DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 Proc. Adm. nº 12.290-4/2024 Após análise das razões de recurso apresentadas pela empresa VL MANZOLI MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 094/2024, que trata da contratação de empresa especializada para a substituição de ripas e telhas do telhado, a troca de calhas, a manutenção de fechaduras e cremonas nas portas, intervenções em pontos específicos do forro, reparos no piso de algumas salas e na rampa externa de acesso, além da atualização da pintura em locais diversos da Biblioteca Pública Municipal "Julia Luiz Ruete", com os materiais inclusos, e, do parecer jurídico, anexos aos autos, DECIDO pelo seu DEFERIMENTO, com fundamento na Súmula 262, do Egrégio Tribunal de Contas da União - TCU em consonância com os parágrafos 2º e 4º, do artigo 59, da Lei Federal nº 14.133/2021 ("Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos"). Publique-se esta decisão, dando ciência à Recorrente. Encaminhe-se ao Departamento de Gestão de Material e Patrimônio para as providências necessárias. Jaboticabal, 2 de junho de 2025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para as entidades: Prefeitura do Município de Jaci e Câmara Municipal de Jaci, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 18/06/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/. Jaci, 2 de junho de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO n.º 0300004360/2025-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EMEF JARDIM EUROPA, EM JAHU/SP. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de JULHO de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 04 de junho de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD novo primeiro uso ou pendrive; no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 30 de maio de 2025. DANIEL ESTEVES DE BARROS, Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 PROCESSO Nº 230/2025 O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para locação do imóvel da Sra. MARIA SIDNEY CAVALIN DOS SANTOS, objetivando a instalação da sede Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Publique-se. Jales - SP, aos 05 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Jales- SP. LOCADOR: MARIA SIDNEY CAVALIN DOS SANTOS ASSINATURA: 05/05/2025 OBJETO: Locação de imóvel destinado a instalação da sede Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, por tempo determinado. VALOR: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) anual. MODALIDADE: Inexigibilidade nº 14/2025 - Processo nº 230/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 01 (um) ano, contados a partir da assinatura do Contrato. Jales, 05 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 37/2025 Objeto: "CREDENCIAMENTO DE PEQUENOS AGRICULTORES PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)". Os protocolos para pedido de credenciamento serão encaminhados por PROTOCOLO ELETRÔNICO via sistema 1DOC através do link https://maracai.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=4801972&iser= 01JMFJJH97170X7AG9DTC6WG51 e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento dos protocolos de credenciamento serão a partir da data desta publicação. Contratante: Prefeitura Municipal de Maracaí. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos: [email protected]. Vigência do edital: 12 meses a partir da publicação. Maracaí - SP, em 2 de junho de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeita do Município de Mirassolândia - SP, no uso de suas atribuições, torna público que altera e retifica o seguinte aviso de licitação: Pregão Eletrônico: nº 09/2025. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de medicamentos para uso e distribuição aos usuários do Centro de Saúde III, Pronto Atendimento e Estratégias de Saúde da Família, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 3.404.199,45. Data Base do Orçamento: maio/2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 5(cinco) dias úteis do recebimento da ordem de fornecimento. Critério de Julgamento: Menor Valor. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 23 de maio de 2025 até às 08h:59min do dia 16 de junho de 2025. Sessão de Abertura: As 09h:00min do dia 16 de junho de 2025. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Mirassolândia: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP Mirassolândia, 2 de junho de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo nº 16/2025 - Menor preço Global Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia para realização de obra em recapeamento asfáltico de trechos da Av. Judith Della Torre de Mendonça, Av. Prof. Benedicta Jacir dos Santos, Av. Humberto Melão, Av. João Antonio Cicutti, Rua Guilhermite, Rua José Bonifácio, Rua Sebastião Catelani, Rua Orlando Rosa Vitoriano, Rua Iracema Tiggi de Almeida, Rua 25 de Março, Rua Manoel Pereira dos Santos, Rua Luiz Mantovani, Rua Pedro Santo Albarelo, Rua Orlando Ramim, Rua 7 de Setembro e Rua Vicente Mendicino. Empresa vencedora: com o valor de R$ 1.644.360,49 (Um milhão seiscentos e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos), o proponente ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 41.012.562/0001-32, com sede na Rua SATURNINA ROSA FERNANDES, 2081 - MINI DISTRITO INDUSTRIAL JOAO SANDRINI, CAJOBI - SP, CEP: 15410-000, de acordo com a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Nova Aliança, 2 de junho de 2025. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, tipo Técnica e Preço, sob o nº 01/SL/2025, Processo 177/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBL I C I DA D E E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE - SP.". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/07/2025, às 09h30min. A Sessão pública será realizada na Av., dos Bandeirantes, nº 2255, Jardim Sarinha II, Ouroeste/SP. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 30 de Maio de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO PMP nº 11456/2024 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitaTório Realizado Na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2025, Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Controle de Acesso e Auxilar de Serviços Gerais Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, Através de Postos de Serviços Com A Disponibilização de Mão de Obra e Equipamentos, Conforme Condições Estabelecidas Neste Termo de Referência, onde foi sagrada vencedora a empresa ZM TRANSPORTES EIRELI pelo valor global de R$ 1.298.999,00 (um milhão duzentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais). Em 2 de junho de 2025. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO