DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na presente data. GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 107, DE 30 DE MAIO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar Procuradores(as) Regionais do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, durante o mês de JUNHO DE 2025, conforme a seguir indicado: . .DIA .HORA .S ES S ÃO .NOME DO(A) PROCURADOR(A) . .03.06 .14h .1ª Seção Especializada .PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES Procuradora do Trabalho Procuradora-Chefe . .04.06 .14h .1ª Turma .VALESCA DE MORAIS DO MONTE Procuradora Regional do Trabalho Na titularidade do 31º Ofício Geral . .04.06 .14h .2ª Turma .VALDIR PEREIRA DA SILVA Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 1º Ofício Geral . .04.06 .8h30 .3ª Turma .ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 4º Ofício Geral . . . .10.06 .14h .2ª Seção Especializada .PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES Procuradora do Trabalho Procuradora-Chefe . .11.06 .14h .1ª Turma .ADÉLIO JUSTINO LUCAS Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 5º Ofício Geral . .11.06 .14h .2ª Turma .ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 6º Ofício Geral . .11.06 .8h30 .3ª Turma .VALESCA DE MORAIS DO MONTE Procuradora Regional do Trabalho Na titularidade do 31º Ofício Geral . . . .12.06 .14h .Tribunal Pleno Extraordinária .PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES Procuradora do Trabalho Procuradora-Chefe . .17.06 .14 .1ª Seção Especializada .PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES Procuradora do Trabalho Procuradora-Chefe . .18.06 .14h .1ª Turma .VALDIR PEREIRA DA SILVA Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 1º Ofício Geral . .18.06 .14h .2ª Turma .ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 4º Ofício Geral . .18.06 .8h30 .3ª Turma .ADÉLIO JUSTINO LUCAS Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 5º Ofício Geral . . . .24.06 .14h .Tribunal Pleno .PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES Procuradora do Trabalho Procuradora-Chefe . .25.06 .14h .1ª Turma .ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 6º Ofício Geral . .25.06 .14 .2ª Turma .VALESCA DE MORAIS DO MONTE Procuradora Regional do Trabalho Na titularidade do 31º Ofício Geral . .25.06 .14h .3ª Turma .VALDIR PEREIRA DA SILVA Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 1º Ofício Geral Art. 2º Os Membros do Ministério Público do Trabalho acompanharão as respectivas sessões de julgamento até sua conclusão, estendendo sua responsabilidade a eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos. Art. 3º A superveniência de qualquer fato que repercuta na escala a que se refere esta Portaria deverá ser imediatamente comunicada à Procuradora-Chefe para as medidas administrativas cabíveis. PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 159, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1502.0000046/2025-02, resolve: Art. 1º Designar a servidora SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU GONÇALVES, matrícula nº 6005583-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos, código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. ALVAMARI CASSILLO TEBET Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SECPESSOAS Nº 114, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar MARIA GABRIELA NASCIMENTO ALEIXO FREIRE, matrícula 10172- 9, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) D- Terra/AudSustentabilidade/Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA PORTARIA-SECPESSOAS Nº 115, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 3 de junho de 2025, SIVILAN QUADROS TONHÁ, matrícula 5863-7, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) D-Terra/AudSustentabilidade/Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 92, DE 27 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MAURO CÉSAR TEIXEIRA DE FARIAS FILHO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensado da que atualmente ocupa. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 105, DE 15 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 04655/2021, resolve: PRORROGAR, até 14 de julho de 2026, a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região do servidor PEDRO NOGUEIRA DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente Calculista, nível FC-4. JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 91, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08593/2025, resolve: DESIGNAR ANDRÉIA PAULA PORTO COSTA, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, como substituta da Secretária de Cerimonial e Eventos, nível CJ-3,no dia 23 de maio de 2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 353, DE 30 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 017368/2025, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Orivan Batista dos Passos, matrícula S030192, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. Min. HERMAN BENJAMIN