DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0059.2286.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: RP. Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS - LTDA. Data de Assinatura: 22 de maio de 2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato. Processo nº: 007997/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Aplicar a 1ª Reprogramação ao Contrato Administrativo n.º 135/2024-SMSA: . .Parecer Técnico n.º 066/2025 SMO-IE . .Acréscimo .Supressão . .6,46% .0,01% Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.490.51.91, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.490.51.91, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MCA CONSTRUTORA - LTDA. Data de Assinatura: 27 de maio de 2025 Espécie: Quarto Termo Aditivo de Contrato. Processo nº: 004926/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Aplicar a 1ª Reprogramação ao Contrato Administrativo n.º 136/2024-SMSA . .Parecer Técnico n.º 066/2025 SMO-IE . .Acréscimo .Supressão . .4,39% .1,10% Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SE R V I ÇO S LTDA - EPP. Data de Assinatura: 23 de maio de 2025 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 013243/2025-SMSA - Participação do Processo Administrativo nº 023941/2023 - SEMGES. Espécie: Contrato nº 283/2025-SMSA Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES A FIM DE ATENDER AOS PROJETOS: ARTCANTO, CABELOS DE PRATA E CRESCER, AOS PROGRAMAS: DEDO VERDE E RUMO CERTO, GRUPOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, GERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90063/2024. - Participação. Valor Total do Contrato: 17.982,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1626 de 26/05/2025, no valor de R$ 10.489,50. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: B.R.Y EVENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 26 de maio de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos. Processo Administrativo nº 013243/2025-SMSA - Participação do Processo Administrativo nº 023941/2023 - SEMGES. Espécie: Contrato nº 284/2025-SMSA Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES A FIM DE ATENDER AOS PROJETOS: ARTCANTO, CABELOS DE PRATA E CRESCER, AOS PROGRAMAS: DEDO VERDE E RUMO CERTO, GRUPOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, GERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90063/2024. - Participação. Valor: 11.472,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1631 de 26/05/2025, no valor de R$ 6.692,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2087.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1632 de 26/05/2025, no valor de R$ 3.585,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: TELES BRASIL - LTDA Data de Emissão do Contrato: 26 de maio de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato. Processo nº: 032467/2019 - SMSA Espécie: Termo Aditivo Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo n.º 227/2022-SMSA, por mais 90 (noventa) dias a contar de 09 de junho de 2025, conforme Parecer Técnico n.º 190/2025 SMO- IE. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 12.122.0032.091, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: CONVÊNIO Nº 1046.994-67/2017/MS/CAIXA/PM BV . Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MCA CONSTRUTORA - LTDA. Data da emissão: 29 de maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00023/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 00005/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em manutenção preventiva e corretiva através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, reparos, consertos, revisões pintura nas motocicletas de diversas marcas e modelos e ainda, fornecimento de peças/acessórios das motocicletas, reparos as motocicletas pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí/RR, do tipo "MENOR PREÇO", por ITEM, abertura no dia 06/06/2025, às 09h00min, na sala de reuniões da CLC/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento e no e-mail: [email protected]. Mucajaí - RR, 30 de maio de 2025. CLEUDSOM LOPES XAVIER Agente de Contratação - CLC/PMM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00034/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 00006/2025 - Objeto: Aquisição De Refrigerador (geladeira), Bebedouro De Água E Fogão A Gás para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, do tipo "MENOR PREÇO", por ITEM, abertura no dia 06/06/2025, às 11h00min, na sala de reuniões da CLC/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento e no e-mail: [email protected]. Mucajaí - RR, 30 de maio de 2025. CLEUDSOM LOPES XAVIER Agente de Contratação - CLC/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023 - CP 03/2022 PROCESSO Nº 0485/2022 - OBJETO: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 21 de março de 2023, por mais 210 (Duzentos e dez) dias, com início para o dia 11 de março de 2025 e término para o dia 06 de outubro de 2025. Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.3 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, do contrato assinado em 21 de março de 2023, por mais 237 (Duzentos e trinta e sete) dias, com início para o dia 12 de fevereiro de 2025 e término para dia 06 de outubro de 2025. Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato. PARTES CONTRATUAIS: - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 04.236.920/0001-64. - DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 - CP 02/2023 PROCESSO Nº 0299/2023 - OBJETO: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.2 (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 28 de dezembro de 2023, por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, com início para o dia 26 de abril de 2025 e término para o dia 21 de dezembro de 2025. Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.3 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, do contrato assinado em 28 de dezembro de 2023, por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, com início para o dia 26 de abril de 2025 e término para dia 21 de dezembro de 2025. Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato. PARTES CONTRATUAIS: - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: CONSERVI CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ N° 17.230.233/0001-83. - DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 - CP 001/2022 PROCESSO Nº 0306/2022 - OBJETO Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 23 de junho de 2022, por mais 120 (Cento e vinte) dias, com início para o dia 18 de julho de 2025 e término para o dia 14 de novembro de 2025. Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.3 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, do contrato assinado em 23 de junho de 2022, por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, com início para o dia 20 de maio de 2025 e término para dia 16 de outubro de 2025. Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato. PARTES CONTRATUAIS: - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 04.236.920/0001-64. - DATA DA ASSINATURA: 5 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 3/2025. Processo Administrativo nº 063/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR). CNPJ Nº 01.613.031/0001-80. CONTRATADA: R NUNES DA SILVA TURISMO LOCAÇÃO E EMBARCAÇÃO LTDA - CNPJ: 19.878.638/0001-58. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL, DESTINADAS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), NO SUPORTE LOGÍSTICO ÀS AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDAS NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO BAIXO RIO BRANCO (RR), PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 54.300,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS). Data Assinatura: 29/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 Dispensa de Licitação nº 8/2025. Processo Administrativo: 046/2025. Contrato 043/2025. Contratante: Município de São Luiz do Anauá. Contratada: RAIMUNDA LINDA HOLANDA DA SILVA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE FONOADIÓLOGO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, nas quantidades estimadas no termo de referência. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025 PROCESSO Nº 033/2025. PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2025. OBJETO: REGISTRO DE P R EÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ-RR. A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de Contratação e sua Pregoeira, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe para adequações no Termo de Referência, mediante ao pedido de impugnação ao edital, feito de forma tempestiva a esta comissão de contratação. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Uiramutã-RR, 2 de junho de 2025. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira