DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: [email protected]. Uru - SP, 2 de Junho de 2025. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2696/2025 Objeto: Srp Aquisição de Insumos Odontológicos Com Base Nos Elementos Constantes Neste Processo Administrativo, Exauridos os Prazos Recursais e Verificado Que O Processo Licitatório Transcorreu Sem Vícios, Resolvo: 1. Adjudicar O Objeto da Licitação, Nas Estritas Condições Constantes do Edital Licitatório, As Empresas Vencedoras: A.L.V. Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli, Cnpj nº 37.140.339/0001- 01, Para O Item 19, Com Valor Unitário de R$ 133,00 e Valor Total de R$ 2.660,00. Athena Comercio de Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares Ltda, Cnpj nº 34.412.925/0001-61, Para O Item 25, Com Valor Unitário de R$ 4,96 e Valor Total de R$ 74,40; Item 26, Com Valor Unitário de R$ 5,00 e Valor Total de R$ 200,00; Item 27, Com Valor Unitário de R$ 5,01 e Valor Total de R$ 200,40. Berith Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, Cnpj nº 57.642.694/0001-88, Para O Item 17, Com Valor Unitário de R$ 7,69 e Valor Total de R$ 307,60; Item 23, Com Valor Unitário de R$ 26,39 e Valor Total de R$ 1.319,50; Item 29, Com Valor Unitário de R$ 4,53 e Valor Total de R$ 90,60. Giometti e Giometti Ltda, Cnpj nº 56.397.540/0001-05, Para O Item 3, Com Valor Unitário de R$ 4,00 e Valor Total de R$ 1.120,00; Item 10, Com Valor Unitário de R$ 4,92 e Valor Total de R$ 4.428,00; Item 13, Com Valor Unitário de R$ 10,00 e Valor Total de R$ 350,00; Item 14, Com Valor Unitário de R$ 8,00 e Valor Total de R$ 1.600,00; Item 15, Com Valor Unitário de R$ 14,12 e Valor Total de R$ 2.118,00; Item 16, Com Valor Unitário de R$ 5,29 e Valor Total de R$ 370,30; Item 20, Com Valor Unitário de R$ 19,63 e Valor Total de R$ 1.963,00; Item 24, Com Valor Unitário de R$ 18,55 e Valor Total de R$ 371,00. Juliano de Costa Ltda, Cnpj nº 72.150.550/0001-06, Para O Item 28, Com Valor Unitário de R$ 37,66 e Valor Total de R$ 1.129,80. L A Dalla Porta Junior Ltda, Cnpj nº 11.145.401/0001-56, Para O Item 6, Com Valor Unitário de R$ 160,15 e Valor Total de R$ 6.406,00; Item 12, Com Valor Unitário de R$ 14,25 e Valor Total de R$ 2.850,00. Maxima Dental Importacao, Exportacao e Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, Cnpj nº 28.857.335/0001-40, Para O Item 2, Com Valor Unitário de R$ 0,88 e Valor Total de R$ 88,00; Item 4, Com Valor Unitário de R$ 4,42 e Valor Total de R$ 353,60; Item 5, Com Valor Unitário de R$ 0,93 e Valor Total de R$ 93,00; Item 8, Com Valor Unitário de R$ 9,18 e Valor Total de R$ 918,00; Item 11, Com Valor Unitário de R$ 2,17 e Valor Total de R$ 108,50; Item 21, Com Valor Unitário de R$ 1,10 e Valor Total de R$ 176,00; Item 22, Com Valor Unitário de R$ 1,15 e Valor Total de R$ 34,50. Odontomed T/A Ltda, Cnpj nº 27.205.945/0001-04, Para O Item 18, Com Valor Unitário de R$ 301,98 e Valor Total de R$ 603,96. R. de F. Torres Moliterno Ltda, Cnpj nº 19.231.616/0001-00, Para O Item 30, Com Valor Unitário de R$ 5,00 e Valor Total de R$ 5.000,00. Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj nº 37.882.886/0001-54, Para O Item 1, Com Valor Unitário de R$ 19,49 e Valor Total de R$ 6.821,50; Item 7, Com Valor Unitário de R$ 19,49 e Valor Total de R$ 4.872,50; Item 9, Com Valor Unitário de R$ 2,08 e Valor Total de R$ 1.872,00. 2. Homologar O Pregão Eletrônico nº 10/2025 Nos Termos do Artigo 71, Inciso Iv da Lei nº 14.133/2021. Valinhos - SP, 27 de maio de 2025. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4770/2025. Objeto: Aquisição de Veículo Para O Programa Melhor Em Casa. Com Base Nos Elementos Constantes Neste Processo Administrativo, Exauridos os Prazos Recursais e Verificado Que O Processo Licitatório Transcorreu Sem Vícios, Resolvo: 1. Adjudicar O Objeto da Licitação, Nas Estritas Condições Constantes do Edital Licitatório, A Empresa Vencedora: X Car Veiculos Ltda, Cnpj nº 50.325.167/0001-09 Para O Item 1 No Valor Total de R$ 145.900,00. 2. Homologar O Pregão Eletrônico nº 33/2025 Nos Termos do Artigo 71, Inciso Iv da Lei nº 14.133/2021. Valinhos - SP, 26 de maio de 2025. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 RETIFICADO POR INCORREÇÃO. A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 02/2025 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA INFRAESTRUTURA DA MICRO E MACRODRENAGEM DO BAIRRO JABOTIANA (PONTO CRÍTICO 2,3), ARACAJU/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 7.261.443,78 (sete milhões duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). OFERTA FINAL: 3,56 (três vírgula cinquenta e seis por cento) R$ 7.002.936,38 (sete milhões dois mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos). VENCEDORA: CONSORCIO NOVATEC-AGC. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 INFRAESTRUTURA URBANA Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: MACRO E MICRODRENAGEM DE CANAIS E RIOS PEGM - P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se. Aracaju-SE, 2 de junho de 2025. BEL. WILLIAMS SANTOS MACHADO JÚNIOR Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2025 - PMA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 2/2025 PMA OBJETO: Construção da Casa de Farinha, localizada no Rodovia SE-285, Assentamento Carlos Gato, Povoado Sapé, no Município de Arauá/SE, através da Transferência Especial do Governo Federal (Plano de Ação nº 09032024-073656), em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo II - Projeto Básico e Anexo III - Termo de Referência. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ - SERGIPE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: JOSÉ VALTENISSON DE SA - EPP, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.173.915/0001-22. Valor do contrato: R$ 1.518.703,65 (Um milhão, quinhentos e dezoito mil, setecentos e três reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021, e prazo de execução 06 (seis)meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; PROJETO/ATIVIDADE: 20.662.0002.2128 - AGRICULTURA, PRODUCAO INDUSTRIAL, GESTÃO DA SUSTENTABILIDADE, AÇÕES VOLTADAS À CASA DE FARINHA; FONTE: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; CLASSIFICAÇÃO: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; PROJETO/ATIVIDADE: 20.662.0002.2128 - AGRICULTURA, PR O D U C AO INDUSTRIAL, GESTÃO DA SUSTENTABILIDADE, AÇÕES VOLTADAS À CASA DE FARINHA; FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; CLASSIFICAÇÃO: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Assinatura do Contrato: 27 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 23/2025 - FMS O Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS do município de ROSÁRIO DO CATETE/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição parcelada do item fracassado, na DLE 11/2025, Protetor Solar, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Rosário do Catete/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 10h00 do dia 28/05/2025. Abertura da Sessão Pública: às 10h00 do dia 03/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 10h00 do dia 06/006/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U N I D. ORÇAMENTÁRIA: 46001; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 10. 301. 0003; AÇÃO: 2032; NATUREZA DE DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO: 16000000. BASE LEGAL: Portaria nº 04, de 08 de janeiro de 2025, de acordo com os termos do art. 75, II a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 109 /2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: 88/2025. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Rosário do Catete-SE, 27 de maio de 2025. ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação/Pregoeiro EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2025-FMS ÓRGÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ARISTEU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na área de procedimentos administrativos, com o objetivo de fornecer apoio técnico e estratégico para a gestão dos recursos e procedimentos administrativos do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e Ministério Público. VALOR TOTAL: R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 46001; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 10. 122. 0003; AÇÃO: 6401; NATUREZA DE DESPESA: 33903900; SubElemento: 33903905; FONTE DE RECURSO: 16593110. RATIFICADO EM: 22/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 77/2025-FMS INEXIGIBILIDADE nº 02/2025-FMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na área de procedimentos administrativos, com o objetivo de fornecer apoio técnico e estratégico para a gestão dos recursos e procedimentos administrativos do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e Ministério Público. CONTRATADA: ARISTEU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. VALOR ESTIMADO: R$ 356.687,79 (trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 46001; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 10. 122. 0003; AÇÃO: 6401; NATUREZA DE DESPESA: 33903900; SubElemento: 33903905; FONTE DE RECURSO: 16593110. PRAZO: 08 (oito) meses, a partir da data de assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Salgado, torna público a homologação e adjudicação referente ao contratado: SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA; OBJETO: contração de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil, povoado Água Fria, Salgado/SE - FNDE - CRECHE TIPO 2 - PROPOSTA Nº: 002947/2024/ NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298002741/2023/VALOR: R$ 3.050.736,19 (três milhões, cinquenta mil, setecentos e trinta e seis reais e dezenove centavos)./VIGENCIA: 12 (doze) meses; Adjudico e Homologo o Processo Licitatório nº. 001/2025, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, que será regido pela Lei nº. 14.133/2021, em: Salgado 26 de maio de 2025. Em 29 de maio de 2025. GIVANILDO DE SOUZA COSTA Prefeito