DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A .V .2.175,94 .2.293,78 . .IV .2.151,20 .2.265,46 . .III .2.126,74 .2.237,49 . .II .2.102,56 .2.209,87 . . .I .2.078,66 .2.182,59 " (NR) ANEXO XV (Anexo V-B à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005) "GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CULTURA - GEAAC Valor da GEAAC para Cargos de Nível Auxiliar: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO .VALOR DA GEAAC EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . . .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . ES P EC I A L .III .867,26 .945,31 .992,58 . .II .790,18 .861,30 .904,37 . . .I .715,86 .780,29 .819,30 " (NR) ANEXO XVI (Anexo V-C à Lei no 11.233, de 22 de dezembro de 2005) "TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE CULTURAL - GDAC ................................................................................................................................... c) Valor do ponto da GDAC para os cargos de nível auxiliar: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO .VALOR DO PONTO DA GDAC EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . . .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . ES P EC I A L .III .11,27 .12,28 .12,90 . .II .11,19 .12,20 .12,81 . . .I .11,14 .12,14 .12,75 d) Valor do ponto da GDAC para os cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO .VALOR DO PONTO DA GDAC EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . ES P EC I A L .V .61,20 .64,26 . .IV .60,09 .63,10 . .III .59,01 .61,96 . .II .56,84 .59,69 . . .I .55,84 .58,63 . C .V .54,86 .57,60 . .IV .53,90 .56,60 . .III .52,97 .55,62 . .II .52,06 .54,66 . . .I .50,21 .52,72 . B .V .49,37 .51,83 . .IV .48,54 .50,96 . .III .47,73 .50,12 . .II .46,94 .49,28 . . .I .46,16 .48,47 . A .V .44,60 .46,83 . .IV .43,88 .46,08 . .III .43,19 .45,35 . .II .42,49 .44,61 . . .I .41,81 .43,90 e) Valor do ponto da GDAC para os cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO .VALOR DO PONTO DA GDAC EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . ES P EC I A L .V .28,14 .29,55 . .IV .27,96 .29,36 . .III .27,76 .29,15 . .II .27,51 .28,89 . . .I .27,33 .28,69 . C .V .27,14 .28,50 . .IV .26,98 .28,33 . .III .26,80 .28,14 . .II .26,63 .27,96 . . .I .26,40 .27,72 . B .V .26,23 .27,54 . .IV .26,06 .27,37 . .III .25,91 .27,20 . .II .25,75 .27,03 . . .I .25,59 .26,87 . A .V .25,39 .26,66 . .IV .25,24 .26,51 . .III .25,10 .26,36 . .II .24,95 .26,20 . . .I .24,81 .26,05 " (NR) ANEXO XVII (Anexo I à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006) "ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE (art. 2º) ................................................................................................................................... TABELA III ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 . .CARGOS .CLASSE .P A D R ÃO . Cargos de nível superior e intermediário do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE ES P EC I A L .V . .IV . .III . .II . . .I . C .V . .IV . .III . .II . . .I . B .V . .IV . .III . .II . . .I . A .V . .IV . .III . .II . . . .I " (NR) ANEXO XVIII (Anexo II à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006) "TABELA DE CORRELAÇÃO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE (art. 3º) ................................................................................................................................... QUADRO III CORRELAÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 . .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 . .CARGOS .CLASSE .P A D R ÃO .P A D R ÃO .CLASSE .CARGOS . Cargos de nível superior e intermediário do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE ES P EC I A L .III .V ES P EC I A L Cargos de nível superior e intermediário do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE . .II .IV . . .I .III . C .VI .II . .V .I . . .IV .V C . .III .IV . .II .III . . .I .II . B .VI .I . . .V .V B . .IV .IV . .III .III . .II .II . . .I .I . . A .V .V A . .IV .IV . .III .III . .II .II . . . .I .I . . " (NR) ANEXO XIX (Anexo III à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006) "TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE ................................................................................................................................... Tabela III - Vencimento Básico dos cargos de Nível Auxiliar do PGPE: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO .VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . . .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . ES P EC I A L .III .1.409,90 .1.536,79 .1.613,63 . .II .1.408,56 .1.535,33 .1.612,10 . . .I .1.407,23 .1.533,88 .1.610,57