DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.550.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por Item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 30 de maio de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de junho de 2025. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-200 000; 1.551.00-999 000; 1.550.00-999 000; 1.569.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por Item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 30 de maio de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PARQUE MUNICIPAL DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI". DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de junho de 2025. HORÁRIO: 14h (Quatorze horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras) OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000, 1.700.00-999 000, 1.701.00-999 000, 1.706.00-999 000, 1.710.00-999 000. ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 30 de maio de 2025 VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEIS, ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI E SUAS SECRETARIAS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Ed i t a l . DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de junho de 2025. HORÁRIO: 08 (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000, 1.706.00-999 000, 1.500.00-200 000, 1.550.00-999 000, 1.540.00-999 000, 1.542.00-999 000, 1.500.00-300 000, 1.600.00-999 000, 1.621.00-999 000, 1.660.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 2 de junho de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica, a realização de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2025, PA Nº 042/2025, do tipo "MENOR PREÇO", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE LIMPEZA DOS TERRENOS DOS PREDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO PIAUÍ" no dia 06 de junho de 2025, às 08:00 hrs, através do site: https://www.licitacoese2.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. Olho D'água do Piauí-PI, 30 de maio de 2025. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica, a realização de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2025, PA Nº 042/2025, do tipo "MENOR PREÇO", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE REFORMA DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO PIAUÍ" no dia 06 de junho de 2025, às 09:00 hrs, através do site: https://www.licitacoese2.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. Olho D'água do Piauí-PI, 30 de maio de 2025. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 419/2025 Processo Administrativo nº 15493/2025; Vinculação: Processo Licitatório nº 15757/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI/ Secretaria Municipal de Saúde; Contratado: Vasconcelos Engenharia LTDA; CNPJ: 08.761.499/0001-61; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do CAPS AD III, no município de Parnaíba-PI, de acordo com a Proposta nº 19374673000124001, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; Fundamento legal: Concorrência nº 02/2025, Lei 14.133/2021 e suas alterações; Dotação orçamentária: Projeto Atividade: 2116; Elemento de despesa: 4.4.90.51.91; Fontes de Recurso: 601.999.000/ 500.300.000; Valor global: R$ 1.814.000,00 (um milhão, oitocentos e catorze mil reais); Vigência: 470 (quatrocentos e setenta) dias; Data da assinatura: 22/05/2025; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 ( R E M A R C AÇ ÃO ) A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de Pavimentação Asfáltica a Quente (CBUQ), em Tratamento Superficial Duplo (TSD) sobre calçamento, leito natural e sinalização horizontal de vias do município de Parnaíba - PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 03/06/2025; Data de abertura: 17/06/2025 às 07:30; Data da disputa: 17/06/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 22210050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 2 de junho de 2025 PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 2/2025/PMPII/PI CONTRATO Nº 241/2023. CREDENCIAMENTO N° 003/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4281/2023. OBJETO: Segundo aditivo tem objeto a prorrogar Credenciamento para prestação de Serviços especializados nas seguintes áreas: exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II - PI. Contratado: LABOCLÍNICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.066.599/0001-91. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16.; Vigência: 12 (doze) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura da Concorrência Eletrônica no: 009/2025. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para construção de escola de tempo integral, estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçao - FNDE, no município, conforme instrumento contratual TRANSFEREGOV nº 962595/2024". Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500, 542, 500. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Valor estimado: R$ 9.504.809,35. Data da abertura: 18/06/2025 às 14:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no: 008/2025. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma creche, tipo 2, estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,conforme instrumento contratual TRANSFEREGOV nº 961955/2024". Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500, 542, 500. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Valor estimado: R$ 3.256.372,26.Data da abertura: 18/06/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] Pio IX - PI, 30 de maio de 2025. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Agente de Contratação