DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 DE JUNHO DE 2025, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Informática, Por Meio De Registro De Preço, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Cocal - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected]. Cocal - PI, 30 de maio de 2025. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA PROC.ADM Nº 076/2025, Objeto Elaboração De Estudos, Planos E Projetos Técnicos De Engenharia E Arquitetura Para A Produção De 25 (Vinte E Cinco) Unidades Habitacionais Localizadas Em Poligonal Única Na Zona Urbana Do Município De Demerval Lobão/Pi, relativo ao convênio 970835/2024 - ministério das cidades (no âmbito do novo pac) , valor estimado: r$ 98.000,00, critério de julgamento: menor preço, endereço do portal http://www.licitademervallobao.com.br, período das propostas 04/06/2025 a 06/06/2025 , disponibilização do edital disponível no portal licita demerval lobão (http://www.licitademervallobao.com.br), site do tribunal de contas do estado do piauí (http://www.tce.pi.gov.br) e na sede da prefeitura de demerval lobão: avenida padre joaquim nonato, n° 132, centro, demerval lobão - pi. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025/PME Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada, para confecção de fardamento, camisetas e outros acessórios, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais secretarias municipais de Esperantina-PI, conforme anexo I. Tipo: Menor Preço. Edital: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 17/06/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 11/06/2025 às 10h30min. Fonte de Recursos: Recursos Próprios /Outros Recursos. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro- Esperantina. Esperantina-PI, 2 de junho de 2025. MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O município de Jatobá do Piauí-PI, através de seu Agente de Contratação, realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025, do tipo menor preço, em 18/06/2025 às 09h. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de construção de uma creche tipo 2 na zona urbana do Município de Jatobá do Piauí-PI. Fonte de Recursos: Termo de Compromisso nº 960944/2024/FNDE/CAIXA, Proposta nº 003731/2024, convênio nº 960944/2024 - Ministério da Educação, recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br. Jatobá do Piauí - PI, 30 de maio de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Ref.: CA nº 071/2025. Vinculado: PA nº 051/2025. (PE n° 005/2025). Atividades na área Psicóloga (Item 20) Contratante: Sec. Mun. de Assistência Social e Cidadania - PMJF/PI (CNPJ nº 14.911.603/0001-50). Contratada: Larissa Ferreira Sobral. Valor/Até: R$ 2.500,00/Mês - Vigência e DO: cf. CA nº 071/2025. Infor.: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] EXTRATO DE CONTRATO Ref.: CA nº 072/2025. Vinculado: PA nº 051/2025. (PE n° 005/2025). Atividades na área Psicóloga (Item 21) Contratante: Sec. Mun. de Assistência Social e Cidadania - PMJF/PI (CNPJ nº 14.911.603/0001-50). Contratada: Géssica Aparecida Lima Oliveira. Valor/Até: R$ 2.500,00/Mês - Vigência e DO: cf. CA nº 072/2025. Infor.: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] EXTRATO DE CONTRATO Ref.: CA nº 073/2025. Vinculado: PA nº 051/2025. (PE n° 005/2025). Atividades na área Psicóloga (Item 22) Contratante: Sec. Mun. de Assistência Social e Cidadania - PMJF/PI (CNPJ nº 14.911.603/0001-50). Contratada: Andressa de Sousa Costa. Valor/Até: R$ 2.500,00/Mês - Vigência e DO: cf. CA nº 073/2025. Infor.: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] EXTRATO DE CONTRATO Ref.: CA nº 074/2025. Vinculado: PA nº 051/2025. (PE n° 005/2025). Atividades na área Psicóloga (Item 23) Contratante: Sec. Mun. de Assistência Social e Cidadania - PMJF/PI (CNPJ nº 14.911.603/0001-50). Contratada: Francisca Letícia Craveiro dos Santos. Valor/Até: R$ 2.500,00/Mês - Vigência e DO: cf. CA nº 074/2025. Infor.: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] EXTRATO DE CONTRATO Ref.: CA nº 075/2025. Vinculado: PA nº 051/2025. (PE n° 005/2025). Atividades na área Psicóloga (Item 24) Contratante: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI (CNPJ nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Karen Maria Rodrigues da Costa. Valor/Até: R$ 2.500,00/Mês - Vigência e DO: cf. CA nº 075/2025. Infor.: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP n° 008/2025. Ref. PE Nº 006/2025. Vinculação: PA Nº 067/2025. Objeto: SRP - Lotes I e III (Mochila e Kit meias). Agente de Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos. Adjudicação/Homologação: 29/05/2025. Lote I - Empresa/Beneficiária: A V Campos ME. CNPJ N° 10.331.312/0001-31. Quant/Até 1.600. VLL/UNIT/Registrado (R$) 267,00. Lote III - Empresa/Beneficiária: SC Executiva Ltda. CNPJ N° 43.628.316/0001-35. Quant/Até 1.600. VLL/UNIT/Registrado (R$) 64,00. Informações UL/GOV - PMJF/PI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Relançamento Licitação Pública (Motivo: Itens fracassados) Modalidade: PE Nº 009/2025 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 0173/2025 - PMJF/PI. O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: SRP - Serviços Comuns e Técnicos de acordo detalhamento dos itens, especificações e demais exigências conforme Termo de Referência e Edital da licitação. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 18/06/2025 - 09h30m Abertura e Análise propostas: dia 18/06/2025 - 10h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 18/06/2025 - 10h15m Agente de Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos. Motivação: Licitações Fracassadas (Necessidades serviços p/ atender Interesse Público) Retirada/Edital: Unidade de Licitações/GOV - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI, através do E- mail: [email protected], Tel.: (86) 97400-6369. José de Freitas-PI, 2 de Junho de 2025 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Agente de Contratação UL/GOV - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SRP Processo Administrativo Nº. 048/2025- PMLB - Concorrência Eletrônica N°. 001/2024 - SRP - O Município de Lagoa do Barro do Piauí - PI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, Instrução Normativa SEGES/ME n° 73, de 20 de setembro de 2022, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, avisa que realizará licitação de acordo com o quadro abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Creche - tipo 1 na Zona Urbana do Município de Lagoa do Barro do Piauí - PI. Recepção de Propostas até 18 de junho de 2025 às 10h00min, Data de Abertura 18 de junho de 2025 às 10h01min, Modo de Disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, Adjudicação Por Lote, Plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Obs.: O edital e seus anexos se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, tanto em seu site eletrônico, www.lagoadobarro.pi.gov.br como com a Comissão Permanente de Planejamento de Contratações, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099 e no sistema LicitaçõesWeb https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb e na plataforma Portal de Compras Públicas. Lagoa do Barro do Piauí - PI, 2 de junho de 2025. RAFAEL CARVALHO ALENCAR Agente de Contratação/PMLB PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO AVISO DE RETIFICAÇÃO Em Retificação ao Aviso de dispensa de licitação nº 002/2025, publicado no DOU em 30/05/2024, EDIÇÃO Nº 101, página 334, seção 3. ONDE HÁ: Recebimento das propostas: até dia 04 de junho de 2025" e Abertura da Sessão: dia 04 de junho de 2025, às 09h00min. LÊ-SE: Recebimento das propostas: até dia 05 de junho de 2025 e Abertura da Sessão: dia 05 de junho de 2025, às 09h00min. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº31/2025 No Aviso de Licitação publicado em Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 no Diário Oficial da União, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2025, onde se lê: "Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote." Leia-se: "Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item." Permanecem inalteradas as demais informações constantes no referido Aviso. Morro Cabeça no Tempo - PI, 30 de maio de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI E SUAS SECRETARIAS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de junho de 2025. HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1500, 1706, 1550, 1551, 1540, 1542, 1621, 1600, 1660. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 30 de maio de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação