DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 157/025, Processo Licitatório nº. 001/2025, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, que será regido pela Lei nº. 14.133/202. Data: Salgado, 30/05/2025. Assinatura: Sr. Givanildo de Souza Costa/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde dos povoados: montes Coelho, Jabeberi, Samambaia, UBS José Ramos, UBS João de Souza e Clínica de Saúde da Família do Município de Tobias Barreto/SE. emenda 29790011. n° da proposta: 11388708000124001/2024. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/06/2025 (treze de junho de dois mil e vinte e cinco), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço. PRAZO CONTRATUAL: 45 (quarenta e cinco) dias. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 7000, Unidade: 7012 - Ação: 6404 - Elemento: 4490.52.00.00 - Fonte: 16593110. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº PE0062025FMS. Valor Global Estimado: R$ 278.838,37 (duzentos e setenta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto-SE, 29 de maio de 2025. DENISE DE ANDRADE AQUINO ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025/ADM OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção em geral de primeira linha, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência. Início de recebimento das propostas dia 04/06/2025, no site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 13/06/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 02 de junho de 2025. Aliança do Tocantins - TO, 2 de junho de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2025/FMAS-SRP. Registro de Preços referente ao Processo n° 023/2025/FMAS, cujo objeto se trata o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, tendo como vencedora a Empresa: ARP 022/2025/FMAS - DJ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.563.168/0001- 61, perfazendo o valor de R$ 16.000,00, com data de assinatura em 14/05/2025. ARP 023/2025/FMAS - ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 45.152.193/0001- 34, perfazendo o valor de R$ 294.329,55, com data de assinatura em 15/05/2025. ARP 024/2025/FMAS - JAILTON ALVES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob n° 26.363.190/0001- 03, perfazendo o valor de R$ 114.083,80, com data de assinatura em 16/05/2025. ARP 025/2025/FMAS - SANTA FE ATACADO & DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 28.839.862/0001-21, perfazendo o valor de R$ 409.792,60, com data de assinatura em 16/05/2025. A ata do Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Alvorada/TO, 29 de maio de 2025. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CO S T A - Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ADM Nº 15/2025 O Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Bandeirantes do Tocantins - TO, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO ADM Nº 15/2025, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", em Sistema de registro de preço. Objeto: Contratação de empresa especializadas para prestação de Serviços com Malharia e Confecções de uniformes Blusas Social Administrativo, Camisa Social Administrativo, Camisetas gola polo, Camisetas UV, Saia Social, Calças administrativo, Camisetas para eventos, mochilas e chapéu e camisetas personalizadas , no qual visa manter o empenho da Gestão e da equipe, é o bom funcionamento da parte administrativa e os demais departamentos do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração. A realizar-se no dia 18/06/2025 às 08h30min. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 2 de junho de 2025. SAULO GONÇALVES BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025/PMCO/TO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 15 de julho de 2025 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br, a abertura da Concorrência Eletrônica Nº004/2025/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia no que refere à construção de uma Creche Padrão FNDE Tipo 1 - Creche e Escola de Educação Infantil - CMEI PARAÍSO, localizada na Avenida Bernardo Sayão - s/n - Setor Santa Maria, neste Município, referente ao Termo de Compromisso nº957709/2024/F N D E / C A I X A - O P E R AÇ ÃO Nº1093156-85, conforme Edital e em seus anexos, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) 99109-2984. Colinas do Tocantins-TO, 29 de maio de 2025. JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR Secretário Adjunta de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - FME. PROCESSO ADM. Nº 1012/2025. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento futuro, eventual e parcelado de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, conforme as condições e exigências estabelecidas no edital. TIPO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 12 de junho de 2025 às 08h (oito horas), horário de Brasília. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.376.844,70 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). PREFERÊNCIA ME/EP P / EQ U I P A R A DA S : Sim. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. NOTA: Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do Poder Executivo Municipal de Colméia- TO: www.colmeia.to.gov.br e no site BNC: www.bnc.org.br., Colmeia - TO, 30 de maio de 2025. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES Secretaria Mun. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PMDI O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 PMDI na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS -TO, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento, cronograma físico financeiro e termo de referência. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa prevista para o dia 18/06/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/, também pelo e- mail: [email protected], e podendo ser retirado também na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) onde se realizará a licitação. GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 FMS O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 002/2025 FMS na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, objetivando AQU I S I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME CONVÊNIO Nº 29010.000076/2022, VINCULADO AO PROJETO Nº 010412.00050/2022 E AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/30551/000024, PARA FORNECIMENTO ÚNICO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa prevista para o dia 17/06/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra- se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/, também pelo e- mail: [email protected], e podendo ser retirado também na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) onde se realizará a licitação. GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2025 SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025 PREGÃO Nº 5/2025 O Departamento de Licitações de Dueré-To através de sua Pregoeira designada através da Portaria: nº 069/2025 comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão nº 005/2025, objetivando o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para o Fornecimento Continuado de Materiais de Construção e Congêneres para manutenção das atividades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Dueré/TO conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Dueré-TO, 30 de maio de 2025. KAROLAYNE DE SOUZA MAGALHÃES Agente de Contratação