DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.baiaformosa.rn.gov.br, www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.pncp.gov.br. Baía Formosa - RN, 2 de junho de 2025. HÁLISON DA COSTA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A equipe de contratação da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas torna público que, na data de 09 de julho de 2025, às 09h (horário local), fará realizar licitação na modalidade Concorrência com vistas à Contratação de empresa de engenharia para realização de obra de pavimentação de estradas vicinais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 03 de junho de 2025. Em 2 de junho de 2025. MARIA DA PAZ DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - SRP O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.131, de 30 de maio de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos e máquinas para uso das Secretarias vinculadas ao Município, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 16 de junho de 2025, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos - RN, 2 de junho de 2025. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Espírito Santo/Rn, Pessoa Jurídica de Direito Público, Com Sede Na Av. Prefeito Manoel Correia, 35, Centro, Espírito Santo/Rn, Inscrito No Cnpj Sob N°. 08.362.287/0001-01, Representado Através da Secretaria Municipal de Educação, Torna Público O Edital da Chamada Pública N°. 000002/2025, Cujo Objeto É A Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. os Interessados Deverão Apresentar Documentos de Habilitação e Projeto de Venda No Período de 02 de Junho de 2025 à 26 de Junho de 2025, das 08:00h às 12:00h e A Sessão Pública de Abertura dos Envelopes Acontecerá às 09:00h (Horário Local) do Dia 27 de Junho de 2025, Na Sede da Prefeitura Municipal de Espírito Santo/Rn. O Edital Está Disponível Na Comissão de Licitação Na Sede da Prefeitura de Espírito Santo/RN. Espírito Santo - RN, 30 de maio de 2025. GENILDE BEZERRA DE LIMA FERNANDES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AUXÍLIO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 13-06-2025, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã - RN, 2 de Junho de 2025. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 13-06-2025, às 10:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã - RN, 2 de Junho de 2025. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição Gradativa de Materiais e Equipamentos de Informática Visando Atender As Necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-Rn. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. Dotação: 03001 - Secretaria Municipal de Administração 2005 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 05001 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento 2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 09001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 2042 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 11001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 2038 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 12001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2045 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 14001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 2083 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 08001 - Secretaria Municipal de Educação 2016 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 3.3.90.30 - Material de Consumo 15001001 - Despesas Com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 10031 - Fundo Municipal de Saúde 2020 - Funcionamento da Estratégia Saúde da Família - Esf 2022 - Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 2063 - Manutenção da Unidade Mista de Saúde Francisca Pereira Mariz 3.3.90.30 - Material de Consumo 15001002 - Despesas Com Ações e Serviços Públicos de Saúde Com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas 07000 - Secretaria Municipal de Assistencia Social 2040 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 07031 - Fundo Mun. do Trabalho, Habitação e Assist. Social 2025 - Funcionamento do Programa Bolsa Familia - Igdbf 2033 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 2050 - Funcionamento dos Serviços de Proteção Social Básica As Famílias - Paif/Cras/Psb 2052 - Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - Scfv 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas. Vigência: Até 30/05/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Ct nº 00110/2025 - 30.05.25 - Maryleide Fonseca Almeida Ltda - Cnpj 15.838.111/0001- 49 - R$ 4.450,00 (Quatro Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais); Ct nº 00111/2025 - 30.05.25 - R1 Comercio e Serviços Em Informatica Eireli - Cnpj 18.296.153/0001-93 - R$ 21.800,00 (Vinte e Mil e Oitocentos Reais); Ct nº 00112/2025 - 30.05.25 - 4u Digital Comercio e Servicos Ltda - Cnpj 21.982.891/0002-80 - R$ 16.990,00 (Dezesseis Mil e Novecentos e Noventa Reais); Ct nº 00113/2025 - 30.05.25 - Audiofrahm Industria e Comercio de Eletroeletronicos Ltda - Cnpj 27.133.259/0001-67 - R$ 18.902,90 (Dezoito Mil Novecentos e Dois Reais e Noventa Centavos); Ct nº 00114/2025 - 30.05.25 - Tj Comercio de Produtos Eireli - Cnpj 27.274.178/0001-87 - R$ 19.400,00 (Dezenove Mil e Quatrocentos Reais); Ct nº 00115/2025 - 30.05.25 - Mgh Comercio e Servicos Ltda - Cnpj 37.653.978/0001-62 - R$ 2.380,00 (Dois Mil e Trezentos e Oitenta Reais); Ct nº 00116/2025 - 30.05.25 - Jose Ilanio Chaves 08837982470 - Cnpj 44.709.233/0001-33 - R$ 97.280,00 (Noventa e Sete Mil e Duzentos e Oitenta Reais); Ct nº 00117/2025 - 30.05.25 - K J de M Andrade Ltda - Cnpj 49.385.374/0001-61 - R$ 269.130,00 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil e Cento e Trinta Reais); Ct nº 00118/2025 - 30.05.25 - Repremig Representacao e Comercio de Minas Gerais Ltda - Cnpj 65.149.197/0002-51 - R$ 44.305,00 (Quarenta e Quatro Mil e Trezentos e Cinco Reais); Ct nº 00119/2025 - 30.05.25 - Isley Fonseca da Macena de Araujo - Cnpj 70.307.939/0001-89 - R$ 55.310,50 (Cinquenta e Cinco Mil Trezentos e Dez Reais e Cinquenta Centavos); Ct nº 00120/2025 - 30.05.25 - Nobrega Comercio e Servico Ltda - Cnpj 18.995.457/0001-49 - R$ 85.135,20 (Oitenta e Cinco Mil Cento e Trinta e Cinco Reais e Vinte Centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva: Aquisição Gradativa de Materiais e Equipamentos de Informática Visando Atender As Necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-Rn; Adjudico O Objeto e Homologo A Licitação, Com Base Nos Elementos Constantes do Processo Correspondente, os Quais Apontam Como Proponentes Vencedores: 4u Digital Comercio e Servicos Ltda - Cnpj: 21.982.891/0002-80 - R$ 16.990,00; Audiofrahm Industria e Comercio de Eletroeletronicos Ltda - Cnpj: 27.133.259/0001-67 - R$ 18.902,90; Isley Fonseca da Macena de Araujo - Cnpj: 70.307.939/0001-89 - R$ 55.310,50; Jose Ilanio Chaves 08837982470 - Cnpj: 44.709.233/0001-33 - R$ 97.280,00; K J de M Andrade Ltda - Cnpj: 49.385.374/0001-61 - R$ 269.130,00; Maryleide Fonseca Almeida Ltda - Cnpj: 15.838.111/0001-49 - R$ 4.450,00; Mgh Comercio e Servicos Ltda - Cnpj: 37.653.978/0001- 62 - R$ 2.380,00; Nobrega Comercio e Servico Ltda - Cnpj: 18.995.457/0001-49 - R$ 85.135,20; R1 Comercio e Serviços Em Informatica Eireli - Cnpj: 18.296.153/0001-93 - R$ 21.800,00; Repremig Representacao e Comercio de Minas Gerais Ltda - Cnpj: 65.149.197/0002-51 - R$ 44.305,00; Tj Comercio de Produtos Eireli - Cnpj: 27.274.178/0001-87 - R$ 19.400,00. Jardim de Piranhas - RN, 28 de maio de 2025. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 13/06/2025, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 012/2025 - Objetivo: Registro de preços para aquisição de medicamentos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura municipal de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2025), ou na Sala de Licitações na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande - RN, 2 de junho de 2025. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue-RN, nomeado através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2025, até o dia 18 de Junho de 2025, às 08:59 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o presente instrumento dispõe das especificações para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA MENSAL DE IMPRENSA, AGÊNCIA DE NOTÍCIAS COM ÊNFASE TAMBÉM EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE CUNHO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE-RN. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados no e-mail: [email protected] e no portal de transparência do Município através do site; portodomangue.rn.gov.br Porto do Mangue - RN, 2 de Junho de 2025. YURI DA SILVA FEITOZA