DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060300040 40 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Superior, da Coordenação de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento, Órgão Setorial do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 618 - Designar LAURA CASTEGNARO, CPF nº XXX.216.429-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 2.2, desta Fundação. N° 619 - Dispensar FABIO RAMOS JOVENTINO DOS SANTOS, CPF nº XXX.583.524-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Malha Setorial, do(a) Gerência de Malha Setorial e Ordenamento Territorial, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 620 - Dispensar THERENCE PAOLIELLO DE SARTI, CPF nº XXX.937.717-XX, da função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.11, desta Fundação. Nº 621 - Dispensar MARIA LUISA DA FONSECA PIMENTA, CPF nº XXX.666.277-XX, da função comissionada executiva de Assistente, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 2.8, desta Fundação. Nº 622 - Dispensar MARIA LUISA DA FONSECA PIMENTA, CPF nº XXX.666.277-XX, da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.11, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 623, DE 30 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar MARIA LUISA DA FONSECA PIMENTA, CPF nº XXX.666.277-XX, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.11, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS PORTARIA Nº 290, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, FLÁVIO DE SOUZA MIGUEL (Titular), CPF nº 762..-72, representante dos Trabalhadores Portuários, indicado pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 294, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, MATHEUS LIMA CHAPAVAL KOTZIAS DOS SANTOS (suplente), CPF nº 084..-06, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 297, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, IVAN VITORIO (Suplente), CPF nº 888..-49, representante dos trabalhadores portuários, indicado pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 299, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, RIVADÁVIA SIMÃO (Suplente), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alafandegados - ABTRA. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 318, DE 23 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, ALEXSANDER VICTORIA FREITAS FONSECA (suplente), CPF nº 001..-16, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA N° 338, DE 28 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Pelotas, CARLOS EDUARDO LACERDA RAMALHO (Titular), CPF nº 947..-34 e ÉLVIO ARAÚJO MADRID (Suplente), CPF nº 473..-34, representantes do poder público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. ALEX SANDRO DE ÁVILA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 302, DE 27 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.076212/2024-88, resolve: DISPENSAR EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1586956, do encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Inteligência e Ação Fiscal, código CGE I, desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 303, DE 27 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.076212/2024-88, resolve: DISPENSAR MANOEL BRAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1579738, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Inteligência e Ação Fiscal, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 29 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com a Portaria n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, resolve: Nº 467-Autorizar o afastamento do país da servidora, MARINETE CADETE DA SILVA, Chefe de Gabinete da Presidência da Funai, código CCE 1.13, a fim de participar da 62ª sessão dos Órgãos Subsidiários de Implementação (SBI-62) e de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-62) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Bonn, na Alemanha, no período de 18 a 28 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI n.º 08620.005797/2025-11). Nº 468-Autorizar o afastamento do país da servidora, MAYRA CELINA DA SILVA PEREIRA , Assessora da Presidência, código CCE 1.13, a fim de participar na função de Assessora Especial da Presidenta da 62ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-62) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-62) da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Bonn, na Alemanha, bem como do Colóquio Internacional Expressões Culturais Tradicionais e Experiências Museográficas no Século XXI, em Paris, França, no período de 14 a 28 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI n.º 08620.005797/2025-11). Nº 471- Autorizar o afastamento do país da servidora, LUANA MACHADO DE ALMEIDA , Coordenadora de Políticas Ambientais, código CCE 1.10, a fim de participar da 62ª sessão dos Órgãos Subsidiários de Implementação (SBI-62) e de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-62) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Bonn, na Alemanha, no período de 18 a 28 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI n.º 08620.005797/2025-11). JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 469, DE 29 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto n° 5.992, de 19 de dezembro de 2006, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro 2019, na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, na Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, e na Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, código CCE 1.15, a fim de participar na função de Assessora Especial da Presidenta da 62ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-62) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-62) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Bonn, na Alemanha, bem como do Colóquio Internacional Expressões Culturais Tradicionais e Experiências Museográficas no Século XXI, em Paris, França, no período de 14 a 28 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI n.º 08620.005797/2025-11). JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI Nº 474, DE 30 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nomear JACKCILENO HONORIO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental Vale do Javari II-AM, código CCE 1.05, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari-AM. JOENIA WAPICHANA