DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300340 340 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO Nº 42/2025 O MUNICÍPIO DE DIRCE REIS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, Processo nº 42/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para a realização da Conferência Municipal de Assistência Social que terá como tema "20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência" no município de Dirce Reis. A data inicial para apresentação das propostas será das 7h30 do dia 03/06/2025 e a final as 7h30 do dia 10/06/2025, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 10/06/2025 a partir das 8h00, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma. Dirce Reis, 2 de junho de 2025. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo nº80/2025. objeto: Regularização fundiária- PAC 2024- Gleba B da Vila Atlantica referida mão de obra especializada, equipamentos e todo material necessário para a execução dos serviços. Fim Recebimento de Proposta:18/08/2025 às 8:50, através da Plataforma BBMNET- Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço www.novobbmnet.com.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www.mongagua.sp.gov.br, através do Link Transparência>Licitação. Autoridade Competente. Mongaguá-SP, 2 de junho de 2025. LUIZ BERBIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 199/2023 0- Processo Administrativo nº 1592/2023. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Mult Med Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas câmaras de conservação de vacinas, medicamentos e termolábeis, com fornecimento de peças/acessórios com a inclusão de equipamento backup, para atendimento das unidades vinculadas à Secretaria de Saúde. Referente: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93. Valor Original: R$ 43.390,32 (quarenta e três mil trezentos e noventa reais e trinta e dois centavos). 1º TA (supressão de 16,5937%) - R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Valor total 1º TA - R$ 36.190,32 (trinta e seis mil cento e noventa reais e trinta e dois centavos). 2º TA - R$ 36.190,32 (trinta e seis mil cento e noventa reais e trinta e dois centavos). Vigência aditada: 12 (doze) meses, retroagindo os efeitos, a partir de 15 (quinze) de maio de 2025. Estância Turística de Salto, 02 de junho de 2025. Fernando Amancio de Camargo - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 008/2025 - Processo: Pregão Eletrônico 008/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: FORTE SAO PAULO EQUIPAMENTOS POLICIAIS LTDA, CNPJ: 33.474.608/0001-07, no valor de R$ 23.000,00. Data Assinatura do Contrato: 20/05/2025. Inicio da Vigência: 20/05/2025. Objeto: aquisição de 02 carabinas 9mm para uso em atividades da guarda municipal Aparecida, SP 2 de junho de 2025 - José Luiz Rodrigues - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO Nº 37/2025 Objeto: Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços do tipo lavagem e engraxamento dos veículos pertencentes á frota municipal, pelo período de até 12 meses. O Edital, retificado em sua cláusula 8.1 do Anexo I - Termo de Referência, está disponível em inteiro teor no site: www.fartura.sp.gov.br e na Plataforma BLL. https://bllcompras.com - Abertura das propostas: as 08h30 do dia 18/06/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 18/06/2025. Plataforma BLL. Fartura, 2 de junho de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Licitatório nº 016/2025 Objeto: Contratação de empresa para realização da 10ª. Festa de Rua da Comunidade conhecida por Arraiá de Fernão. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 12/06/2025, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 /99855-2477 e por via do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório nº 014/2025 Objeto: Registro de preços para possível aquisição de Materiais de Enfermagem. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 17/06/2025, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011/ 99855-2477 e por via do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 012/2025 Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de Medicamentos Manipulados. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 11/06/2025, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011/ 99855-2477 e por via do e-mail [email protected]. EBER ROGÉRIO ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Edital nº 19/2025. Processo 20.709/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático com assessoria, formação pedagógica e recurso para a rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no termo de referência. A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, Sra. Paula Trevizolli, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor da empresa ALERE EDUCAÇÃO LTDA (Lote único) e a convoca para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da sua convocação, proceder a assinatura da ata de registro de preços, objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos, 2 de junho de 2025. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2025 Processo 3256/2025. Objeto: Manutenção De Ambulâncias. A Prefeita, no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente dispensa ao vencedor DIEGO SOARES DE ARAUJO - ME, CNPJ: 22.458.337/0001-80, no valor de R$12.060,00. Em 2 de junho de 2025. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 013/2025 OBJETO: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar." DESPACHO: O presente processo de licitação na modalidade Chamada Pública nº 001/2025 trata da seleção de projetos de venda, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições dos Projetos de Venda apresentados pelos proponentes, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens do processo à COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS - CODAFA F, com CNPJ sob o nº. 19.631.009/0001-29, endereço Av. Professor das Dores Maria do Carmo Del Grossi, nº. 413, Bairro Vila Regina, na cidade de Fernandópolis-SP, no valor de R$ 165.256,45; ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE PRODUTORES RURAIS DE S ÃO JOÃO DAS DUAS PONTES E REGIÃO, com CNPJ sob o nº. 53.911.344/0001-19, endereço Rua Mato Grosso, nº. 604, Centro, na cidade de São João das Duas Pontes-SP, no valor de R$ 165.256,45 e o produtor individual RICARDO SILVA MARANGONI, CAF Física SP122024.002492047CAF, endereço Sítio Santa Luzia, Córrego do Cateto, Guarani D'Oeste- SP, cujo Projeto é no valor de R$ 39.999,10 e HOMOLOGO a Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 PROCESSO Nº 018/2025 OBJETO: Aquisição de gás de cozinha P13kg e P45KG, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal da Assistência Social, da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e do Ensino Médio, da Agricultura e do Almoxarifado Municipal. DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 010/2025 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo, à Empresa L.J. DA SILVA OUROESTE ME, CNPJ nº. 03.943.778/0001-22, que ofertou o valor global de R$ R$ 22.000,00 para o Gás P13 e o valor global de R$ 18.099,00, para o Gás P45, totalizando R$ 40.099,00 e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 010/2025 para Aquisição de gás de cozinha P13kg e P45KG, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal da Assistência Social, da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e do Ensino Médio, da Agricultura e do Almoxarifado Municipal. Guarani D'Oeste, 2 de junho de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PE Nº 90094/25 - PA Nº 34261/23 Licitações Agendadas: PE90094/25 PA34261/23 menor preço visando aquisição de veículo adaptado p/ Ambulância Abertura: 18/06/25 9h. PE90113/25 PA10855/24 menor preço visando locação de veículos utilitários tipo Van c/ motorista Abertura: 19/06/25 9h. PE90114/25 PA1070/25 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de álcool etílico 70% Abertura: 18/06/25 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 2 de junho de 2025. GLAUCO LUIZ SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos