DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERMES ANTONIO PARIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 registro de preços para prestação de serviços de recapagem de pneus. Abertura: 09:00 h do dia 26/06/2025. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 29 de maio de 2025. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 37/2025 - AQUISIÇÃO DE MADEIRAS Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de madeiras para as atividades desenvolvidas pelas Secretarias de Obras e Assistência Social do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 16 de junho de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 2 de junho de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 Aviso nº 96/2025. Publicação do Edital nº 119/2025, de 28 de Maio de 2025, Pregão Eletrônico N° 031/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para, via empreitada global, com responsabilidade técnica e fornecimento de material e mão de obra, para proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Adriano de Quadros Bitencourt, no município de estancia Velha/RS. DATA DE ABERTURA PREVISTA: DIA 23 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13H30MIN. LOCAL DE ABERTURA: Site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração do Município de Estância Velha/RS, através do Departamento de Licitações e Contratos (DEPLIC), e-mail: [email protected], fone (51)35614050 e/ou pelo SITE: www.estanciavelha.rs.gov.br no link Portal da Transparência - LICITAÇÕES. Estância Velha, 28 de maio de 2025; DIEGO WILLIAN FRANCISCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 Comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos para Farmácia Básica Municipal de Faxinal do Soturno/RS. A data de abertura das propostas será no dia 16/06//2025, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos . Faxinal do Soturno, 30 de maio de 2025. LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2025 Objeto: Execução da Obra de Construção do Espaço de Saúde do Acampamento Índigena Kandóia (menor preço global). Abertura: 17/06/2025, às 9h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente ou (54) 99693-5580. JAMES AYRES TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER EXTRATO DE CONTRATO Contrato Emergencial nº 112/2024. Contratante: Município de Gramado Xavier/RS. Contratada: Empresa FG Construtora Ltda., CNPJ: 43.513.165/0001-70. Processo Licitatório: Dispensa Emergencial Eletrônica nº 001/24. Objeto: Contratação empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para construção e capeamento de pontes no interior do município. Valor Total: R$ 334.983,23. Vigência: 12 meses. Assinatura: 17/6/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 375/2025. Modo de Disputa: Aberto. Julgamento: Menor Preço. Execução de obra para construção das novas instalações do CRAS - Centro de Referência em Atendimento Social, em estrutura de alvenaria convencional, com 428,97 m², conforme Plano de Ação e Documentação do Cofinanciamento do Piso Gaúcho Especial do Programa Avançar SUAS 2024, nos termos da IN SEDES nº 06/2024, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas no Memorial Descritivo (Anexo IV), cronograma físico-financeiro (Anexo IX), minuta de contrato (Anexo XIV) e demais documentos, com recursos próprios e provenientes do Cofinanciamento do Piso Gaúcho Especial do Programa Avançar SUAS 2024 da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado/RS. Sessão pública: dia 18/6/2025, às 9h (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376/2025. Modo de Disputa: Aberto. Julgamento: Menor Preço. Execução de obra para perfuração de poço artesiano tubular profundo para captação de água subterrânea, na Comunidade de Linha Olinda, incluindo material, mão de obra, teste de vazão contínuo de 24 horas, análise físico-química e bacteriológica e relatório técnico do poço, e laudo geológico para obtenção de outorga (DRH) e cadastro no SIOUT-RS, conforme Termo de Referência, realizada com recursos próprios e oriundos do Termo de Convênio FPE nº 1749/2023, conforme Processo nº 23/1500-0022707-0, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado/RS - Dinfra - Programa Avançar. Sessão pública: dia 18/6/2025, às 14h (horário de Brasília). Observações: As Sessões Públicas serão gravadas em áudio e vídeo, conforme Artigo 17, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21. Cópia dos Editais, documentos e anexos disponíveis no site: www.novabrescia.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3757-1122, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h. Nova Bréscia/RS, 2 de junho de 2025. ANGELO ANTÔNIO BARBIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 040/2025: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento futuro, eventual e parcelado de aparelhos de Ar Condicionado, que serão destinados as salas de aula das Escolas Municipais de Educação Infantil: Chapeuzinho Vermelho, João Morelle e Juvenal da Silva Ferrão, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos. Recurso oriundo da Emenda Especial nº202443080007 (Dep. Any Ortiz). INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 17/06/2025. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931. Em 30 de maio de 2025. JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A presente licitação tem por finalidade a aquisição, garantia, assistência técnica e emplacamento de VEÍCULO do tipo pick-up de 5 (cinco) lugares, para utilização na Atenção Primária a Saúde pela Vigilância Epidemiológica, com recursos do Fundo Municipal de Saúde, através da Portaria GM/MS nº 5.376, de 19 de setembro de 2024. Tipo de julgamento: menor preço / Modo de Disputa: Aberto / Data e Hora da abertura da sessão: 13 de junho de 2025, às 9 horas/ Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma data. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP e, posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão. Rolante/RS, 2 de junho de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados do seguinte processo: Chamada da Agricultura Familiar nº 001/2025 - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender o período do ano letivo de 2025, no dia: 26/06/2025, às 10:00 horas São Gabriel, 2 de junho de 2025. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 10/07/2025, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de empresa para fornecer projeto de engenharia. OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados em arquitetura para a elaboração de projeto arquitetônico e projetos complementares para o restauro das Edificações do Centro Cultural do Sítio Arqueológico São Miguel Arcanjo, localizado no município de São Miguel das Missões/RS, pelo preço global máximo admitido de R$ R$ 300.000,00. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381- 2401, E-mail: [email protected], ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br DIA 03/06/2025, São Miguel das Missões/RS LUIZ RODRIGO RIBAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2025 - UASG 988675 Prestação de serviços de transporte escolar Linha Palma p/alunos rede pública municipal ensino infant e fundam (meio rural) e, alunos ensino médio e fundam rede pública estadual através de convênio, para o município de São Vicente do Sul/RS, homologação em 30/05/2025, para empresa CDC Transporte e Turismo Ltda CNPJ 22.177.689/0001-67 valor total R$ 114.777,60 docs na íntegra em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul - RS, 2 de junho de 2025 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito