DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail: [email protected] - Fone (47) 3655-1111. - Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 19 de maio de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 19/2023-6 - Contrato Nº: 19/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS Contratada: BIOVIVER ANALISES LABORATORIAIS LTDA Vigência: Início: 31/05/2025 Término: 30/06/2025 Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Recursos: 7/2025 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAUDE 15/2025 - SUS - ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 18/2023-6 - Contrato Nº: 18/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS Contratada: ILLEDE LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA Vigência: Início: 31/05/2025 Término: 30/06/2025 Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Recursos: 7/2025 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAUDE 15/2025 - SUS - ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS NA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 75.326.066/0001-75, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Fabiano Baldessar de Souza, torna público, por meio do Pregoeiro, para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 011/2025, cujo objeto é a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICK UP PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOS ANEXOS I e II DESTE EDITAL). Em decorrência de alteração de data de abertura. A sessão de disputa ocorrerá no dia 16/06/2025. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada a partir do dia 03 de junho de 2025, nos endereços eletrônicos: http://www.bll.org.br e http://www.otaciliocosta.sc.gov.br.. Otacílio Costa/SC, 2 de junho de 2025. FABIANO BALDESSAR DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAINEL, por meio de sua autoridade competente, MÁRCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, homologa o resultado da Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - FMS, que tem por objeto a Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, conforme especificações do edital. Empresa vencedora: MARIOTI CONST R U ÇÕ ES LTDA CNPJ: 17.546.329/0001-55. Valor final: R$ 1.448.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil reais) Agente de Contratação: LAIRA MORAES DOS SANTOS. Data da homologação: 29 de maio de 2025. Painel-SC, 29 de maio de 2025. MÁRCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) Processo Adm. Nº.: 68/2025 Edital: de Concorrência Eletrônica Tradicional Obra comum de Engenharia Nº 05/2025. Plataforma: BNC https://bnc.org.br/Forma de Julgamento: Menor Preço/global Regime de Execução: Indireta/Empreitada por Preço Global Modo de disputa: ABERTO intervalo mínimo de diferença de R$ 100,00. CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA - 2ª (SEGUNDA) ETAPA DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA FECHADA 45 M/S, (QUADRA MUNICIPAL SANTO AGOSTINHO) COM ÁREA TOTAL DE 918,22 M², CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 202142723-1 QCF 45, LOCALIZADA NA LINHA SACHET, NTERIOR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, NO IMÓVEL DE MATRICULA Nº 8.690 (COORDENADAS: -26.727107, -52.754542), CONFORME PROJETO PADRÃO FNDE Abertura da Sessão Pública: 09h00min do dia 25/06/2025. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal. Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma BNC: https://bnc.org.br/ Quilombo, 30 de maio de 2025. JAKSOM NATAL CASTELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 73/2025 Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial E Sinalização Viária Da Rodovia Lauro Pamplona. Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 04/06/2025. Abertura da Sessão Pública: Às 08h00min do dia 18/06/2025. Local: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br. MANOEL ARISOLI PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 055/2025 - CONCORRêNCIA ELETRONICA - Tipo Menor Preço por PRECO GLOBAL. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TROCA DO PISO TÉRMICO NO CMEI MICKEY MOUSE conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência/Memorial Descritivo, anexo do Ed i t a l . RATIFICAÇÃO: Dia 26 de maio de 2025 às 08h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 16 de junho de 2025 às 08h30min. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.atende.net www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.bnccompras.com; São Francisco do Sul, 29 de maio de 2025 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra a execução da etapa II da Escola Municipal Central, São João do Itaperiú/SC, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Projetos e Outros. Transferência Estadual - SCC 00018924/2021 - SED. Menor preço global. Propostas: das 13h, do dia 03/06/2025, até às 13h30 do dia 18/06/2025. Início da sessão: dia 18/06/2025 às 14h, no: www.bll.org.br - BLL. Edital: https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/ Inf.: fone: (047)3458-0010 ou e-mail: [email protected], das 7:30h às 11:30h e das 13h às 17h. São João do Itaperiú-SC, 2 de junho de 2025 ROVÂNI DELMONEGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-PMU Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação de Vias, através da Transferência de recursos financeiros de emendas impositivas do Governo do Estado de nº 2332/2024 que tem por objeto "Pavimentação da Rua Francisco Feltrin no bairro Pirago", a Emenda 0288/2024 que tem por objeto "Recurso Financeiro para Pavimentação de Vias, no Município de Urussanga/SC (Santaninha), a Emenda 1272/2023 que tem por objeto " Pavimentação da Rua Capanema- Bairro Santana", bem como de Transferência Especial do Governo Federal, sob o número do Plano de Ação 09032024- 069082/2024 (Esperidião Amin) do objeto "Pavimentação em lajota da rua Angela Joanna Rosso Biz, bairro Baixada Fluminense"), com fornecimento de materiais e mão de obra conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital. Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 18/06/2025 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 18/06/2025 às 09h00min. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 18/06/2025. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. VANIO COMIN. Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 0071/2025. Contratante: Município de Xaxim CNPJ: 82.854.670/0001-30. Contratada: TR Construtora e Engenharia Ltda CNPJ: 29.479.764/0001- 93. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do novo Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Xaxim - SC incluindo materiais e mão de obra, de acordo com Projeto, Memorial Descritivo, Orçamentos e Cronograma de execução. Construção do novo Quartel, Localizado na Rua Coronel Ernesto Bertaso, esquina com Rua Fioravante Lunardi, no Bairro Ari Lunardi. Vigência: 02/06/2025 à 02/08/2026. Valor do Contrato: R$ 2.399.900,00 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Licitação: Processo Licitatório n° 0200/2025, modalidade Concorrência Eletrônica n° 0002/2025. Xaxim/SC, 02 de junho de 2025. Edilson Antonio Folle. Prefeito Municipal. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - Objeto: Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo van de passageiros para transporte de atletas e usuários dos programadas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Recreação e Juventude, com Recursos de Emenda Parlamentar Federal x PMAL, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo III deste edital. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a partir de: 04/06/2025 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais: 16/06/2025 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva): 16/06/2025 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br. O EDITAL se encontrará disponível de: 04/06/2025 a 15/06/2025 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br Águas de Lindóia, 29 de maio de 2025. GABRIEL JOSÉ RAMOS JUNQUEIRA FERREIRA Secretário de Administração