DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri-PI, 29 de maio de 2025. CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2025 - CC DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: G. M. DE ALMEIDA COMÉRCIO - ME, CNPJ Nº 04.897.327/0001-69. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Cestas Básicas a Serem Distribuídas para Famílias Carentes durante 2025, pela Secretaria de Assistência Social do Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 20.196,00 (vinte mil e cento e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA: 16 de abril de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.Prefeito Municipal GEAN MOURA DE ALMEIDA.Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 086/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇO DE CAMADA VEGETAL EM ACOSTAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI CONTRATADO: JPF CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 23.722.985/0001-64 VIGÊNCIA: 12(doze) MESES VALOR GLOBAL: R$ 710.047,98 (setecentos e dez mil quarenta e sete reais e noventa e oito centavos) FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR PROJETO ATIVIDADE 04.122.0005.2040.0000 04.122.0005.1163.0000 04.122.0005.2041.0000 04.122.0005.1664.0000 13.392.0038.2290.0000 17.512.0040.2320.0000 04.123.0009.2081.0000 27.812.0073.2650.0000 04.131.0012.2090.0000 06.182.0011.2101.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500, 710, 706, 708, 709 DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 052/2025, Processo Administrativo nº 114/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 04/06/2025 e se encerrará no dia 06/06/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 2 de junho de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, no dia 20/06/2025, às 08:00 h. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: (www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para Construção da Unidade Escolar Municipal Severo Eulálio no Município de São José do Piauí - PI. Valor Previsto R$ 3.000.000,00.. O Edital poderá ser adquirido nos sites: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). São José do Piauí/PI, 2 de junho de 2025. WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES Agente de Contratação - PMSJP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADM Nº 057/2025 - A Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato-PI, torna público a abertura de licitação que tem como objeto o Registro de Preços para a futura contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Médicos Veterinários de Castração Animal em Unidade Móvel, para atendimento às demandas do Município de São Raimundo Nonato/PI. Data de Abertura: 18 de junho de 2025, às 08h00min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico Licita+Brasil < licitamaisbrasil.com.br > e portal do TCE-PI: https://www.tce.pi.gov.br/ São Raimundo Nonato/PI, 30 de maio de 2025. MARCOS ANTONIO DE NEGREIROS PAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº10/2025. Contratante: Prefeitura de Simões. Contratada: Pedro Henrique das Chagas Araújo Pinheiro, empresa inscrita no CNPJ:49.361.996/0001-50. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição Futura de Equipamentos de Vídeo Monitoramento. Valor:R$218.647,31. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:29/05/2025. Vigência:29/05/2026 Pregão Eletrônico nº12/2025. Contratante: Prefeitura de Simões. Contratada: B&F Negócios e Empreendimentos Ltda, empresa inscrita no CNPJ:26.166.156/0001-30. Objeto: Aquisição de Veículo Utilitário para Cargas Leves, zero quilômetro, na cor branca ou prata, ano de Fabricação e Modelo 2025, Cabine Simples, Capacidade Mínima para 2 (Dois) Ocupantes; no Mínimo 2 Portas, Motorização Mínima de 100 Cv, Combustível Gasolina e Etanol (Bicombustível). Valor:R$116.050,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:29/05/2025. Vigência:29/05/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº4/2025. Contratante: Município de Simões. Contratado: Maria da Conceição Carvalho REIS-ME CNPJ:06.936.083/0003-73. Objeto: Recomposição dos valores licitados de forma a manter o equilíbrio econômico-financeiro da Contratada, ou seja, mantendo-se o mesmo percentual de lucro do preço ofertado em sua proposta na época da licitação. Valor:R$1.318.853,06 (um milhão, trezentos e dezoito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e seis centavos), referente ao valor calculado da redução dos valores dos preços dos combustíveis, sendo reduzido o valor do litro do Diesel S10 para R$ 6,10 (seis reais e dez centavos). Assinatura:28/05/2025. Simões/PI, 28 de maio de 2025. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 SRP - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.030996/2024-45 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - ARROZ, AÇÚCAR, ETC), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 03/06/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 16/06/2025. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 4.910.710,00 (Quatro Milhões, Novecentos e Dez Mil e Setecentos e Dez Reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760. Teresina-PI, 27 de maio de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES Diretora de Compras Públicas FMS/PMT CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que realizará o Pregão Eletrônico nº 00015/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 13/06/2025 às 08h:00min, cujo objeto é AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 2 de junho de 2025. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que realizará o Pregão Eletrônico nº 00016/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 13/06/2025 às 10h:30min, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO DIVERSOS, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 2 de junho de 2025. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP OBJETO: Registro de Preço destinado à contratação para aquisição de medicamentos básicos e injetáveis com objetivo de atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Assú/RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde de Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando a reabertura e continuidade da sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 027/2024, nos termos da Decisão Administrativa proferida, informa nova ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO à empresa DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.538.476/0001-34, novo arrematante do item 0272, no valor total de R$ 81.594,00 (oitenta e um mil quinhentos e noventa e quatro reais). CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os proponentes, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 26 de maio de 2025. VIVIANE LIMA DA FONSECA Autoridade Competente