DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060300025 25 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.176 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(s) candidato(s) listado(s) abaixo, efetivada pela Portaria GR nº 1.055, de 15/05/2025, publicada no DOU de 16/05/2025, conforme o(s) motivo(s): I - Reposicionamento ao final de fila . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA .CÓ D I G O . .RENATO BARROSO GUIMARAES .AU D I T O R .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA .978790 Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 14/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA .CÓ D I G O . .DANIEL GOMES VASQUES .TÉCNICO EM CONTABILIDADE .M A N AU S .N EG R O .755331 Art. 3º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 15/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA .CÓ D I G O . .THAYANE SANTOS TRIBUZY .AU D I T O R .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA .A DEFINIR Nº 1.195 - Art. 1º NOMEAR HERMES COELHO GOMES, matrícula SIAPE nº 1222552, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o exercício do cargo de Diretor da Faculdade de Artes - FAARTES/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 02/06/2025 até 01/06/2029. Art. 2º NOMEAR JOSÉ MÁRIO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2996115, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o exercício do cargo de Coordenador Acadêmico da Faculdade de Artes - FAARTES/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 02/06/2025 até 01/06/2029. Art. 3º NOMEAR SANDRINE DA SILVA PRAIA, matrícula SIAPE nº 2398296, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o exercício do cargo de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Artes - FAARTES/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 02/06/2025 até 01/06/2029. Nº 1.197 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) CAIO AUGUSTO TEIXEIRA SOUTO, lotado(a) no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais, a fim de Participar de evento internacional com apresentação de trabalho, em Londres/Inglaterra, no período de 20/06/2025 a 30/06/2025, com ônus ao PROAP/CAPES. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 2 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 725 - Nomear YURI SANTOS DE BRITO, candidato habilitado em 1º lugar em vaga reservada para candidatos autodeclarados negros no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 039, publicado no DOU de 22/2/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 091, publicado no DOU de 5/5/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga de código nº 0859000, decorrente da exoneração de Emerson Ferreira Rocha, em 12/8/2024. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.052089/2025-73, resolve: Nº 726 - Designar a servidora VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenadora de Acompanhamento Acadêmico do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.052285/2025-48, resolve: Nº 727 - Dispensar, a pedido, a servidora KERLEI ENIELE SONAGLIO da função de Coordenadora de Gestão de Atividades de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01). Nº 728 - Designar o servidor DANIEL LOPES DIAS para exercer a função de Coordenador de Gestão de Atividades de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01). ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: TAÍS GRATIERI, matrícula SIAPE nº 1969280, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no Skin Forum 2025, em Berlim, Alemanha, no período de 22/6/2025 a 26/6/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.050449/2025-01. HARINEIDE MADEIRA MACEDO, matrícula SIAPE nº 2194679, ocupante do cargo de Técnico(a) em Assuntos Educacionais, para apresentação de trabalho sob o título "A formação inicial em saúde no Brasil: as diretrizes pedagógicas podem ser decoloniais?" na X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales, na cidade de Bogotá, Colômbia, no período de 8/6/2025 a 14/6/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.045296/2025-71. ELAINE RABELO NEIVA, matrícula SIAPE nº 1764333, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no evento internacional científico, tecnológico, de inovação ou artístico "IX Congreso Iberoamericano de Psicología de las Organizaciones y el Trabajo - IX CIAPOT", em Cartagena, Colômbia, no período de 18/8/2025 a 24/8/2025, incluindo trânsito, com ônusda UnB, conforme processo SEI nº 23106.051058/2025-03. RONALDO PILATI RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 17 a 23/8/2025 (incluindo trânsito), para participar do Congresso Iberoamericano de Psicología de las Organizaciones y del Trabajo, em Cartagena/Colômbia, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.051023/2025-66. LEONARDO DE PAIVA SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 30/8 a 7/9/2025 (incluindo trânsito), para participar do programa ESCALA de Gestores e Administradores promove a cooperação e a integração das universidades que fazem parte da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), com o objetivo de fomentar a construção de um espaço acadêmico regional, de caráter inovador, multiplicador e de integração acadêmica, em Encarnación/Paraguai, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.050239/2025-12. JOBERTO VELOSO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 16 a 20/6/2025 (incluindo trânsito), para participar da Reunião sobre a avaliação da situação das florestas da região amazônica, ocorrente nos territórios de oito países da região (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), em Bogotá/Colômbia, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.049338/2025-43. ALEXANDRE KEPLER SOARES, matrícula SIAPE nº 1646016, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no 41st IAHR World Congress, em Singapura, Singapura, no período de 19 a 29 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.044209/2025-69. FABRÍCIA TEIXEIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 2279490, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Cine Avanca, em Avanca, Portugal, no período de 20 a 28 de julho de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.047645/2025-90. ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 15/05/2025, seção 2, página 35, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora LILIANE CAMPOS MACHADO, onde se lê "período de 10 a 15 de junho de 2025", leia-se "período de 10 a 16 de junho de 2025", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.045128/2025-86. DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 28 DE MAIO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 782 Prorrogar até 20/03/2026 o contrato de CHRISTIAN GIANFRANCO VALDIVIA RODRIGUEZ, como Professor(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Química, Processo Eletrônico nº 23106.024773/2023-01. Nº 783 Contratar, em caráter temporário, Alexandra Isabel de Amorim Lino, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Enfermagem, área Ciências da Saúde, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 27/05 a 19/10, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 063, Processo nº 23106.046109-77. Nº 784 Prorrogar até 21/06/2026 o contrato de Alexandre Zalesski, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 19.758,57 (dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), lotado(a) no(a) Programa de Pós-Graduação em Matemática, Processo Eletrônico nº 23106.060697/2023-90. PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 30 DE MAIO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve: Nº 799 - Declarar vago, a partir de 30/05, o cargo de Assistente Em Administração, código de vaga nº 312775, ocupado pelo servidor Phelipe Ribeiro da Silva Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FS, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 800 - Declarar vago, a partir de 02/06, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 342315, ocupado pela servidora Thaysa Gabriela Silva Balotin, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FAV, por posse em outro cargo inacumulável. PETERSON GÓES SILVA ATO Nº 803, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Contratar, em caráter temporário, Valéria Pereira Soares, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto ao Núcleo de Educação Científica, do Instituto de Ciências Biológicas, área Ensino de Ciências e Matemática, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 27/05 a 01/09, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 064, Processo nº 23106.043450-71. PETERSON GÓES SILVA