DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060300026 26 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 541, DE 30 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, SILVIA CARLA RODRIGUES, 1ª classificada da lista de candidatos autodeclarados negros do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 976298, decorrente da redistribuição e do remanejamento de cargos e códigos de vagas, por meio da Portaria nº 365, de 05/05/2025, DOU nº 84, de 07/05/2025, Seção 1, página 27. MONICA SCHRODER PORTARIA Nº 543, DE 30 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora THAIS BRAGA, SIAPE 2115137, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento e Apoio à Gestão da PROEC, código FG-1, a contar de 06 de junho de 2025. MONICA SCHRODER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.858, DE 30 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e IV, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.027857/2024-60, resolve: Art. 1º APLICAR a penalidade de DEMISSÃO, a servidora MAÍRA LEITÃO VIANA, Matrícula SIAPE nº 1795477, Identificação Única nº 17954770, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 4, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 902594, lotada na Biblioteca Central, de acordo com o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 23107.027857/2024-60, nos termos do art. 132, inciso II e 138 da Lei nº 8.112, de 1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.859, DE 30 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e IV, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.028902/2023-12, resolve: Art. 1º APLICAR a penalidade de SUSPENSÃO pelo período de 20 (vinte) dias, ao servidor CRISTOVÃO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1215389, de acordo com o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 23107.028902/2023-12, por haver incorrido nas infrações disciplinares de não exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e de não observar as normas legais e regulamentares, respectivamente capituladas nos incisos I e III, do art. 116, da Lei nº. 8.112/90; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria n° 1.862, de 30 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 102, de 2 de junho de 2025, Seção 2, página 60, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor OSMAR JOSÉ ACCORSI, Matrícula SIAPE nº 0414666, Identificação Única nº 4146662, ocupante do cargo efetivo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe D, Denominação Titular, Nível 001, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 324471, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, onde se lê: "Portaria n° 1.862, de 30 de maio de 2025", leia-se: "Portaria n° 1.861, de 30 de maio de 2025". Na Portaria n° 1.861, de 30 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 102, de 2 de junho de 2025, Seção 2, página 60, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO DE ALBUQUERQUE FERRAZ, Matrícula SIAPE nº 0414771, Identificação Única nº 4147715, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Padrão 019, Grupo/Cargo 701/214, Código de vaga nº 324574, lotado no Parque Zoobotânico, onde se lê: "Portaria n° 1.861, de 30 de maio de 2025", leia-se: "Portaria n° 1.862, de 30 de maio de 2025". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 341, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar o servidor EDUARDO FERNANDES VIEIRA DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 1127695, Administrador, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Conservação e Serviços Urbanos da Prefeitura Universitária - DSURB/PU/Reitoria. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.053, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.012923/2025-89, resolve: Designar (o)a servidor(a) SILVETE CORADI GUERINI, CPF .144.240-*, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1241719, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA/CCET, para mais 1(um) mandato de 2(dois) anos, a partir de 01/06/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA GR N° 1.069, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições, considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018, e em face ao que consta no processo nº 23115.14310/2025-86; resolve: Declarar JOSE FRANCISCO MURAD DUAILIBE, CPF nº .446.883-, matrícula SIAPE nº 406341, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado pela Portaria nº 148/2010-GAB/REIT, publicada no DOU de 12/04/2010, ISENTO do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 12/09/2024, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 074.201/2025, emitido em 21/05/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.121, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.015963/2025-82, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) GETULIO BORGES DE SOUSA, ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 2172900, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISAO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA, SISTEMAS E TRANSPARÊNCIAS/PROAES, a partir de 01/06/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.122, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.015963/2025-82, resolve: Designar (o)a servidor(a) FERNANDA SOUZA DA SILVA, CPF .561.311-, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1903004, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA , SISTEMAS E TRANSPARÊNCIAS/PROAES, a partir de 01/06/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.123, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.015963/2025-82, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) LUCIANA MOREIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE n.º 1796522, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) COORDENAÇÃO DE APOIO AO ESTUDANTE/PROAES, a partir de 01/06/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.124, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.015963/2025-82, resolve: Designar (o)a servidor(a) GETULIO BORGES DE SOUSA, CPF .612.313-*, ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 2172900, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE APOIO AO ESTUDANTE/PROAES, a partir de 01/06/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.125, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.015918/2025-28, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) FABIO JOSE DE CASTRO E LIMA, ocupante do cargo de T EC N I CO DE LABORATORIO AREA, matrícula SIAPE n.º 1830785, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/STED, a partir de 30/05/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.126, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.015918/2025-28, resolve: Designar (o)a servidor(a) ALEX OLIVEIRA BARRADAS FILHO, CPF .334.433-*, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2257735, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/STED, a partir de 30/05/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA