DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 769, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora SILMA VICENTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1450336, contadora, da função de Assessora da Coordenação de Contabilidade/PROAD/UFT, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.004147/2025-01. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 770, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ALINE SILVERIO DE OLIVEIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2523684, tecnologa formação-área, da função de Assessora da Coordenação de Contabilidade/PROAD/UFT, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.004147/2025-01. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 773, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora DENISE SILVA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2420349, tecnologa formação-área, da função de Assessora da Coordenação de Contrato s / P R OA D / U F T , função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.004147/2025-01. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 774, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor CARLOS WIENNERY DA ROCHA MORAES, matrícula SIAPE nº 1646444, secretário executivo, da função de Assessor da Pró-Reitoria de Administração e Finanças/UFT, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.004147/2025-01. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 1.579/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.018030/2025-10, resolve Exonerar, a pedido, o servidor MARCEL LUIS DE MORAES OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0930896, SIAPE nº 3387941, SIAPECAD nº 02458858, lotado no(a) COLEGIADO DE MEDICINA - PAULO AFONSO, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 353 - 1. exonerar, por término de mandato, JOSEFINA BRESSAN, matrículas 5946-3/UFV e 0429513-0/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Ciência da Nutrição, FUC-001, do Departamento de Nutrição e Saúde, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; 2. designar HÉRCIA STAMPINI DUARTE MARTINO, matrículas 8441-7/UFV e 1344665-0/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.906565/2025-87) Nº 357 - 1. exonerar, a pedido, MÁRCIO ROCHA FRANCELINO, matrículas 11396-4/UFV e 1465290-3/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Solos e Nutrição de Plantas, FUC-001, do Departamento de Solos, do Centro de Ciências Agrárias; 2. designar JOSÉ JOÃO LELIS LEAL DE SOUZA, matrículas 12911-9/UFV e 1244719-9/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.908299/2025-27) Nº 358 - reconduzir FABRÍCIA QUEIROZ MENDES, matrículas 8861-7/UFV e 1670400- 5/Siape, à função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Agronomia - Produção Vegetal, FUC-001, do Instituto de Ciências Agrárias do Campus Rio Paranaíba, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.908348/2025-21) Nº 359 - 1. conceder à viúva MARLENE MARTINS SANT'ANA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado GERALDO MAGELA DE SANT'ANA, matrículas 2409-0/UFV e 0430775-8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 9 de maio de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 9 de maio de 2025. (Processo SEI 23114.907496/2025-29) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 354 - autorizar o afastamento, do País, de CLODOALDO IRINEU LEVARTOSKI DE A R AÚ J O, matrículas 11135-X/UFV e 2000718-6/Siape, no período de 8 a 24 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica ao VTT Technical Research Centre of Finland, em Espoo, Finlândia, e participar do workshop Frontiers in Artificial Spin Ice 2025, em Zurique, Suíça, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.908203/2025-21) Nº 356 - autorizar o afastamento, do País, de ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO, matrículas 8459-X/UFV e 1514326-3/Siape, no período de 5 a 16 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar de missão técnica em Córsega, França, e Sardenha, Itália, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.907874/2025-74) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA: No DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 12 DE MARÇO DE 2025, publicado no DOU nº 49, Seção 2, Pág. 43, de 13/03/2025, referente ao afastamento para estudo no exterior da servidora Heila Magali da Silva Veiga, professora do magistério superior, onde se lê: "período de 01/09/2025 a 31/08/2026", leia-se: "período de 08/08/2025 a 07/08/2026", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.008991/2025-23. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU DE 21 DE MAIO DE 2025 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Alexandre Cardoso, professor do magistério superior, no período de 15/06/2025 a 26/06/2025, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos: 1) Congresso Internacional XRSalento; 2) 29º Congresso Internacional em Circuitos, Sistemas Comunicação e Computação - CSCC. Respectivamente nas cidades de Otranto e Salerno, Itália. Com ônus à CNPq. Processo: 23117.028026/2025-77. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO