DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300341 341 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item- OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, SEM USO ANTERIOR, 1ª QUALIDADE, Com Certificação do Imetro, Com Entrega Parcelada e Programada, Destinados Aos Veículos da Frota Municipal, Pelo Período de 12 (Doze) Meses - Itens Desertos e Fracassados do Pregão 006/2025. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 04/06/2025 às 00h00 até o dia 25/06/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 25/06/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 2 de junho de 2025. LUCIANO DA SILVA ALENCAR Diretor de Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE À DISPENSA Nº 012/2025 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Contratação de empresa especializada na manutenção e instalação de equipamento de ar condicionado com fornecimento de peças DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde FONTE DE RECURSOS Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 12/05/2025 GESTORES DO CONTRATO Andreia Francisco de Paula e Luiz Fernando Carrer Vieira FISCAIS DO CONTRATO Neila Cristina Bisinoto Brunele, Rosangela Barbosa dos Reis Felipe, Mauricia Brochado Oliveira Soares, Carolina Pinheiro Bichuette Moreira e Janaina Monteiro Natal CONTRATADA - 36.932.736 TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS Contrato nº 043/2025 Data da Assinatura do Contrato 29/05/2025 Valor do Contrato R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) Vigência do Contrato 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/2025 Processo Adm. Nº. 211/2025 Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura, através de AQUISIÇ ÃO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto "Aquisição de materiais de construção necessários para a realização de reparos e adequações nas unidades escolares do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com o Termo de Referência, nos moldes da Lei Federal 14.133/2021", seguindo com a programação abaixo: Data inicial para cadastro da proposta e documento de habilitação na plataforma: A partir do dia 03/06/2025 às 09h00. Data final para cadastro da proposta e documentos de habilitação na plataforma: Até dia 05/06/2025 às 09h00. Data e horário para início da disputa: Dia 05/06/2025 às 09h30. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal de Iporanga: www.iporanga.sp.gov.br , ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Iporanga, no Setor de Licitações, localizado na Praça Padre Caiaffa, n° 70 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 13h30min. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015)-3556-1281. Iporanga-SP, 2 de junho de 2025. MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial 16/2025, que tem como objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços não continuados de borracharia para veículos automotores que compõem à frota da Prefeitura Municipal de Iracemápolis, incluindo serviços de manutenção e reparo de pneus, de forma parcelada e a pedido, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de referência à empresa NETO AUTO CENTER E BORRACHARIA LTDA - ME - CNPJ/CPF: 67.404.681/0001-24 com valor global de R$ R$ 600.000,00. Iracemápolis/SP, 2 de maio de 2025. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1949/2025. OBJETO: Registro de Preços de Medicamentos Necessários Constantes da Tabela CMED/ANVISA, Distribuídos em Forma de Lotes de Comprimidos, Sachês, Psicotrópicos, Cremes, Pomadas, Gel, Soluções, Suspensões (Oral e Tópica) e Injetáveis para Atendimento dos Pacientes, de acordo com Prescrição Médica, com Entregas Parceladas, para Fornecimento de Medicamentos Padronizados e Não Padronizados, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. A Prefeitura do Município de Itajobi, informa que o Pregão Presencial nº 009/2025, com sessão pública designada para a data de 04/06/2025, às 14:00 hs, encontra-se suspenso para readequação do Edital. Itajobi-SP, 30 de maio de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 R EA B E R T U R A PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1949/2025. OBJETO: Registro De Preços De Medicamentos Necessários Constantes da Tabela CMED/ANVISA, Distribuídos em Forma de Lotes de Comprimidos, Sachês, Psicotrópicos, Cremes, Pomadas, Gel, Soluções, Suspensões (Oral e Tópica) e Injetáveis para Atendimento dos Pacientes, de acordo com Prescrição Médica, com Entregas Parceladas, para Fornecimento de Medicamentos Padronizados e Não Padronizados, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 18/06/2025 - às 14:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi-SP, 30 de maio de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 EDITAL COM NOVA DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 026/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CARTOGRAFIA, Aerofotogrametria e Geoprocessamento - Recurso Pnafm Iii - Recurso Federal - Conforme Termo de Referência e Cronograma Físico Financeiro - Secretaria Municipal de Finanças. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 03/06/2025, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/06/2025 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Concorrência e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 03/06/2025. Itapetininga, 30 de maio de 2025. RUBENS FLORA NETO Departamento de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 EDITAL RETIFICADO COM NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2025 ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PALMILHAS, ÓRTESES, JOELHEIRAS E DEMAIS ACESSÓRIOS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE CONSUMO DE PACIENTES ASSISTIDOS PELO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 04/06/2025, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/06/2025 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 04/06/2025. Itapetininga, 30 de maio de 2025. KARINA DE ANDRADE MACHADO Departamento de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Processo SUPRI 149/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, visando atender as diversas Unidades De Saúde municipais. Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO E PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 03/06/2025 até às 09h00min do dia 18/06/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 18/06/2025. INÍCIO DO SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 18/06/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 2 de junho de 2025. APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 PROCESSO Nº. 1057/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Itariri, a Licitação Modalidade Pregão Presencial nº. 23/2025, em conformidade com o Processo nº. 1057/2025, tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS, ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, ROTEIRIZAÇÃO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DO PROJETO DO EVENTO, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA I FEIRA DO EMPREENDEDOR DE ITARIRI QUE SERÁ REALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS, SITUADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO, de acordo com o Termo de Referência, Anexo I, do Edital. DATA/HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 16/06/2025 ÀS 09h00min. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento dos interessados. LOCAL DA SESSÃO PUBLICA - Prefeitura Municipal de Itariri - Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro, Itariri/SP. (Sala de Licitações). FUNDAMENTO LEGAL: Regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura de Itariri- endereço eletrônico: www.itariri.sp.gov.br;/licitacoes e /ou ainda, no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro, Itariri/SP- CEP: 11760-000, telefone: (13) 34187282, sem custos, neste caso, devendo os interessados trazer mídia para que o Edital seja fornecido. CARLOS ROCHA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/25 Edital Nº 36/25, Tipo Maior Lance por Item. Objeto: Permissão de uso, a título oneroso do espaço público reservado para o funcionamento de Bar Lanchonete, nas dependências da Cancha de Bocha e Malha do Ferraz Costa e nas dependências do CELF), do Jd das Nações, Parque San Francisco e Bairro do Engenho - Itatiba / SP, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 14/07/25, às 8h50, na página eletrônica (www.bll.org.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e (www.bll.org.br). Informações: Tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Leiloeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/25 Edital Nº 37/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 18/06/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira