DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060300025 25 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Tabela IV - Vencimento Básico dos cargos de Nível Superior do PGPE a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO .VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . ES P EC I A L .V .4.620,50 .4.999,29 . .IV .4.490,28 .4.853,68 . .III .4.363,73 .4.712,31 . .II .4.240,75 .4.575,06 . . .I .4.121,23 .4.441,81 . C .V .3.981,86 .4.270,97 . .IV .3.869,64 .4.146,57 . .III .3.760,58 .4.025,80 . .II .3.654,60 .3.908,54 . . .I .3.551,60 .3.794,70 . B .V .3.431,50 .3.648,75 . .IV .3.334,79 .3.542,48 . .III .3.240,81 .3.439,30 . .II .3.149,48 .3.339,13 . . .I .3.060,72 .3.241,87 . A .V .2.957,22 .3.117,18 . .IV .2.873,88 .3.026,39 . .III .2.792,89 .2.938,24 . .II .2.714,18 .2.852,66 . . .I .2.637,69 .2.769,57 Tabela V - Vencimento Básico dos cargos de Nível Intermediário do PGPE a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO .VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . ES P EC I A L .V .2.629,31 .2.825,50 . .IV .2.599,42 .2.790,62 . .III .2.569,87 .2.756,17 . .II .2.540,65 .2.722,14 . . .I .2.511,76 .2.688,53 . C .V .2.468,56 .2.635,81 . .IV .2.440,49 .2.603,27 . .III .2.412,74 .2.571,13 . .II .2.385,31 .2.539,39 . . .I .2.358,19 .2.508,04 . B .V .2.317,63 .2.458,86 . .IV .2.291,28 .2.428,50 . .III .2.265,23 .2.398,52 . .II .2.239,48 .2.368,91 . . .I .2.214,02 .2.339,66 . A .V .2.175,94 .2.293,78 . .IV .2.151,20 .2.265,46 . .III .2.126,74 .2.237,49 . .II .2.102,56 .2.209,87 . . .I .2.078,66 .2.182,59 " (NR) ANEXO XX (Anexo V-A à Lei no 11.357, de 19 de outubro de 2006) "TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - GDPGPE ................................................................................................................................... c) Valor do ponto da GDPGPE dos cargos de nível auxiliar: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO .VALOR DO PONTO DA GDPGPE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . . .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . ES P EC I A L .III .11,27 .12,28 .12,90 . .II .11,19 .12,20 .12,81 . . .I .11,14 .12,14 .12,75 d) Valor do ponto da GDPGPE dos cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO .VALOR DO PONTO DA GDPGPE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . ES P EC I A L .V .61,20 .64,26 . .IV .60,09 .63,10 . .III .59,01 .61,96 . .II .56,84 .59,69 . . .I .55,84 .58,63 . C .V .54,86 .57,60 . .IV .53,90 .56,60 . .III .52,97 .55,62 . .II .52,06 .54,66 . . .I .50,21 .52,72 . B .V .49,37 .51,83 . .IV .48,54 .50,96 . .III .47,73 .50,12 . .II .46,94 .49,28 . . .I .46,16 .48,47 . A .V .44,60 .46,83 . .IV .43,88 .46,08 . .III .43,19 .45,35 . .II .42,49 .44,61 . . .I .41,81 .43,90 e) Valor do ponto da GDPGPE dos cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO .VALOR DO PONTO DA GDPGPE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . ES P EC I A L .V .28,14 .29,55 . .IV .27,96 .29,36 . .III .27,76 .29,15 . .II .27,51 .28,89 . . .I .27,33 .28,69 . C .V .27,14 .28,50 . .IV .26,98 .28,33 . .III .26,80 .28,14 . .II .26,63 .27,96 . . .I .26,40 .27,72 . B .V .26,23 .27,54 . .IV .26,06 .27,37 . .III .25,91 .27,20 . .II .25,75 .27,03 . . .I .25,59 .26,87 . A .V .25,39 .26,66 . .IV .25,24 .26,51 . .III .25,10 .26,36 . .II .24,95 .26,20 . . .I .24,81 .26,05 " (NR) ANEXO XXI (Anexo V-B à Lei no 11.357, de 19 de outubro de 2006) "GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - GEAAPGPE Cargos de nível auxiliar do PGPE: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO .VALOR DO PONTO DA GEAAPGPE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . . .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . ES P EC I A L .III .867,26 .945,31 .992,58 . .II .790,18 .861,30 .904,37 . . .I .715,86 .780,29 .819,30 " (NR) ANEXO XXII (Anexo CXXXVI à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009) "ESTRUTURA DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MINISTÉRIO DA FA Z E N DA ................................................................................................................................... c) Cargos de níveis superior e intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025: . .CARGOS .CLASSE .P A D R ÃO . Cargos de nível superior e intermediário do PECFAZ ES P EC I A L .V . .IV . .III . .II . . .I . C .V . .IV . .III . .II . . .I . B .V . .IV . .III . .II . . .I . A .V . .IV . .III . .II . . . .I " (NR) ANEXO XXIII (Anexo CXXXVII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009) "TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE FAZENDÁRIA - GDAFAZ ................................................................................................................................... c) Valor do ponto da GDAFAZ para os cargos de nível auxiliar: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO .VALOR DO PONTO DA GDAFAZ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . . .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . ES P EC I A L .III .23,91 .26,06 .27,36 . .II .23,84 .25,99 .27,28 . . .I .23,77 .25,91 .27,20 d) Valor do ponto da GDAFAZ para os cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO .VALOR DO PONTO DA GDAFAZ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . ES P EC I A L .V .61,20 .64,26 . .IV .60,09 .63,10 . .III .59,01 .61,96 . .II .56,84 .59,69 . . .I .55,84 .58,63