DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2025 Nº 148 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.017642/2025-60, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal ADRIANO OTÁVIO MALDANER, com o objetivo de participar do evento "Conferência de Intercâmbio de Perfis de Drogas Ilícitas", em Arlington, VA/EUA, no período de 13 a 18 de julho de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 150 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, altera o Despacho nº 114/2025, de 25 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, pág. 81, para retificar a autorização para afastamento do país, no sentido de alterar a data afastamento para o período de 16 de junho de 2025 a 02 de junho de 2027, inclusive trânsito, com ônus limitado, mantidas as demais condições. (Processo nº 08395.000488/2021-23). Nº 152 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, altera o Despacho nº 114/2025, de 25 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, pág. 81, para retificar a autorização para afastamento do país, no sentido de alterar a data afastamento para o período de 16 de junho de 2025 a 02 de junho de 2027, inclusive trânsito, com ônus limitado, mantidas as demais condições. (Processo nº 08395.000488/2021-23). Nº 155 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.015540/2025-18, autoriza que se afastem do país os Agentes de Polícia Federal Saulo Rosa Cabral, Pedro Henrique dos Santos Silva, Nelson de Abreu Oliveira, Leo Dias de Vasconcellos, Sebastião André Leite de Abreu e Leonardo Henrique Neves Ribeiro e o Agente Administrativo Valdivino Gonçalves Pereira, com o objetivo de participarem como instrutores e tradutor no "Treinamento sobre Atendimento Pré-Hospitalar (APH) Tático", em Cabo Haitiano/Departamento Norte/Haiti, no período de 07 a 16 de junho de 2024, incluso o trânsito, com ônus limitado. WILLIAM MARCEL MURAD DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018154/2025-70, resolve: Nº 1.785 DISPENSAR a Agente Administrativo ALINE MATOS DIAS, matrícula PF nº 19.955, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Doutrina e Capacitação da Corregedoria-Geral, código FCE 1.01. Nº 1.786 DESIGNAR a Agente Administrativo FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA SANTOS, matrícula PF nº 19.949, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Doutrina e Capacitação da Corregedoria-Geral, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.002407/2025-36; resolve: Nº 1.787 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal HERACLITO TALES FIGUEREDO DE CARVALHO, matrícula PF nº 9.118, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02. Nº 1.788 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FABIO MORAIS DE PAULA, matrícula PF nº 15.127, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.003961/2025-84, resolve: Nº 1.789 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal CARLOS AITA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 19.259, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01. Nº 1.790 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ROGER LISBOA MOTHCY, matrícula PF nº 21.380, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01. Nº 1.791 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal GILBERTO SOUZA DE ALMEIDA, matrícula PF nº 6.457, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01. Nº 1.792 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal CARLOS AITA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 19.259, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP Nº 1.809, DE 29 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.014178/2025-50, resolve: Art. 1º Retificar as Portarias nº 184, de 18 de fevereiro de 2004, publicada no DOU nº 036, de 20 de fevereiro de 2004, e nº 107, de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU nº 021, de 30 de janeiro de 2009, para estabelecer os seguintes efeitos administrativos às promoções do Delegado de Polícia Federal CARLOS HENRIQUE MACEDO, Matrícula Siape 1293043, Matrícula PF 8033: I - promoção à Primeira Classe: a partir de 1º de maio de 1999; II - promoção à Classe Especial: a partir de 1º de maio de 2004. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.812, DE 29 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08385.004466/2025-85, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SILVIA JANET SILVA DE LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGE AUGUSTO MORAIS DE LIMA, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 1162610, falecido em 05/05/2025, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de maio de 2025 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 29 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.005356/2025-85, resolve: Nº 1.814 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ADRIANO SOMBRA DE PAULA, matrícula PF nº 22.245, da função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.03. Nº 1.815 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal IGOR DE SOUZA BARROS, matrícula PF nº 19.810, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. Nº 1.816 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal IGOR DE SOUZA BARROS, matrícula PF nº 19.810, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.03. Nº 1.817 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal IGOR DE SOUZA BARROS, matrícula PF nº 19.810, para a função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.03. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.818, DE 29 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.002916/2025-21, resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FLAVIO AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO, matrícula PF nº 16.792, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.001388/2025-48, resolve: Nº 1.820 DISPENSAR a Agente Administrativa SORAIA DOS SANTOS REIS, matrícula PF nº 14.044, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Planejamento e Apoio Pedagógico do Serviço de Planejamento e Avaliação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01. Nº 1.821 DESIGNAR a Agente Administrativa SORAIA DOS SANTOS REIS, matrícula PF nº 14.044, para a função de Chefe do Núcleo de Planejamento e Apoio Pedagógico do Serviço de Planejamento e Avaliação da Coordenação- Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI