Eletrônico nº 009/2025. Processo Licitatório nº 035/2025. REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços técnicos por empresa especializada na implantação de ações de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) para execução dos trabalhos nos NUIC - Núcleos Urbanos Informais Consolidados do Município de Dormentes, situado no Estado de Pernambuco. Valor estimado: R$ 1.042.305,06 (um milhão quarenta e dois mil trezentos e cinco reais e seis centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 13 de junho 2025, ate às 23:59 horas. Início da disputa: às 09:00 horas do dia de 16 junho de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 2 de junho de 2025. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público n° 1/2025 CMDCA Ferreiros. Chamamento para seleção de projetos pelo Fundo Municipal Da Infância e Juventude do Município, para emissão de certificado de autorização para captação de recursos, de forma permanente. O instrumento visa tornar pública o chamamento das Organizações da Sociedade Civil filiadas/registradas ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ferreiros, ou que venham se cadastrar, e com filial no Município, para apresentarem projetos, sem limite de quantidade ou orçamento, visando obter certificado de autorização para captação de recursos, visando seu financiamento, tendo como intermediador o Fundo Municipal da Infância e Juventude. O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 31/07/2014 (MIROSC), observando-se ainda o disposto na Lei nº 8.069/90 e na Leis Municipais nº 668/2003 e 1.110/2022 e pelas demais normativas aplicáveis, além das condições previstas neste Edital. Edital no sítio eletrônico da Prefeitura, ferreiros.pe.gov.br, Portal da Transparência do Município Diário Oficial da AMUPE e prédios públicos do município. GILDA ZINO DA PAIXÃO CLAUDINO Presidente CMDCA Ferreiros - PE PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO ONDE SE LÊ: (...) "Secretaria Municipal De Obras E Serviço Públicos Aviso De Resultado Adjudicação E Homologação Processo nº 013/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de infraestrutura no mirante do Alto Do Cruzeiro no município de Gravatá/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, ANEXO I, do edital. EMPRESA: RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.951.249/0001-08, com sede na Rua Aristides Muniz, 70, Loja 0803 Emp. Center CM4, Boa Viagem, Recife/PE. Lote Único. Valor: R$769.990,00 (setecentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 29 de maio de 2025. Viviane Facundes da Silva - Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos. " (...) LEIA-SE CORRETO: (...) "Secretaria Municipal De Turismo, Cultura, Esportes E Lazer Aviso De Resultado Adjudicação E Homologação Processo nº 013/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de infraestrutura no mirante do Alto Do Cruzeiro no município de Gravatá/PE, CO N FO R M E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS estabelecidas no termo de referência, ANEXO I, do edital. EMPRESA: RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.951.249/0001-08, com sede na Rua Aristides Muniz, 70, Loja 0803 Emp. Center CM4, Boa Viagem, Recife/PE. Lote Único. Valor: R$769.990,00 (setecentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 02 de junho de 2025. Marllon Vinícius de Lima Barbosa - Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer. " (...) Gravatá, 2 de junho de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitação/PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADO: empresa UPMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.946.774/0001-03, sediada na Avenida Joaquim Nabuco, nº 487, Centro, Arcoverde - PE, CEP: 56.506-470. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo no valor total de R$ 354.859,09 (trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e nove centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) de que trata a cláusula primeira do presente termo, conforme justificativas em anexo e de acordo com o previsto no Artigo 125 da Lei Federal n° 14.133/2021, observando-se a planilha que segue em anexo ao presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2025. EXTRATO D0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADO: empresa JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.044.781/0001-94, sediada na Av. Projetada, S/N, Lot. Parque Alvorada Ampliação II, Quadra 2 C, Lote 15, Boa Vista, Garanhuns - PE, CEP: 55.292-272. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo no valor total de R$ 562.826,03 (quinhentos e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e três centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) de que trata a cláusula primeira do presente termo, conforme justificativas em anexo e de acordo com o previsto no Artigo 125 da Lei Federal n° 14.133/2021, observando-se a planilha que segue em anexo ao presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FME PROCESSO Nº: 250529CE00001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PÁTIOS PARA MÚLTIPLOS USOS A SEREM EXECUTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE FREITAS BARROS E NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ELOY, NO MUNICÍPI O. Valor: R$297.026,53. Abertura da sessão pública: 09h do dia 23/06/2025. Início da fase de lances: 09:01h do dia 23/06/2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, das 08h as 13h dos dias úteis. Jataúba, 2 de junho de 2025 WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação veiculada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, Edição Nº 102, página 332, de 02 de junho de 2025, referente ao Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico Nº 12/2025, Processo Licitatório Nº 12/2025, Onde se lê: Data da Sessão: 11 de junho de 2025 às 10h00min; Leia-se: Data da Sessão: 13 de junho de 2025 às 10h00min. As demais informações permanecem inalteradas. Lagoa Grande-PE, 2 de junho de 2025 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.878/2024, realiza a Chamada Pública nº 003/2025, visando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS), DE FORMA PRESENCIAL, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EXCEDENTE DE PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor global estimado: R$ 595.768,00. Entrega dos documentos: 03/06/2025 à 13/06/2025 até às 13 horas. Local: Rua do Progresso, nº 68, Centro, Lagoa do Ouro/PE, ou via e-mail: [email protected]. Edital disponível: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal: www.lagoadoouro.pe.gov.br; plataforma eletrônica: www.bnc.org.br; no Portal www.pncp.gov.br. Lagoa do Ouro/PE, 2 de junho de 2025. MARIA LARISSA SILVA GRACINDO Agente de Contratação