DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300331 331 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Concorrência Eletrônica, Menor Preço Global. Objeto: Contrato de Repasse nº 1.094.757-45/2024 Conv. 960683 Fnde Ministério da Educação. Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Cmei Professora Maria das Graças Alves de Melo, Riachuelo/Rn, Fnde Creche Tipo 2. Data/Hora/Local: 17 de Junho de 2025, às 09h:30min - Horário de Brasília, Endereço Eletrônico: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. O Agente de Contratação Informa Que O Edital e Seus Anexos Estão Disponíveis Nos Endereços Eletrônicos: Https://Riachuelo.Rn.Gov.Br/ e Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br, os Projetos e Planilhas no formato PDF também podem ser solicitados através do e-mail: [email protected] Riachuelo - RN, 2 de junho de 2025. ELIELVIS DA COSTA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 022/2025 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de peças, produtos e acessórios de 1ª linha, destinados a frota municipal (atual e futura) de Santana do Seridó, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 13/06/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02/06/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó - RN, 2 de junho de 2025. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 046/2025, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2025, às 09:00 horas do dia 16 de junho 2025, tipo menor preço, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de ampliação de iluminação pública da Avenida da Integração (RN-117) e Taquina Alves e pavimentação da Avenida 27 de novembro com Rua Almirante Solto Maior - Emenda Especial, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e- mail: [email protected]. Em 28 de maio de 2025. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PE Contratação do tipo maior desconto sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), para contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, incluindo mão de obra, equipamentos e insumos dentre outros descritos na tabela SINAPI para o Município de Venha-Ver/RN. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 16 de junho de 2025, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Venha Ver - RN, 2 de junho de 2025. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: Aquisição de retroescavadeira. Abertura: dia 18/6/2025, às 10h. Locais: nos sites: https://acegua.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta- de-licitacoes/detalhar/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br. Aceguá - RS, 2 de junho de 2025. MARCUS VINÍCIUS AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 Processo de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 02/2025; Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de infraestrutura esportiva Programa Avançar Mais no Esporte, Convênio FPE nº 5347/2024 PROA 24/2900-0000752-7 - Assoalho em Madeira Ginásio de Esportes Aldini Vergílio Coser, na modalidade menor valor por empreitada global, conforme memorial descritivo e planilhas em anexo ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 02/2025 a ser realizado pela CONTRATADA. Contratante: Prefeitura Municipal de Água Santa - RS; Contratada: VALENTINA CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.818.983/0001-80. Contrato nº 077/2025. Data da Assinatura: 26/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura, sendo que deverá ser concluído em 03 (três) meses após emissão da ordem de início. Valor Total R$ 449.800,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais). Água Santa, RS, 26 de Maio de 2025. JULIANO FAVRETTO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ALEGRIA - RS, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08:00 horas, do dia 14.07.2025, a sessão virtual da Concorrência eletrônica será realizada na plataforma online no seguinte endereço: www.pregaoolinebanrisul.com.br, Licitação do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação com pedras irregulares de basalto na estrada que liga a cidade de Alegria com o município de Independência (via ponte Schmidt) com área total de 7.348,52 m², conforme o CONTRATO DE REPASSE N° 964440/2024/MTUR/CAIXA, tudo de acordo com as especificações do projeto e memorial descritivo, orçamento, cronograma e croquis, constantes no anexo do Edital. O Edital e informações poderão ser solicitadas através dos telefones (55) 3195-0685 e site: www.pmalegria.rs.gov.br. Alegria, 2 de junho de 2025. FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: Aquisição de palco praticável. Realização: dia 18/6/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Barão-RS, 2 de junho de 2025. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de transporte escolar. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Realização: dia 13/6/2025, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, ou e-mail: [email protected] Boqueirão do Leão-RS, 2 de junho de 2025. PAULO JOEL FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Prefeito Municipal de BOSSOROCA - RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, de, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando contratação de uma empresa de construção de regime em empreitada global para realização da manutenção predial e ampliação do prédio onde está instalado e operando o ESF 1, no Bairro Gaúcha - Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 23 de junho de 2025 às 8horas, podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail [email protected]. Bossoroca-RS, 29 de maio de 2025. JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - SRP OBJETO: contratação de empresa para aquisições futuras e parceladas de Material Odontológicos. Apresentação das propostas até as 08h do dia 18.06.2025. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 18.06.2025 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara-RS, 2 de junho de 2025. ZÍLIO ROGGIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO EXTRATO DE CONTRATO Súmula de Contrato: Contrato nº: 44/2025 de 02/06/2025; Contratado: Matt Construtora Ltda - CNPJ nº 00.220.982/0001-27;Objeto: Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica do Trecho II da Estrada Geral de Linha Zanotelli, CAP 153, Capitão/RS, objeto do Contrato de Repasse nº 958861/2024/MIDR/CAIXA - Operação 1093084-49, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Valor Total: R$ 656.511,13; Vigência: 07(sete) meses a contar da Ordem de Início; Base Legal: Processo Administrativo nº 249/2025, Concorrência Eletrônica nº 03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna público que não houve licitante habilitada/classificada na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025, que tem por objeto a contratacao de empresa para executar obra de construcao do complexo esportivo do bairro Triangulo, localizado na Rua Independencia, em Carlos Barbosa/RS; com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, com abertura na data de 23 de abril de 2025, e encerramento na data de 29 de maio de 2025. A licitacao foi declarada FRACASSADA considerando a inabilitacao/desclassificacao de todas licitantes participantes. Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, 11. (54) 3461.8833. Ata de sessao e demais documentos disponiveis no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa-RS, 2 de junho de 2025. EVERSON KIRCH Prefeito