DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060300024 24 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL PORTARIA DE PESSOAL CS/UFSM Nº 23, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.126, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DISPENSAR Daniela Trindade Morales, Matrícula SIAPE 1350487, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação Administrativa - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG1.172, para a qual foi designada pela Portaria N. 014/CS, de 07/04/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON DAL MOLIN CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 30 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.849/UFSM, de 18/12/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 71-DESIGNAR Tanice Andreatta, Matrícula SIAPE 1740319, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.077, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 72-DISPENSAR Tanea Maria Bisognin Garlet, Matrícula SIAPE 1843259, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.120, para a qual foi designada pela Portaria N. 156/PM, de 17/11/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. Nº 73-DESIGNAR Elaine Maria Lucas Gonsales, Matrícula SIAPE 2238502, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pró Tempore do Curso de Ciências Biológicas - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.120. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. ADRIANO LAGO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL N° 484, DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003699/2025-39, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 275, de 02/04/2025, publicada no DOU de 08/04/2025, que trata da exoneração, a pedido, da servidora Christiane Renata Borges Margato, matrícula SIAPE 3417198, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, onde se lê: "em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA", leia-se: "em regime de trabalho de 20 horas semanais". Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 513, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004787/2025-58, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA MACHADO FONSECA, matricula SIAPE 1919589, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE BIOMEDICINA (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 303, de 14/04/2023, do Reitor, publicada no DOU de 08/05/2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 514, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004787/2025-58, resolve: Art. 1º Designar a servidora FERNANDA MACHADO FONSECA, matrícula SIAPE 1919589, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM BIOMEDICINA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 1.135, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Autorizar afastamento do país de CHRISTIANE CORRÊA RODRIGUES CIMINI, Professora do Magistério Superior, no período de 5 de junho de 2025 a 15 de junho de 2025 (com trânsito incluso), para apresentar os dados preliminares do Projeto Charming - Control of Hypertension and Diabetes in Minas Gerais; conhecer projetos semelhantes que são desenvolvidos em todo o mundo; e trocar experiências com pesquisadores de diferentes países, a realizar-se no período de 9 a 12 de junho de 2025, em Kigali, Ruanda, Africa Central, com ônus limitado. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.143 - Art. 1º Reverter à atividade a servidora ERICA ANTUNES FARIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2122889, aposentada por meio da Portaria nº 1871, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024, Seção 2, página 33, com fundamento no art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, amparada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com provento calculado nos termos do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, ocupando o código de vaga nº 0570173. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.162 - Contratar KAIO HENRIQUE SOARES, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Odontologia - Dentística - Pré Clínica I, II, III e Clínicas Integradas II, III, IV, V e VI da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 2 de junho de 2025 a 1º de dezembro de 2025, com salário correspondente à Classe A - Assistente - Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: KARINA QUERNE DE CARVALHO PASSIG, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 14/06/2025 a 21/06/2025, para participar, apresentando trabalho, da VII Conferência Pan-Americana sobre Sistemas de Zonas Úmidas para Tratamento e Melhoria da Qualidade da Água e Reunião do INCT-SbN, na cidade de Assunção, Paraguai, com ônus INCT-SbN-FINEP/CNPq (Processo n° 23064.014986/2025-12); JORGE ALBERTO MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 14/06/2025 a 28/06/2025, para participar de Visita Técnica no Dept of Physical Geography and Ecosystem Science e Water Research Division e para acompanhar a Comitiva da Prefeitura Municipal de Londrina em visita a instituições da cidade de Módena, nas cidades de Lund, Escânia, Suécia e Módena, Emilia- Romagna, Itália, com ônus (Processo n° 23064.019394/2025-97); LUIS MAURICIO MARTINS DE RESENDE, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 07/06/2025 a 18/06/2025, para participar do Forum Brafitec e realizar visitas à Université de Technologie de Troyes (UTT) e à Université de technologie de Compiègne (UTC), nas cidades de Compiègne, Troyes e Paris, França, com ônus CAPES (Processo n° 23064.022915/2025-93); FERNANDO HERMES PASSIG, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 14/06/2025 a 21/06/2025, para participar, apresentando trabalho na VII Conferência Pan-Americana sobre Sistemas de Zonas Úmidas para Tratamento e Melhoria da Qualidade da Água, na cidade de Assunção, Paraguai, com ônus INCT- SBN, FINEP e CNPq (Processo n° 23064.017080/2025-50). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 341, DE 30 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ALEXANDRA PIRES GROSSI, matrícula Siape nº 312****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Medicina Fetal, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 27 de junho a 05 de julho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "22º Congresso Mundial de Medicina Fetal", da Fetal Medicine Foundation, em Praga, República Tcheca. (Processo nº 23759.006895/2025-95) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 142, DE 30 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Fabiana Tavares Pires de Souza Sereno, SIAPE nº 1374791, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, Coordenação de Gestão da Informação e Avaliação de Programas - CINP, da Coordenação Geral Fomento e Avaliação de Programas - CGFAP, da Diretoria de Fo r m a ç ã o de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.009905/2023-18. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO PORTARIA CAPES Nº 143, DE 30 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Claudete Batista Cardoso Moura, SIAPE nº 1663807, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Informação e Avaliação de Programas - CINP, da Coordenação Geral Fomento e Avaliação de Programas - CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.004540/2025-05. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO PORTARIA CAPES Nº 146, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Rui Vicente Oppermann, Diretor de Relações Internacionais (DRI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(CAPES), para Integrar a delegação brasileira ao Reino Unido,que visa fomentar a internacionalização e a colaboração de longo prazo na Educação Superior e na Ciência, na cidade de Londres, no Reino Unido, no período de 21 a 28 de junho de 2025, trânsito incluso e ônus limitado (British Council passagens/estadia e CAPES alimentação), processo nº 23038.004481/2025-67. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO