DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300337 337 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 Contratação de empresa especializada para Construção de uma UBS no loteamento Atlântico Sul, Bairro Itinga, município de Araquari - SC, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais requisitos necessários à execução das obras e serviços. Prazo para recebimento das propostas: Até as 08 horas do dia 18/06/2025. Informações: A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço: Rua Coronel Almeida, nº 60 - Centro, ou no site www.araquari.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br, esclarecimentos pelo fone (47) 3447-7700. Código de registro no TCE-SC: 22DB2BA11DA756B0D8A16E4B71CF802E84A43F9C Araquari (SC), 30 de maio de 2025. HERMES DEFAVERI Secretário de Administração EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 61/2025 Objeto: Celebração de parceria com a COOPERATIVA DE ARAQUARI AGRICULTURA FAMILIAR, inscrita no CNPJ sob o nº 30.639.217/001-07, com sede na Rua Joviniano Maia, 213, Bairro Ponto Alto, na cidade de Araquari-SC, constituída em 12/12/2017 e registrada na JUCESC sob o NIRE n. 42400025463, por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC). Justificativa: Conforme Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, em seu artigo 17, o Termo de Fomento deve ser adotado pela Administração Pública para consecução de planos de trabalho propostos por organizações da Sociedade Civil que envolvam a transferência de recursos financeiros. Entidade: Cooperativa de Araquari Agricultura Familiar - COOPERARAQUARI CNPJ: 30.639.217/0001-07 Valor Total: R$ 185.000,00 Parcelas: 1. Tipo de Parceria: Termo de Fomento. Prazo para Impugnação: Conforme §2º, Art. 32 da Lei 13.019/2014, admite-se a impugnação à justificativa, apresentada no prazo de cinco dias a contar de sua publicação. Informações: Poderão ser obtidas no site: www.araquari.atende.net e no Setor de Licitações pelo telefone (47) 3447-7700. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/FME O MUNICÍPIO DE CAPINZAL INFORMA: PE 002/2025/FME - Aquisição de materiais elétricos para manutenção de ginásios e quadras esportivas. Sessão: 26/06/2025, às 08h00. Valor estimado: R$ 36.855,00. Julgamento: menor preço, modo aberto. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025/PMC Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado nas repartições públicas. Sessão: 23/06/2025, às 08h00. Valor estimado: R$ 1.312.366,80. Julgamento: menor preço, modo aberto. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/PMC TRANSPORTE DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA Social (Fmas). Sessão: 27/06/2025, às 08h00. Valor Estimado: R$ 155.395,00. Julgamento: Menor Preço, Modo Aberto. Pregão Eletrônico nº 19/2025/Pmc - Implantação e Suporte de Plataforma Multicanal de Atendimento Ao Cidadão. Sessão: 18/06/2025, às 08h00. Valor Estimado: R$ 1.163.055,00. Julgamento: Menor Preço, Modo Aberto. Mais Informações Em: Capinzal.Sc.Gov.Br A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 73/PMC/2025 (Processo Administrativo N.º 705510) OBJETO: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE PARA O PROJETO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DE CRICIÚMA/SC, FINANCIADO PARCIALMENTE PELO EMPRÉSTIMO FONPLATA BRA- 17/2017. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 23/7/2025 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 23/7/2025 - horário de Brasília-DF. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. Criciúma-SC, 29 de maio de 2025. MARLUCI FREITAS BITENCOURT VITALI Secretária da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 211/2025, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de equipamento médico de videoscopia para o Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote/item e valor total/unitário, qual seja: Labor Med Aparelhagem de Precisao Ltda, lote 1, R$ 2.503.512,00. MA3 Tech Informatica Ltda, item 11, R$ 4.990,00. Joinville/SC, 30 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 243/2024, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de equipamentos para captura e edição de áudio e imagem, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote/item e valor total/unitário, qual seja: Gold Comercio Ltda, lote 1, R$ 49.869,92. Pratika Solucoes Ltda, lote 3, R$ 3.000,80. THC Assessoria E Tecnologia Ltda, item 10, R$ 7.985,00. Fracassados: Lote 2 e itens 8, 9, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. Joinville/SC, 30 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 156/2025, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de aquisição de vidros, espelhos, divisórias e portas de vidro, incluindo a instalação e o fornecimento de materiais, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: HELP GLASS VIDRACARIA LTDA, Item 01 - R$ 84,99 , Item 02 - R$ 89,00, Item 03 - R$ 95,99, Item 04 - R$ 102,00, Item 05 - R$ 109,60, Item 08 - R$ 797,99 e Item 14 - R$ 362,50; GEVAERD SERVICOS LTDA, Item 06 - R$ 48,83, Item 22 - R$ 247,00, Item 23 - R$ 257,00 e Item 24 - R$ 229,00; RM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, Item 07 - R$ 187,00 e Item 20 - R$ 1.568,09; RHADIX VIDRACARIA LTDA, Item 09 - R$ 831,00, Item 12 - R$ 113,00, Item 13 - R$ 139,00, Item 15 - R$ 217,00, Item 19 - R$ 884,00 e Item 21 - R$ 339,00 e ESQUADRIAS TEMPERDEX LTDA, Item 10- R$ 945,00, Item 11 - R$ 316,00, Item 16 - R$ 331,00, Item 17 - R$ 684,80 e Item 18 - R$ 506,00. Joinville/SC, 30 de Maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 ERRATA E PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 026/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90026/2025, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de móveis, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 18/06/2025 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE: 4B99F8391138CF8B8780BAB7DDB7FEAD5072678C. Joinville - SC, 28 de Maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 264/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90264/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Sistema Integrado de Vídeocirurgia para o Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 13/06/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: C92EAC4E305F44E3E649526C6DDB2E576D43E199. Joinville/SC, 28 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE SUSPENSÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 4/2024 - COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE/BID A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "SINE DIE", em decorrência de alterações nos critérios de julgamento e por consequência, no Edital do processo, sendo necessária nova Não Objeção do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), órgão financiado do projeto, para a MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 004/2024 - COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE/BID destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO PROGRAMA ÁGUAS PARA SEMPRE. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Joinville, 26 de maio de 2025. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor Administrativo