DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300339 339 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO Nº 41/2025 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente do Decreto Municipal nº 729, de 28 de julho de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: contratação de licença de uso de sistema informatizado de análise e geração de informações, disponibilizado em ambiente 100% web, a partir dos balancetes mensais enviados em formato XML para o Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, disponibilizando mecanismos facilitadores para prestação de contas, demonstrações gerenciais e analíticas para tomada de decisão e proporcione informações para otimização das rotinas do controle interno, permitindo o acompanhamento de indicadores mediante relatórios periódicos e sistematizados, visando atender normatização específica e exigências dos órgãos de fiscalização, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de disputa de preços: 17 de junho de 2025, às 09h00. LOCAL: Portal de Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Angatuba/SP, 30 de maio de 2025. NÍCOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.3697/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Implantação de Quadra Poliesportiva - Residencial Nova Canaã com fornecimentos de materiais, mão de obra e equipamentos no município de Araçoiaba da Serra/SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo III. Encerramento no dia 17/06/2025 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 2 de junho de 2025. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO N.º 147/2025 Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de roçada e capina/limpeza de áreas públicas, incluindo as unidades municipais de Ensino e de varrição de áreas públicas, visando a manutenção e conservação de áreas públicas na cidade de Areiópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 03.06.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 16/06/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 16/06/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO N.º 148/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para reforma e adequações na EMEF Professora Haydée Canavesi Lourenção, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 03.06.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 18/06/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 18/06/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 2 de junho de 2025. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Torna público, objetivando a Contratação de empresa para execução de obra - (lote 01 construção de escola colorado 2); (lote 02 construção de creche pré-escola vera lúcia) recurso federal, em conformidade com o edital regulador do certame. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitacaobarrinha.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 do dia 17 /07/2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no PNCP - https://pncp.gov.br/ Barrinha, 30/05/2025. MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2025 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 315/2025 - Processo nº 72.073/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 204/2025 - do tipo Menor Preço Por Lote - Licitação Com Ampla Participação - Modo de Disputa Aberto - Objetivando A Contratação de Empresa Especializada Para Adaptação de 01 (Uma) Van Furgão, Com Capacidade Mínima de 03 Passageiros, Com Rampa de Acessibilidade Para Pessoas Com Deficiencia e/Ou Com Mobilidade Reduzida Na Porta Deslizante. Habitáculo / Cabine Motorista e Passageiro - Em Atendimento Com As Normas do Denatran, Ambiente Interno Dotado de Banco do Motorista (Original do Veículo) e Banco Estofado Para Acomodação de 02 (Dois) Passageiros, Todos Com Cinto de Segurança de Fábrica, Conforme Termo de Referência. Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período para entrega das propostas: 04/06/2025 às 08h até 18/06/2025 às 9h. Data prevista para abertura da sessão pública: 18/06/2025 às 9h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Gerência de Compras e Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1145 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98204/2025 ou pelo Id contratação PNCP: 46137410000180-1-000344/2025, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 2 de junho de 2025. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente de Compras e Licitações AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2024 NOTIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO e ACEITABILIDADE DA GARANTIA DE PROPOSTA ENVELOPE N. º 1 - Edital nº 700/2024 - Processo nº 106.193/2020 - Modalidade: Concorrência Pública nº 33/2024 - OBEJTO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À GESTÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BAURU/SP - Interessado: Secretaria Municipal de Obras. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, analisando os documentos apresentados no processo em epígrafe, e o parecer jurídico (fl. 3364 a 3371 dos autos), resolve pelo CREDENCIAMENTO e ACEITABILIDADE DA GARANTIA DE PROPOSTA das empresas participantes do certame, a saber: Consórcio CONCIP Bauru, Consórcio Bauru Energia, FM Rodrigues & Cia Ltda e Consórcio Luz do Brasil, por atenderem ao solicitado em edital. Os documentos referentes a Ata da sessão realizada na data de 9/5/2025 e a decisão da Comissão de Contratação estão disponíveis nos links: Ata da sessão 9-05-2025 h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 U r U _ 2 p t y FZ U d n v r 4 T I k d Ks l n i 9 M 7 s 3 x V/view e Decisão da Comissão de Contratação https://drive.google.com/file/d/1ZmX34oup3Abbv6fcye TNX8xHJsVQPrwy/view. Abre-se prazo recursal de 3 (três) dias úteis, nos termos do artigo 165, da Lei Federal nº 14.133/2021. Bauru, 2 de junho de 2025. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 12 AO CONTRATO N.º 44/2022. Contratado: Ação Construção & Serviços de Reformas Eireli. Objeto: Acréscimo complementar de R$ 47.863,24 (quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte quatro centavos) e decréscimo de R$ 4.686,16 (quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos) ao contrato original. Data: 29/05/25. Modalidade: Tomada de Preços nº 11/22. Processo nº 0222/2025. TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO Nº 39/24. Contratado: Planet Criatividade Comunicação Visual Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias, ou seja até 29/08/2025. Data: 29/05/25. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Processo n.º 2305/2025. Biritiba Mirim/SP, 29 de maio de 2025. Carlos Alberto Taino Junior.Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2025 Contrato nº 61/2025 - Dispensa de Licitação nº 36/2025 Contratada: Fundação Espírita Judas Iscariotes - CNPJ: 47.985.189/0006-97. Objeto: Reajuste em mais R$ 1.719,72. Valor Total da Contratação: R$ 89.354,64. Assinatura: 14/05/2025. Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2025 Contrato nº 56/2023 - Pregão Eletrônico nº 14/2023 Contratada: Fábio Viagens e Turismo Mococa Ltda - CNPJ: 04.816.447/0001-94. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual, Contados Retroativamente do Dia 11/05/2025 - 11/05/2026. Valor do Aditivo: R$ 445.888,00. Assinatura: 14/05/2025. Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo: PMC.2023.00122011-90 O Município de Campinas, por intermédio da Diretora do Departamento de Licitações em exercício, torna pública a ALTERAÇÃO do Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 5/2025 Objeto: Execução das obras de reforma de elétrica do Ginásio de Esportes Engenheiro Alberto Jordano Pereira Ribeiro (Ginásio Taquaral), publicado no DOU de 30/05/2025, Seção 3, pág. 101: Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Campinas, 28 de maio de 2025. ANA JULIA GREGIO FONTES TREVISANI Respondendo pelo Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 PROCESSO DE COMPRA 702/2024 - PROCESSO INTERNO Nº 22.748/2024 - Objeto: Recapeamento Asfáltico na Região Sul do Município de Caraguatatuba/SP Adjudicada: OFK ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 10.596.045/0001-24 - Valor Global: R$ 1.762.800,00 - Assinatura: 27.05.2025 MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para preparação da merenda escolar, para atender as necessidades do Serviço Municipal de Alimentação Escolar (SMAE), da Secretaria de Educação e Cultura (SEEC), da Prefeitura de Descalvado, São Paulo. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 16 de junho de 2.025, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 2 de junho de 2025. GUSTAVO DE FREITAS Autoridade Competente