DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 356, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE FREITAS, matrícula SIAPE de nº 1493315, Coordenador-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de treinamento da Rede Mundial de Alerta e Resposta a Surtos (GOARN) Tier 2.0 e agendas técnicas, promovidos pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Darwin - Austrália, no período de 11 a 26 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.077585/2025-43). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 357, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor LEONARDO MACHADO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2371353, Médico do Setor de Coloproctologia do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, como observador honorário, de visita de treinamento no Departamento de Cirurgia Colorretal do Royal Prince Alfred Hospital, da Universidade de Sydney, em Sydney - Austrália, no período de 27 de junho a 1º de agosto de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 33408.024303/2025-51). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 358, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN, matricula SIAPE nº 2704803, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar dos seguintes eventos: a) XVI Reunião da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA); b) 32º Encontro Anual da Rede Internacional de Agências para Avaliação de Tecnologias em Saúde (INAHTA); e c) Reunião Anual de Avaliação Internacional de Tecnologias em Saúde (HTAi 2025), em Buenos Aires-Argentina, no período de 12 a 20 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta da OPAS/OMS (Processo SEI nº 25000.064916/2025-85). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 359, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MAURICIO ZUMA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 7670125, Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio- Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da Convenção Internacional da Organização de Inovação em Biotecnologia (BIO International Convention 2025), em Massachusetts, Boston - EUA, bem como de reunião do Conselho da Rede Internacional de Fabricantes de Vacinas de Países em Desenvolvimento (DCVMN), em Genebra - Suíça, no período de 14 a 22 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001173/2025-55). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 360, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 12 a 26 de maio de 2025, o período do afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicado no Diário Oficial da União nº 82, de 5 de maior de 2025, página 92 da Seção 2, da servidora LUANA OLIVEIRA ZEPEDA BERMUDEZ, matrícula SIAPE nº 3442453, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.059169/2025-63. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 361, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora JORDANA SANTOS RAMIRES ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 2521787, Tecnologista (médica hematologista), em exercício no Setor de Hematologia do Hospital de Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da 18ª Conferência Internacional sobre Linfoma Maligno (ICML 2025), no Palácio do Congresso, em Lugano - Suíça, no período de 15 a 22 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.006770/2025-21). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 362, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 3380759, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 13ª edição do Curso Internacional "Emergência de saúde em grandes populações - HELP", promovido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), na Escola Nacional de Saúde Pública, em Havana - Cuba, no período de 15 a 28 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.073162/2025-54). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 363, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.072376/2025-11, e pelas razões de fato e de direito apresentadas pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER nº 00458/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e DESPACHO nº 00553/2025/CONJUR-MS/CGU/AG U , cujos fundamentos adota como razões de decidir, resolve: CONHECER do pedido de reconsideração interposto por JOSE SALVIO DE MOURA FILHO para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a decisão proferida por meio da Portaria de Pessoal SE/MS nº 8, de 7 de janeiro de 2025, publicada no DOU, Seção 2, nº 14, de 21 de janeiro de 2025. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 364, DE 30 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PÂMELA CRISTINA GASPAR, matrícula SIAPE nº 3375936, Coordenadora-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, proferindo palestras nos simpósios "Eliminando a sífilis nas Américas: Simpósio de chamada para ação" e "Pesquisa e Vigilância Biocomportamental em Diferentes Contextos: Estratégias, Métodos e Impactos", bem como apresentando trabalhos científicos, do "Congresso Mundial de Infecções Sexualmente Transmissíveis e HIV 2025, sob o tema: Saúde Sexual para Todos", promovido pela Sociedade Internacional para a Pesquisa em Doenças Sexualmente Transmissíveis e União Internacional contra Infecções Sexualmente Transmissíveis, em Montreal - Canadá, no período de 25 de julho a 1º de agosto de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.060053/2025-77). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 366, DE 30 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 4439083, Secretário-Adjunto de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômica-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar do Workshop: "Diálogo Regional: Fortalecimento da Cadeia de Valor de Vacinas na América Latina e no Caribe", promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Bogotá - Colômbia, no período de 4 a 7 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta da OPAS/OMS (Processo SEI nº 25000.081842/2025-41). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL SE/MS nº 351, de 28 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 30 de maio de 2025, Seção 2, página 71. ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 479, DE 30 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.084146/2025-97, resolve: Designar LAURA MENDES RIBEIRO, matrícula SIAPE 3040081, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Incorporação de Tecnologias, FCE 1.10, código n.º 28.0060, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 480, DE 30 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.084648/2025-18, resolve: Designar CARLA FREITAS, matrícula SIAPE 1586677, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, CCE 1.13, código n.º 32.0022, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 481, DE 30 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25014.000320/2025-06, resolve: