DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 338, DE 28 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1006ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 28 de maio de 2025, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.004698/2025-83, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país da servidora VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS, Diretora-Presidente, código CD I, para participação do "XIV Congresso da Associação Espanhola de Dessalinização e Reutilização (AEDyR)", a ser realizado na Ilha de Tenerife, Ilhas Canárias, Espanha, no período de 22 a 28 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 340, DE 28 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1006ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 28 de maio de 2025, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.004272/2025-20, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor SAULO AIRES DE SOUZA, Coordenador de Mudança do Clima - COMUC, código CCT V, para participação nos eventos: "Global Workshop on freshwater ecosystem conservation and restoration in transboundary basins" e "The 9th meeting of the Task Force on Water-Food-Energy-Ecosystems Nexus", a serem realizados em Genebra/Suíça, no período de 14 a 20 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 347, DE 29 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.002896/2025-11, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARISTELA DE LOURDES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1441890, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo - Ciências Contábeis, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 779167, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Proventos correspondendo à totalidade da remuneração do cargo efetivo, conforme prescrito nos mesmos dispositivos iniciais acima citados. Declarando, em consequência, a vacância do cargo. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 348, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCELO JORGE MEDEIROS, Diretor Interino, para exercer a função de Diretor-Presidente Substituto, código CD I, no período de 4 a 8 de junho de 2025, em razão do gozo de férias da titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 337, de 28 de maio de 2025, publicada no DOU de 30 de maio de 2025, Seção 2, página 57. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA DG Nº 159, DE 30 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dispostos nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112/90, e artigo 76, §2º da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, e CONSIDERANDO a Portaria nº 409/DG (SEI nº 1763367), de 02 de outubro de 2024, reconduzida pela Portaria nº 85 (SEI nº 1878124), de 28 de março de 2025; e CONSIDERANDO os constantes dos autos dos processos nº 59400.001256/2020-26, resolve: Art. 1º Designar as servidoras estáveis, Luana Evangelista Cavalcante de Sousa, Agente Administrativo, SIAPE 1789673; e Francisca Cícera Vieira Costa Soares, Administradora, SIAPE 1898926; sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Procedimento Administrativo de Apuração Preliminar de Responsabilidade, para apurar possíveis irregularidades relacionadas ao Processo Nº 59400.000565/2017-83, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º Designar como suplente a servidora Emilly Silva de Albuquerque, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1789476, que atuará em substituição aos membros da comissão durante os afastamentos legais destes, estando a sua atuação restrita ao período de afastamento legal do servidor substituído. Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 4º Revogar a Portaria nº 26/DG, de 22 de janeiro de 2020 (0515417). Art. 5º Publique-se e dê-se ciência. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 2 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 625 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal ANDRÉ RODRIGUES COSTA, lotado no Grupo de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu - PR, com o objetivo de participar da ação de capacitação "Etapa Presencial Obrigatória do Curso de Mestrado em Inteligência Cibernética para Segurança", em Alcalá de Henares, Espanha, no período de 14 a 29 de junho de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08389.002675/2025-54). Nº 626 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Escrivão de Polícia Federal ROMERO SANTOS DE BRITO, lotado na Unidade de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra-PR, com o objetivo de participar da ação de capacitação "Etapa Presencial Obrigatória do Curso de Mestrado em Inteligência Cibernética para Segurança", em Alcalá de Henares, Espanha, no período de 12 de junho a 1 de julho de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08388.000591/2025-96). Nº 627 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Peritos Criminais Federais JOÃO FERNANDO PAIVA CASTRO, lotado no Serviço de Investigação e Análise de Dados da Coordenação de Combate a Crimes de Alta Tecnologia da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, e YURI DO AMARAL NOBRE MAIA, lotado no Serviço de Investigação e Análise de Dados da Coordenação de Combate a Crimes de Alta Tecnologia da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, com o objetivo de participarem da ação de capacitação "Etapa Presencial Obrigatória do Curso de Mestrado em Inteligência Cibernética para Segurança", em Alcalá de Henares, Espanha, no período de 14 a 29 de junho de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08200.009741/2025-78). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 2 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 628 - Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.015224/2025-38, tramitado em caráter restrito. Nº 630 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor CLAUDIO FICHTNER TORRES, Chefe da Divisão de Segurança do Gabinete do Ministro, com o objetivo de acompanhar o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública em comitiva presidencial, em Paris, França, no período de 3 a 7 de junho de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08001.002095/2025-64). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 207, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Dispensar, a partir de 20 de maio de 2025,LENISE DA SILVA do encargo de substituta eventual do Coordenador de Projetos e Inovação de Inteligência da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10. IRENILDA FERREIRA CARDOSO POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF DE 29 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08123.000375/2025-51, resolve: Nº 328 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal DANIELLE MARQUES DE QUEIROZ SANTOS GAMA, matrícula PF nº 20.660, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Análise de Operações Policiais da Divisão de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.05. Nº 329 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FELIPE MONTEIRO DE ANDRADE, matrícula PF nº 20.836, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Análise de Operações Policiais da Divisão de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD