DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060300038 38 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO LXXIV (Anexo à Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006) "TABELA SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS Em R$ . CLASSE NÍVEL .SALÁRIO - 40 HORAS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . . .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . ES P EC I A L .V .4.919,65 .5.362,42 .5.630,54 . .IV .4.878,25 .5.317,29 .5.583,15 . .III .4.838,31 .5.273,76 .5.537,45 . .II .4.781,34 .5.211,66 .5.472,24 . . .I .4.741,96 .5.168,74 .5.427,18 . C .V .4.702,79 .5.126,04 .5.382,34 . .IV .4.665,06 .5.084,92 .5.339,17 . .III .4.627,55 .5.044,03 .5.296,23 . .II .4.590,26 .5.003,38 .5.253,55 . . .I .4.537,83 .4.946,23 .5.193,54 . B .V .4.501,06 .4.906,16 .5.151,47 . .IV .4.465,72 .4.867,63 .5.111,01 . .III .4.430,58 .4.829,33 .5.070,80 . .II .4.395,64 .4.791,25 .5.030,81 . . .I .4.360,90 .4.753,38 .4.991,05 . A .V .4.312,90 .4.701,06 .4.936,11 . .IV .4.279,87 .4.665,06 .4.898,31 . .III .4.247,04 .4.629,27 .4.860,73 . .II .4.214,41 .4.593,71 .4.823,40 . . .I .4.184,23 .4.560,81 .4.788,85 " (NR) ANEXO LXXV (Anexo XLIX-A à Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008) "VALORES DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE DE COMBATE E CONTROLE DE ENDEMIAS - GECEN E DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE COMBATE E CONTROLE DE ENDEMIAS - GACEN Em R$ . .VALORES DA GECEN E DA GACEN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . .1.015,88 .1.107,31 .1.162,68 " (NR) ANEXO LXXVI (Anexo XV à Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006) "VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TÉCNICO À AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - GDASUS ................................................................................................................................... c) Valor do ponto da GDASUS para os cargos de nível auxiliar Em R$ . CLASSE .VALOR DO PONTO DA GDASUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . .ES P EC I A L .17,03 .18,56 .19,49 d) Valor do ponto da GDASUS para os cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO .VALOR DO PONTO DA GDASUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . ES P EC I A L .V .102,95 .108,10 . .IV .100,32 .105,34 . .III .97,78 .102,67 . .II .92,13 .96,73 . . .I .89,82 .94,31 . C .V .87,58 .91,96 . .IV .85,40 .89,67 . .III .83,30 .87,46 . .II .81,24 .85,30 . . .I .76,67 .80,50 . B .V .74,82 .78,56 . .IV .73,01 .76,66 . .III .71,26 .74,83 . .II .69,56 .73,04 . . .I .67,91 .71,30 . A .V .64,20 .67,41 . .IV .62,73 .65,87 . .III .61,28 .64,34 . .II .59,88 .62,88 . . .I .58,51 .61,44 e) Valor do ponto da GDASUS para os cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO .VALOR DO PONTO DA GDASUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . ES P EC I A L .V .54,77 .57,51 . .IV .53,07 .55,73 . .III .51,45 .54,02 . .II .48,32 .50,74 . . .I .46,83 .49,17 . C .V .45,38 .47,65 . .IV .43,98 .46,18 . .III .42,65 .44,78 . .II .41,33 .43,40 . . .I .38,86 .40,80 . B .V .37,67 .39,55 . .IV .36,53 .38,35 . .III .35,40 .37,17 . .II .34,31 .36,03 . . .I .33,28 .34,94 . A .V .31,29 .32,86 . .IV .30,36 .31,87 . .III .29,44 .30,91 . .II .28,56 .29,99 . . .I .27,71 .29,09 " (NR) ANEXO LXXVII (Anexo I à Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012) "ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL ................................................................................................................................... e) Carreira de Magistério Superior, a partir de 1º de janeiro de 2025: . .CARGO .CLASSE .D E N O M I N AÇ ÃO .NÍVEL . Professor de Magistério Superior .D .Titular .1 . C Associado .4 . .3 . .2 . . . .1 . B Adjunto .4 . .3 . .2 . . . .1 . . .A .Assistente .1 f) Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 1º de janeiro de 2025: . .CARGO .CLASSE .NÍVEL . Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico .Titular .1 . C .4 . .3 . .2 . . .1 . B .4 . .3 . .2 . . .1 . . .A .1 " (NR) ANEXO LXXVIII (Anexo II à Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012) "TABELA DE CORRELAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL ........................................................................................................................ c) Carreira de Magistério Superior, a partir de 1º de janeiro de 2025: . .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 . .CARREIRA .CLASSE .D E N O M I N AÇ ÃO .NÍVEL .NÍVEL .D E N O M I N AÇ ÃO .CLASSE .CARREIRA . Carreira de Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Fe d e r a l .E .TITULAR .1 .1 .Titular .D Carreira de Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Fe d e r a l . D Associado .4 .4 Associado C . .3 .3 . .2 .2 . . . .1 .1 . . . C Adjunto .4 .4 Adjunto B . .3 .3 . .2 .2 . . . .1 .1 . . . B Assistente .2 1 Assistente A . . . .1 . A .Adjunto-A - se Doutor 2 . .Assistente-A - se Mestre . . . . .Auxiliar - se Graduado ou Especialista .1 . . . . d) Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 1º de janeiro de 2025: . .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 . .CARREIRA .CLASSE .NÍVEL .NÍVEL .CLASSE .CARREIRA . Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 .Titular .1 .1 .Titular Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 . D IV .4 .4 C . .3 .3 . .2 .2 . . .1 .1 . . D III .4 .4 B . .3 .3 . .2 .2 . . .1 .1 . . D II .2 1 A . . .1 . D I .2 . . . .1 . . . " (NR)