DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060300029 29 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHOS DE 1º DE JUNHO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 873 - HELDER VINICIUS AVANÇO GALETI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica/CCET desta IFES, no período de 04/06/2025 a 20/06/2025, para realizar atividades de pesquisa no âmbito do CAPES-BRAFITEC no Institut Polytechnique de Paris, em Paris, França e realizar missão de trabalho na Universidade Politécnica de Madri, em Madri, Espanha, com ônus CAPES (Processo SEI n° 23112.016492/2025-50). Nº 874 - RICARDO AUGUSTO GORNE VIANI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal-Ar/CCA desta IFES, no período de 27/06/2025 a 06/07/2025, para participar do evento científico "61st Annual Meeting of the Association for Tropical Biology Conservation (ATBC2025)", em Oaxaca de Juárez, México, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.016976/2025-07). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 901, DE 26 DE MAIO DE 2025 O Diretor em Exercício do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.016971/2025-76, resolve: Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. PIERO DE CAMARGO LEIRNER para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, com atribuição de Função Comissionada de Coordenação de Curso de nível 1 (FCC-01), com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01 de junho de 2025. Art. 2º - Revogar a Portaria CECH nº 498/2023 de 29/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 105 de 02 de junho de 2023, Seção 2, p. 44, que designava o Prof. Dr. Pedro Augusto Lolli para a função acima. ADELCIO CAMILO MACHADO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 6.029, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.010527/2025-47, resolve: Conceder pensão, na forma do Inciso VI, Alínea "d" do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a GUSTAVO JOSÉ RAPHAEL SILVEIRA, devido ao falecimento do servidor inativo Almanir Silveira, matrícula SIAPE nº 424721, Professor do Magistério Superior, ocorrido em 21/02/2025. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL PORTARIA Nº 6.032, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.016666/2025-84, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVETE POLITANO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1586937, código da vaga nº 333749, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Padrão "019", pertencente ao quadro de pessoal da Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura da Prefeitura Universitária, com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 410 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 6 de junho de 2025, a professora ISABELA MARIA MAGALHÃES LIMA da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia, FCC, da Pró- reitoria de Ensino de Graduação. Art. 2º Nomear o professor IVAN CARLOS DOS SANTOS para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Biotecnologia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 03.06.2025 a 03.06.2027. Nº 411 Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria/Reitoria nº 400/2025, publicada no DOU em 30.05.2025, seção 2, página 47, que autorizou a licença para capacitação da professora DANIELA ABRITTA COTA, para que: onde se lê: "Art. 1º Autorizar a segunda parcela de licença para capacitação profissional (...)" leia-se "Art. 1º Autorizar a licença para capacitação profissional (...)". (Processo nº 231222.015870/2025-69) Nº 413 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MÁRCIA SAETO HIRATA, lotada no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, para participar do IX Encuentro Latinoamericano de Metodología de las Ciencias Sociales (ELMeCS), que será realizado em Bogotá, Colômbia, no período de 11 a 15 de junho de 2025, com ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.017642/2025-23) Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA GAB/UFT Nº 767, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024. Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. ANEXO I CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA . .Nome do Candidato .Cargo .Campus de Lotação .Cota .Class. lista geral .Código de Vaga .Origem da Vaga . .LORIVALDO SILVA DE MOURA .Assistente em Administração .Reitoria/Palmas .Ampla Concorrência .2º .868380 .Proveniente de vacância publicada pela portaria nº 694, de16/05/2025, publicada no DOU em 19/05/2025. ANEXO II CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA . .Nome do Candidato .Cargo .Campus de Lotação .Cota .Class. .Código de Vaga .Origem da Vaga . .PATRICIA MIKAELLY ROCHA SANTOS .Assistente em Administração .Porto Nacional .Ampla Concorrência .6º .244432 .Proveniente de exoneração publicada pela portaria nº 753, de 29/05/2025, publicada no DOU em 30/05/2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 771, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora MÔNICA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3146867, técnica em contabilidade, da função de Assessora da Coordenação de Recursos Materiais/PROAD/UFT, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.004147/2025-01. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 772, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora GISELLI DE JESUS MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1869176, assistente em administração, da função de Assessora da Coordenação de Contabilidade/PROAD/UFT, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.004147/2025-01. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA N° 972, DE 30 DE MAIO DE 205 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.018917/2025-55. resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora CRISTIANE MARQUES MACHADO, Professor Classe B, 01, matrícula SIAPE nº 1452134, lotada no Departamento de de Letras Estrangeiras do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar, com apresentação de trabalho, do Congresso Internacional de Professores de Francês, e formação em estágio de curta duração no Centro de Linguística Aplicada da Universidade Franche-Comté, na cidade de Besançon, França, pelo período de 09/07/2025 a 02/08/2025, trânsito incluso, com ônus limitado para U FS . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA