DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300326 326 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24/2024 - PMP Ref.: Processo Licitatório nº. 023/2022 - Concorrência nº. 001/2022 - CONTRATO N° 024/2024 - PMP - Objeto do Contrato: Contratação de empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para restabelecimento da trafegabilidade da via do acesso ao Distrito de Santo Antônio dos Palmares - Município de Palmares/PE, por meio da construção uma ponte no Distrito De Santo Antônio - Palmares/PE; Prazo de vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses. Prazo de execução dos serviços: 05 (Cinco) meses consecutivos. Data de Assinatura do Contrato: 31/12/2024. Valor Global do Contrato: R$ 92.452,96. Empresa Contratada: AGIL CONSTRUTORA EIRELI - EPP - CNPJ Nº 36.376.673/0001-98. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Correção de erro material na Cláusula Terceira - Valor Global do Contrato e Inclusão de Dotação Orçamentária. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterado, devido às correções, o valor global do contrato de R$ 123.270,62, Para R$ 92.452,96. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica Incluída ao Contrato a Seguinte Dotação: 2 Prefeitura Municipal de Palmares- 02 PODER EXECUTIVO - 02 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 021301 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 Urbanismo - 15 451 Infra-Estrutura Urbana - 15 451 1506 DESENVOLVIMENTO URBANO - 15 451 1506 1087 0000 CONST, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PONTES, ESCADAS, PASSAGENS - OLHADAS, MUROS DE ARRIMO, CONTEÇÃO, ESTRADAS VICINAIS E OUTROS - 346 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fundamentação Legal: Artigo 124 da Lei 14.133/21. Data de Assinatura do Aditivo: 12/02/2025. José Batolomeu de Almeida Melo Junior - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 081/2025 - Pregão Eletrônico N° 021/2025. Tipo: Aquisição Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split, com capacidades variadas, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salgueiro/PE, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Valor Global estimado: R$ 602.760,00 (Seiscentos e dois mil, setecentos e sessenta reais). Abertura da sessão no Site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: 03/06/2025 ás 08:00 até dia 16/06/2025 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 16/06/2025 às 09:00. Informações e aquisição do Edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Salgueiro/PE, 29 de maio de 2025. MARCELLA THAÍS CRUZ DE SÁ CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 085/2025 - Pregão Eletrônico N° 024/2025. Tipo: Aquisição. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades de alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Salgueiro/PE, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I deste Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor estimado: R$ 7.341.312,00 (Sete milhões, trezentos e quarenta e um mil, trezentos e doze reais). Abertura da sessão no Site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 03/06/2025 ás 08:00 até dia 18/06/2025 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 18/06/2025 às 09:00 Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Salgueiro/PE, 2 de junho de 2025 SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 CONTRATOS Nº 045/2025 e 046/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS COM TERMÔMETRO DIGITAL ACOPLADOS PARA O TRANSPORTE DE IMUNOBIOLÓGICOS E TERMÔMETROS DIGITAIS INDEPENDENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO - PNI DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE; CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE, com sede na Praça Jair Galindo, s/n, centro, na cidade de Santa Cruz/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.491.419/0001-00, neste ato representado pela secretária a Sra. Ryvalda Rodrigues Macêdo; CONTRATA DA S : CONTRATO 045/2025: G L DA SILVA FILHO LIMITADA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.794.528/0001-80, sediada na Rua Coronel Izacio, nº 526, centro, Palmares-PE, neste ato representada pelo Sr. Genilson Lucas da Silva Filho; VALOR CONTRATADO: R$ 7.656,08 (Sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oito centavos); CONTRATO 046/2025: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.368.367/0001-63, sediada na Rua Quinze de Novembro, coral, Lages-SC, neste ato representada pela Sra. Vera Lucia de Oliveira; VALOR CONTRATADO: R$ 11.038,84 (Onze mil e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos contratos será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura dos instrumentos contratuais, ou seja, no dia 26/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo licitatório nº 016/2025, Pregão Eletrônico nº 006/2025. Contratação de empresa prestadora de serviços de seguro total para os veículos integrantes da frota deste fundo municipal de educação, pelo período de 12 (doze) meses, com assistência técnica 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional, conforme as características, coberturas, condições, obrigações e requisitos técnicos, conforme termo de referência e anexos. Valor Máximo admitido pela U.G. R$ 240.679,74 (duzentos e quarenta mil e seiscentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), ENTREGA DE PROPOSTA: será até às 09h10min do dia 13 de junho de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do 13 de junho de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 13 de junho de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site https://transparencia.sao bentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000 ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected] São Bento do Una/PE, 2 de junho de 2025. JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2025 Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 23/2025 - Objeto: Registro de Preço para Fornecimento Parcelado de Materiais de Higiene Pessoal, destinados às Creches da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 102.428,00 (cento e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais). Inicio de recebimento de proposta: dia 03/06/2025 até 17/06/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 17/06/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 17/06/2025, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 2 de junho de 2025 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo Licitatório Nº 66/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DE VAQUEJADA PADRE JOÃO CÂNCIO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.795.810,20. O Agente de Contratação comunica que no dia 18/06/2025, às 09h, haverá Concorrência na Forma Eletrônica por meio da plataforma BLL COMPRAS. Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o Edital através do BLL, no PNCP (portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br. Mais Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 2 de junho de 2025 EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO: 003/2025.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 003/2025. NATUREZA DO OBJETO: serviços. Registro de preços para eventual aquisição de material didático e expediente para o Fundo Municipal de Assistência Social, VALOR MAXIMO ADIMITIDO: R$ 285.334,66 (duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis reais), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2025 às 10:00. O edital está disponível: site https://www.licitatupanatinga.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br/ . Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 2 de junho de 2025. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo nº 117/2025; Abertura da sessão: 09:30 horas, do dia 18.06.2025. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para a conclusão das obras de construção de creche tipo B - Pro-Infância (2025) município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL / CONVÊNIO - 1829.2011. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas .tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 2 de junho de 2025. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-2025 O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), realizará no dia 16/06/2025, às 09h, a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bom Princípio do Piauí(pi), Especificado no Termo de Referência; data de cadastramento das propostas: até 16/06/2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/06/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 16/06/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fr: Orçamento Anual 2025. Bom Princípio do Piauí -PI, 2 de junho de 2025. KELSON VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 Processo Nº 043/2025; Sessão de Abertura: 09:00 horas, do dia 19.06.2025. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação para atender as necessidades das secretarias do município de Boqueirão do Piauí-PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FMAS / FME / FUNDEB / ICMS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO / RECURSOS PRÓPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:// sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Boqueirão do Piauí - PI, 2 de junho de 2025. ANA PAULA PINTO Pregoeira