DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 36/2025, em conformidade com o Processo nº 476/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES DE MEDIDA DE GLICEMIA CAPILAR, LANCETAS PARA TESTE DE GLICEMIA , SERINGAS E AGULHAS, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- ENTREGA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERENCIA. A realização da Sessão será no dia 18 de junho de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 LICITAÇÃO EDITAL Nº 09/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2025 Ante a regularidade formal e material do certame demonstrada pelo Agente de Contratação Sr. EDEMILSON LOBO, às fls., ADJUDICO e HOMOLOGO, o objeto a empresa RANCHO DA COLINA PAVIMENTADORA EIRELI, CNPJ/MF N.º 11.088.761/0001-63, pelo valor total global de R$ 378.400,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil, Quatrocentos Reais) em conformidade com a Lei 14.133/2021 - Art.º 71 - IV:, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA CEL. CORNÉLIO VIEIRA DE CAMARGO CONFORME PROJETO E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS ANEXAS. RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA FEDERAL - MINISTÉRIO DAS CIDADES - CAIXA - CONTRATO DE REPASSE 943160/2023, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO III) E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. RELATÓRIOS DO PROCESSO / Publicado: https://www.quadra.sp.gov.br/licitacao2025. Quadra/SP, 2 de junho de 2025. LHEONIDES DE OLIVEIRA ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 Processo Administrativo nº 086372/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de locação de materiais/equipamentos e serviços de apoio aos eventos do calendário anual da Secretaria da Cultura e Turismo de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. João Rafael Mião, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe para disponibilização do Termo de Referência retificado, fica mantida a data de abertura da sessão pública para o dia 06/06/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90096/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 22 de maio de 2025, Seção 3, página 337. Ribeirão Preto, 29 de maio de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO nº 17/2025 A Prefeitura de Sabino/SP, torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é, em síntese, a "aquisição de 02 (dois) veículos automotores, zero quilômetro, do tipo hatch compacto premium, 1.0, conforme Termo de Referência e de acordo com a Proposta nº 13930.678000/1240-10, FNS - Ministério da Saúde - Governo Federal", de acordo com o edital e seus anexos. Tipo: MENOR PREÇ O. Base Legal: Lei 14.133/21. A realização da sessão eletrônica será no dia 17/06/2025, a partir das 08:30h no endereço eletrônico: http://170.0.48.10:8079/scpi9/comprasedital/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.sabino.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], em dias úteis. Prazo LIMITE para solicitação da chave de acesso: 16/06/2025, 10 horas. Sabino - SP, 2 de junho de 2025. FERNANDO HENRIQUE FLORINDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 PROC. ADM. N° 58/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção civil. Tipo: Menor preço por item. Forma de execução: parcelada. Data e horário: 13 de junho de 2025, às 09:00. Local: Sede do município. O edital completo disponível na sede da prefeitura municipal de Salto Grande, ou pelo e-mail: [email protected]. Salto Grande - SP, 2 de junho de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato N.° 073/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: JP Instituto De Radiologia Ltda Epp. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 meses, o valor total passa a ter um reajuste de 8,50% (IGP-M) do valor inicialmente previsto, passando o valor total para R$ 413.400,00, e encontra amparo no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data - 30/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROC. ADM. n.º 0279/2025 e 1506/2025. Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário do Item. Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Utilitário Zero Quilômetro, por meio da Emenda Parlamentar de Recurso Federal do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária (SIGTV) - Modalidade Investimento - Para a APAE de São Joaquim da Barra, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 17/junho/2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra - SP, 2 de junho de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo nº67/2025. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de insumos hospitalares e dispositivos médicos descartáveis, incluindo agulhas hipodérmicas de diversos calibres, cateteres intravenosos, seringas, sondas, máscaras, materiais de coleta, esterilização e outros componentes destinados ao atendimento das demandas das unidades de saúde do município, com o objetivo de garantir a segurança e eficiência dos procedimentos assistenciais e terapêuticos, conforme as estimativas previstas no Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h do dia 23/06/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos no site http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Info: Tel:(17)35629022 ou pelo e-mail:[email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo nº 68/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem e apoio clínico, tais como álcool, antissépticos, soluções, luvas, instrumentos cirúrgicos, equipamentos de proteção individual (EPIS), recipientes para descarte e outros insumos hospitalares diversos, a serem utilizados nas rotinas de cuidados, assepsia, procedimentos ambulatoriais e hospitalares nas unidades de saúde do município, conforme as estimativas previstas no Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h dia 25/06/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos no site:http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Info: Tel:(17)35629022 ou pelo e-mail:[email protected]. Tabapuã/SP, 02/06/2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 723/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tietê CNPJ N°: 46.634.598/0001-71 CONTRATADA: CONSTRUTORA GRACIOLI LTDA CNPJ N°: 26.696.787/0001-64 Valor R$ 236.200,44 (duzentos e trinta e seis mil e duzentos reais e quarenta e quatro centavos) Objeto - "Contratação de empresa para execução de Reforma de Unidade Básica de Saúde do Bairro Terras de Santa Maria." DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/05/2025 Em 30 de maio de 2025. JOSÉ CARLOS REGONHA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02 - Contrato n° 18/2025 - PE N° 90/2024 - Processo n° 13141/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de cobertura securitária dos veículos da frota municipal. Para acréscimo de veículos no percentual de 4,6717% passando o valor global para R$ 405.922,22 - Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. - Assinatura: 26/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO Nº: 029/2025. A Prefeitura Municipal de Urânia, por meio de sua autoridade competente, torna pública a SUSPENSÃO do presente certame licitatório, cujo objeto é Aquisição de 02 (dois) Veículos Automotores; Tipo SUV; Bicombustível (Etanol/Gasolina); Na Cor Branca; Com 04 Portas; Capacidade para 07 pessoas; Ano/Modelo 2025/2025; Potência do Motor de no mínimo 1.8, Não Inferior a 109 CV; Câmbio Manual de 6 Marchas, Direção Elétrica; Rádio AM/FM, Travas Elétricas Portas; Vidros Elétricos Dianteiros, Desemb. Traseiro, Tapetes de Borracha ou Similar Carpete, Protetor do Motor, oriundo da Emenda Parlamentar Estadual nº 2024.059.60170 e Emenda Parlamentar nº2024.072.61401, em razão da impugnação encaminhada a este edital no dia 01/06/2025 as 23:56, nos termos dos princípios do artigo 164, na Lei nº 14.133/2021. Urânia-SP, 2 de junho de 2025. IVAN SOUBHIA GARCIA Prefeito