DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.024-GPI-SEMUS Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025003801/2025022107001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.024-GPI-SEMUS. Tipo: Menor Preço Por Item/ com itens para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 14h:15min do dia 18/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 18/06/2025 às 14h:30min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria para Monitorar e Gerenciar Recursos de Propostas Fundo a Fundo e Convênios no Transfere-GOV e Transfere-TO para Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi/TO. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 30 de maio de 2025. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 006/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com abertura prevista para o dia 16/06/2025 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de refeições, tipo marmitex e self-service, bem como serviços de hotelaria/hospedagens, para atender demandas dos Fundos e Secretarias Municipais de Itacajá -TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 2 de junho de 2025. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 18/06/2025 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 02/2025, AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 08: h00m do dia 05 de Junho de 2025. Fim do recebimento: 18/06/2025, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240. VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Processo Adm. nº 153/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, CNPJ nº 00.001.602/0001-63. Contratada: CAP ENGENHARIA EIRELI ME, nome fantasia CAP ENGENHARIA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 20.714.642/0001-60. Objeto: Prestação de serviço especializado na Execução da Obra de Construção de "Escola Municipal de Tempo Integral - 09 Salas - Padrão FNDE em Nova Olinda/TO", conforme especificações técnicas constante no Projeto Básico e Executivo com recursos de custeio através do Termo de Compromisso nº 961135/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1094677-48 atendendo as necessidades do ensino fundamental através da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO; Do Valor: R$ 9.632.843,70; Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto nº 7.983/13. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. Data de Assinatura: 02/06/2025. Vigência: da data de assinatura até 12 (doze) meses. Jesus Evarisot Cardoso/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 16 de junho de 2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 022/2025, que tem por objeto a futura aquisição de Material de Atendimento de Urgência e Emergência e Resgate do SAMU para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas-TO, instruído no processo NUP: 00000.0.006437/2025. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 29 de maio de 2025. ALENOMAR ABREU DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 16 de junho de 2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 023/2025, que tem por objeto a futura aquisição de insumos de enfermagem (abaixador de língua em madeira - vaselina líquida e outros), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, instruído no processo NUP: 000000.0.010765/2025. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 29 de maio de 2025. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 18 de junho de 2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 024/2025, que tem por objeto contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, incluindo computadores, nobreaks e outros, para atender as Secretarias envolvidas no Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Município Brasileiros - PNAFM, de interesse da Secretaria Municipal de Finanças, instruído no processo NUP: 00000.0.001123/2025. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 29 de maio de 2025. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2/2025 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, com sede na Quadra 104 Sul, Av LO 01, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o n° 24.851.511/0004-28, neste ato representada pela Secretária Municipal de Ação Social, a Senhora Polyanna Marques Teixeira, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo Ato n° 13 - NM, publicado no DOM n° 3623, de 01 de janeiro de 2025, ouvida a Controladoria- Geral do Município e a Procuradoria-Geral do Município, resolve realizar a Contratação Direta, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei n. 14.133/2021, que autoriza os casos de Contratação Direta, por meio do processo 2025003851, e sob o NUP n° 00000.0.030590/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada especializada em promoção de eventos para a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme demanda das políticas públicas de assistência social, com o objetivo de garantir infraestrutura, logística, alimentação, comunicação e apoio técnico adequado ao evento, com o propósito de atender às demandas da Secretaria Municipal de Ação Social, adjudicando o objeto da presente Dispensa de Licitação em favor da Empresa JFC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 51.065.841/0001-18, perfazendo o valor da contratação de RS 50.000,00 (cinquenta mil reais). Palmas - Tocantins, 19 de maio de 2025. POLYANNA MARQUES TEIXEIRA Secretária Municipal de Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº040/2023 TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023, SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 40/2025 Processo: 049/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o segundo termo Aditivo, referente ao processo licitatório Tomada de Preços: 003/2023. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar a vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta dias), a contar de 11 de abril de 2025. CONTRATADO: RLB CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.925.936/0001-51BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril 2025. VALIDADE: O prazo de aditamento será de 180 (cento e Oitenta dias) para execução da obra e 30 (trinta) dias para recebimento definitivo do objeto. Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 11 DE ABRIL DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP Processo Licitatório nº 032/2025 A prefeitura municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, Estado do Tocantins, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO por item autorizada nos autos do Procedimento Administrativo nº 032/2025, com a finalidade de ampla concorrência selecionar a melhor proposta objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de ares condicionados destinados a climatização da nova sede da Prefeitura do município de Ponte Alta do Bom Jesus e escolas municipais, de acordo com as quantidades e especificações constantes do termo de referência, que se subordinam às normas gerais da Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 16 de Junho de 2025, às 08:00h (oito horas) horário LOCAL, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação". Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 2 de junho de 2025. SILMARA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratações